30/05/2025 17:51

Arquivado Provisoramente
30/05/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:48

Recebidos os autos
29/05/2025 12:48

Indeferido o pedido de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*88-74 (EXECUTADO)
28/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/05/2025 16:04

Processo Desarquivado
28/05/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 10:42

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702736-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: KRISHNA ERIKA DE CARVALHO, KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do exequente em cumprir a determinação contida na parte final da decisão de ID 210982693, conforme certificado pela diligente Secretaria (ID 213444362), determino o retorno dos autos ao arquivo provisório para que se aguarde o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos das decisões de IDs 120825716 e 194538397.

Verificado o transcurso do prazo prescricional, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
15/10/2024 18:02

Recebidos os autos
15/10/2024 18:02

Determinado o arquivamento
08/10/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702736-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: KRISHNA ERIKA DE CARVALHO, KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA (comprovante de ID 211238680), conforme determinação de ID 210982693.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova planilha do débito, com o abatimento das quantias líquidas liberadas em seu favor, e requerer o que entender de direito.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
17/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 20:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:23

Recebidos os autos
13/09/2024 15:23

Deferido o pedido de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*48-06 (EXEQUENTE).
12/09/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:25

Recebidos os autos
03/09/2024 18:25

Indeferido o pedido de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 - CNPJ: 31.***.***/0001-36 (EXECUTADO), LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*48-06 (EXEQUENTE)
21/08/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 04:34

Processo Desarquivado
08/08/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 15:06

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:06

Recebidos os autos
24/04/2024 19:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
25/03/2024 19:32

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702736-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: KRISHNA ERIKA DE CARVALHO, KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de consulta ao sistema SNIPER já foi objeto de indeferimento pela decisão de ID 148166005 e, desde então, não houve indícios de mudança da situação das executadas.

Pugna, ainda, o exequente no ID 190197228, pelo envio de ofício à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para averiguação de eventuais imóveis, em situação irregular, registrados em nome das devedoras.

A diligência requerida pela parte exequente tem sido admitida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desde que tenha ocorrido o prévio esgotamento dos meios ordinários de localização de bens.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

SECRETARIA DE FAZENDA.

COLABORAÇÃO DO JUÍZO.

EFETIVIDADE DO PROCESSO.

NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS.

POSSIBILIDADE. 1.

O auxílio e a colaboração do Juízo, no sentido de promover a prática de atos voltados a assegurar a efetividade do processo - tais como a determinação de expedição de ofícios -, dependem do prévio esgotamento das diligências de incumbência do próprio exequente.

Em se tratando de execução, é necessário, ainda, que as medidas pleiteadas pelo exequente possuam aptidão para localizar patrimônio juridicamente passível de constrição. 2.

No caso em tela, a expedição de ofício à SEFAZ/DF - Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, a fim de verificar a existência de imóveis irregulares em nome da parte agravada mostra-se cabível, uma vez que cuida-se de cadastro não disponível para consulta direta pelo agravante - que já esgotou todas os meios regulares para localização de bens em nome do devedor -, bem como permite uma melhor investigação acerca da situação patrimonial da parte agravada, possibilitando uma análise casuística futura de eventual pedido de penhora. 3.

Recurso conhecido e provido (Acórdão 1602515, 07158727620228070000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 3/8/2022, publicado no PJe: 21/8/2022 - grifos acrescidos).

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

VIABILIDADE.

INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLEMENTES.

POSSIBILIDADE.

CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS.

PESQUISA.

NÃO CABIMENTO.

FERRAMENTA CRIADA PARA FINALIDADE DIVERSA.

AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. [...] 2.

Cabe ao magistrado garantir a efetivação de todas as medidas que assegurem o cumprimento da ordem judicial, compelindo o devedor ao cumprimento da condenação, nos termos do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. 3.

Uma vez exauridos os meios ordinários de localização de bens do devedor passíveis de constrição, revela-se viável o acolhimento do pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ/DF), para obtenção de informações acerca da existência de imóvel irregular em nome do devedor. [...] 6.

Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido (Acórdão 1369441, 07089383920218070000, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 1/9/2021, publicado no DJE: 15/9/2021 – grifos acrescidos).

Tendo em vista que não foram localizados bens pelos meios ordinários de pesquisa patrimonial à disposição deste Juízo e em atenção ao princípio da cooperação (artigo 6º do Código de Processo Civil), defiro a consulta a Secretaria de Fazenda do DF.

Assim, Oficie-se a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de eventuais imóveis cadastrados em nome das executadas KRISHNA ERIKA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*88-74 e KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 - CNPJ: 31.***.***/0001-36.

Em caso positivo, os imóveis deverão ser discriminados.

Dou força de ofício a esta decisão.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/03/2024 19:32

Juntada de comunicações
19/03/2024 18:56

Recebidos os autos
19/03/2024 18:56

Deferido em parte o pedido de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*48-06 (EXEQUENTE)
15/03/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702736-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: KRISHNA ERIKA DE CARVALHO, KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar do requerimento formulado ao ID 186519371, não merece acolhimento o pedido de expedição de ofício ao CAGED.

Isso porque, o CAGED tem por finalidade o acompanhamento e fiscalização dos processos de admissão e dispensa de trabalhadores celetistas, bem como direcionar políticas públicas para combater o desemprego.

Consequentemente, não é uma ferramenta destinada a auxiliar o credor na busca de bens penhoráveis. (Acórdão 1741711, 07196199720238070000, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 9/8/2023, publicado no DJE: 25/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Além disso, o pedido de expedição de ofício ao INSS com a finalidade de obter informações na base do CNIS, a fim de viabilizar possível penhora parcial de valores percebidos de remuneração, deve vir acompanhado de indícios de que os devedores mantêm relacionamento com a aludida instituição, o que não ocorreu no caso (Acórdão 1789792, 07349346820238070000, Relator: SANDRA REVES, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 22/11/2023, publicado no DJE: 5/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Atente o exequente que é sua incumbência promover as diligências necessárias à localização de bens pertencentes ao executado, não podendo transferir tal responsabilidade ao Judiciário.

Ademais, a não localização de bens do executado, mesmo após esgotadas as pesquisas por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, não justifica a realização de diligências que se afigurem desprovidas de efetividade para satisfação do crédito exequendo.

Assim, INDEFIRO o pedido.

Indique, pois, o exequente bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento provisório da execução.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
20/02/2024 16:01

Recebidos os autos
20/02/2024 16:01

Indeferido o pedido de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*48-06 (EXEQUENTE)
16/02/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702736-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: KRISHNA ERIKA DE CARVALHO, KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao SISBAJUD, verifiquei que a minuta de bloqueio de ID 180934586, modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias, restou INFRUTÍFERA, conforme captura do último resultado que se segue.

Assim, considerando os termos da r. decisão que deferiu o protocolo da referida minuta, : - a frustração das 02 (duas) tentativas de bloqueio do SISBAJUD (teimosinha), intimo o exequente para promover o andamento do feito em 15 dias, sob pena de suspensão, prevista no art. 921, III, do CPC.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

GABRIELA SILVA PAIXAO Servidor Geral
08/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:22

Recebidos os autos
06/11/2023 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:26

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 07:02

Recebidos os autos
17/10/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/10/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:28

Recebidos os autos
02/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:05

Recebidos os autos
21/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:26

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702736-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: KRISHNA ERIKA DE CARVALHO, KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 DESPACHO Intime-se a parte requerente para manifestação quanto à nova proposta da executada ao ID 170773472.

Prazo: 05 dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
05/09/2023 07:04

Recebidos os autos
05/09/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 16:18

Recebidos os autos
21/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/08/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:29

Recebidos os autos
03/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/07/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:25

Recebidos os autos
10/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:41

Recebidos os autos
23/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 15:02

Recebidos os autos
09/06/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
25/05/2023 07:01

Recebidos os autos
25/05/2023 07:01

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/05/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 12:03

Expedição de Mandado.
02/05/2023 16:44

Recebidos os autos
02/05/2023 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:41

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 16:15

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 14:37

Desentranhado o documento
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 16:28

Recebidos os autos
03/04/2023 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:40

Recebidos os autos
28/02/2023 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/02/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 07:33

Recebidos os autos
01/02/2023 07:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:21

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
06/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
03/12/2022 07:27

Recebidos os autos
03/12/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/12/2022 07:59

Juntada de Certidão
02/12/2022 07:58

Juntada de comunicações
30/11/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2022 18:07

Expedição de Ofício.
28/11/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:36

Recebidos os autos
28/11/2022 10:36

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/11/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:39

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:57

Recebidos os autos
15/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/09/2022 18:24

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2022 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:37

Recebidos os autos
31/08/2022 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/08/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
15/08/2022 17:14

Expedição de Certidão.
12/08/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 20:13

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 23:05

Recebidos os autos
10/06/2022 23:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/06/2022 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/06/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 16:35

Recebidos os autos
03/06/2022 16:35

Outras decisões
03/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 03/06/2022.
02/06/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/06/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2022 16:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/05/2022 23:27

Recebidos os autos
31/05/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/05/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de MTD ENGENHARIA LTDA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 00:19

Recebidos os autos
20/05/2022 00:19

Decisão interlocutória - indeferimento
19/05/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/05/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 22:11

Recebidos os autos
11/05/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 22:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/05/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
11/05/2022 18:01

Processo Desarquivado
11/05/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 18:58

Arquivado Provisoramente
04/05/2022 18:57

Processo Desarquivado
04/05/2022 18:55

Arquivado Provisoramente
04/05/2022 04:06

Processo Desarquivado
03/05/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:33

Arquivado Provisoramente
11/04/2022 17:33

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 19:33

Recebidos os autos
05/04/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/04/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/03/2022 19:19

Expedição de Certidão.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 07/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 14:15

Recebidos os autos
14/02/2022 14:15

Decisão interlocutória - indeferimento
11/02/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/02/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 12:29

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*48-06 (EXEQUENTE) em 31/01/2022.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2021 17:43

Recebidos os autos
26/11/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:43

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/11/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 18:48

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 15:02

Expedição de Certidão.
16/11/2021 20:31

Recebidos os autos
16/11/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 00:30

Publicado Certidão em 16/11/2021.
12/11/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
12/11/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 17:57

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:41

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2021 15:47

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 21/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 18:01

Juntada de Certidão
12/09/2021 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2021 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2021 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2021 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2021 17:18

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 08:23

Recebidos os autos
27/08/2021 08:23

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
23/08/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 14:23

Recebidos os autos
13/08/2021 14:23

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/08/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 13:29

Recebidos os autos
06/08/2021 13:29

Decisão interlocutória - indeferimento
05/08/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/08/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 15:12

Expedição de Certidão.
29/07/2021 21:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2021 16:51

Juntada de Certidão
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 21:11

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2021 13:55

Recebidos os autos
23/07/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:55

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2021 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/07/2021 20:28

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:24

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 11:42

Recebidos os autos
16/07/2021 11:42

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2021 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/07/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:13

Recebidos os autos
09/07/2021 15:13

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/07/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
27/06/2021 20:39

Juntada de Certidão
24/06/2021 18:41

Expedição de Certidão.
24/06/2021 17:26

Juntada de Petição de impugnação
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 10:58

Recebidos os autos
15/06/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 10:58

Decisão interlocutória - indeferimento
15/06/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/06/2021 19:06

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 18:54

Expedição de Certidão.
01/06/2021 18:51

Expedição de Certidão.
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
29/05/2021 07:43

Recebidos os autos
29/05/2021 07:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/05/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/05/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 09:22

Recebidos os autos
27/05/2021 09:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/05/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 21:24

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*88-74 (EXECUTADO) em 06/05/2021.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO em 06/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 18:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/04/2021 18:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.
19/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 18:51

Recebidos os autos
17/03/2021 18:50

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/03/2021 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2021 16:50

Processo Desarquivado
17/03/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 14:21

Arquivado Definitivamente
17/03/2021 14:21

Expedição de Certidão.
17/03/2021 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 18:40

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:38

Transitado em Julgado em 22/01/2021
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 17:48

Recebidos os autos
25/02/2021 17:48

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/02/2021 16:34

Recebidos os autos
25/02/2021 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2021 17:10

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
11/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MTD ENGENHARIA LTDA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 16:17

Recebidos os autos
08/02/2021 16:17

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/02/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO em 22/01/2021 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 03:51

Publicado Sentença em 30/11/2020.
30/11/2020 03:51

Publicado Sentença em 30/11/2020.
28/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
27/11/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 12:04

Recebidos os autos
26/11/2020 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2020 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/11/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2020 03:40

Publicado Sentença em 17/11/2020.
17/11/2020 03:40

Publicado Sentença em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 09:23

Recebidos os autos
13/11/2020 09:23

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:40

Publicado Decisão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/11/2020 17:03

Recebidos os autos
06/11/2020 17:03

Decretada a revelia
04/11/2020 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/11/2020 18:13

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*88-74 (REU) em 03/11/2020.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de KRISHNA ERIKA DE CARVALHO *32.***.*88-74 em 12/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:01

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 16:08

Recebidos os autos
02/06/2020 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2020 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/05/2020 19:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de LEONARDO CEZARIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 19:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2020 19:17

Expedição de Certidão.
21/05/2020 19:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2020 19:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2020 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2020 14:30

Recebidos os autos
16/03/2020 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2020 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
16/03/2020 12:22

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/03/2020 14:13

Recebidos os autos
13/03/2020 14:13

Declarada incompetência
13/03/2020 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/03/2020 19:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2020 02:43

Publicado Decisão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 17:08

Recebidos os autos
06/02/2020 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/02/2020 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/02/2020 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2020 18:38

Publicado Decisão em 04/02/2020.
03/02/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 01:00

Recebidos os autos
31/01/2020 01:00

Declarada incompetência
30/01/2020 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
30/01/2020 18:10

Expedição de Certidão.
30/01/2020 18:00

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comunicações • Arquivo

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