27/12/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 15:00

Recebidos os autos
05/12/2023 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
05/12/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 13:39

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:43

Recebidos os autos
17/10/2023 15:43

Extinto o processo por desistência
11/10/2023 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/10/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:49

Expedição de Portaria.
02/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0727126-98.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA DESPACHO Intime-se a requerente para esclarecer acerca do nome de ANTÔNIO FERNANDES como genitor de VITORINO ORTIGES FERNANDES no registro de óbito de ID 148396077, página 3.

Conforme ressaltado pelo Ministério Público, não há menção ao nome de Antônio Fernandes como genitor de “Victorino Orthygis” no registro de nascimento de ID 148396077, nem no registro de casamento de 148396077, página 2.

Além disso, quanto à retificação do registro de óbito de VIVALDO LEMOS FERNANDES, deverá juntar aos autos as declarações de anuência, acompanhadas dos respectivos documentos de identificação, de MARIA DE LOURDES VILARINHO FERNANDES, MIRIAN, LIGIA, FERNANDO, DILSON, MÔNICA e LIANA, uma vez que são todos interessados na retificação, nos termos do que estabelece o artigo 721 do Código de Processo Civil.

Cabe mencionar que o documento de ID 148396077 é estrangeiro e, para sua validade jurídica, deve ser apostilado e traduzido por tradutor juramentado.

Tais documentos são imprescindíveis para a instrução do feito.

Prazo de 30 dias para cumprimento integral das diligências.

Tudo cumprido, renove-se a vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
04/09/2023 14:38

Recebidos os autos
04/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 03:58

Decorrido prazo de MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:34

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 14:58

Recebidos os autos
07/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:15

Publicado Portaria em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:10

Expedição de Portaria.
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:31

Publicado Portaria em 09/06/2023.
08/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:23

Expedição de Portaria.
19/05/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:17

Expedição de Portaria.
04/05/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:30

Publicado Portaria em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:35

Expedição de Portaria.
21/04/2023 01:26

Decorrido prazo de MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:25

Publicado Portaria em 24/03/2023.
23/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:29

Expedição de Portaria.
20/03/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:12

Publicado Portaria em 13/03/2023.
10/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:19

Expedição de Portaria.
03/03/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 22:52

Expedição de Portaria.
13/02/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:36

Expedição de Portaria.
02/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 11:41

Juntada de Certidão
20/12/2022 15:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/11/2022 00:14

Publicado Despacho em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:25

Recebidos os autos
22/11/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
27/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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