12/05/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
12/05/2024 12:49

Transitado em Julgado em 23/09/2023
12/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/11/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/11/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/11/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/11/2023 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/11/2023 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 11:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 11:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 11:52

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 09:12

Transitado em Julgado em 02/10/2023
13/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:33

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712970-38.2022.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: MANOEL ALVES PEREIRA REQUERIDO: ZILMA VIANA DE SOUZA, HELIGTON RENATO DE OLIVEIRA, MARIA ALVES PEREIRA, JOSE ALVES PEREIRA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, JOSE ALVES PEREIRA, MANOEL ALVES PEREIRA, MARIA PEREIRA SOUSA, RITA PEREIRA DA SILVA, ANTONIO ANTONINO PEREIRA, EDIGAR COELHO PEREIRA, DIOCELIA COELHO PEREIRA, ROSANGELA COELHO PEREIRA, MARIA CELIA PEREIRA ALVES, SEBASTIAO COELHO PEREIRA, SEBASTIAO COELHO PEREIRA, LUIZ JUNIOR COELHO PEREIRA, JOAO COELHO PEREIRA, MANUEL COELHO PEREIRA, ANTONIO COELHO PEREIRA, FRANCISCO COELHO PEREIRA, ANTONIO JOSE DE SOUSA PEREIRA, ANTONIA LINDAURA PEREIRA DE ARAUJO, VALCY DE SOUZA PEREIRA, ANTONIA DE SOUSA PEREIRA, ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, JUSCELINO ALVES PEREIRA, ANTONIO ANJO ALVES PEREIRA, ALZIRA RODRIGUES ALVES DA SILVA, MUYATA RODRIGUES ALVES, JOSE ALVES PEREIRA SENTENÇA MANOEL ALVES PEREIRA ajuíza ação contra ZILMA VIANA DE SOUZA e outros.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 158295420).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade da justiça deferida a parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intimem-se os réus, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/09/2023 14:21

Recebidos os autos
06/09/2023 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de MANOEL ALVES PEREIRA em 09/08/2023 23:59.
16/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:11

Recebidos os autos
05/06/2023 14:11

Deferido o pedido de MANOEL ALVES PEREIRA - CPF: *37.***.*22-72 (REQUERENTE).
29/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:03

Recebidos os autos
11/05/2023 16:03

Determinada a emenda à inicial
25/04/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/04/2023 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 13:44

Recebidos os autos
02/04/2023 13:44

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2023 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2023 07:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 14:36

Recebidos os autos
20/01/2023 14:36

Outras decisões
13/01/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/12/2022 00:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2022 07:31

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 15:00

Recebidos os autos
10/11/2022 15:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/10/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 14:29

Recebidos os autos
13/10/2022 14:29

Determinada a emenda à inicial
30/09/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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