03/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702734-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA EXECUTADO: OSVALDO PARAGUASSU LOPES FILHO CERTIDÃO Nos termos da decisão proferida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar medida efetiva à satisfação de seu crédito sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC. Águas Claras/DF, 1 de setembro de 2025.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
01/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702734-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA EXECUTADO: OSVALDO PARAGUASSU LOPES FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo restando preclusa decisão ID 242936966, intima-se a parte exequente para indicação de dados bancários para expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada ao ID 227419175 (R$ 335,17). Águas Claras/DF, 13 de agosto de 2025.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
13/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 07/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:38

Recebidos os autos
16/07/2025 09:38

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
14/05/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702734-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA EXECUTADO: OSVALDO PARAGUASSU LOPES FILHO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte exequente/credora para se manifestar acerca da impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 16 de abril de 2025.

KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
16/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/02/2025 08:07

Recebidos os autos
27/02/2025 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/01/2025 08:06

Recebidos os autos
13/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:06

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
16/12/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:19

Recebidos os autos
14/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:00

Recebidos os autos
27/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:00

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
19/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:30

Recebidos os autos
19/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/06/2024 05:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:28

Recebidos os autos
20/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:28

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
07/05/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/05/2024 03:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702734-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA EXECUTADO: OSVALDO PARAGUASSU LOPES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido, razão pelo qual promovo pesquisa ao sistema SNIPER, conforme anexo.

Impende ressaltar que tal ferramenta, parte do projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, está em fase de implementação e ainda carece de uma interligação com os demais sistemas, a exemplo do SISBAJUD, INFOJUD, entre outros.

Outrossim, até o momento, o SNIPER só permite a utilização do sistema para pesquisa de empresas e sócios relacionados com a parte executada, cujo relatório encontra- se anexo à presente decisão.

Ademais, fica o exequente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/04/2024 10:17

Recebidos os autos
03/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:17

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
01/04/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:33

Recebidos os autos
28/02/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:33

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
20/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:14

Recebidos os autos
26/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:14

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
26/10/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de OSVALDO PARAGUASSU LOPES FILHO em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada, uma vez não comprovada que a verba sobre a qual recaiu o bloqueio teria natureza alimentar.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Ato contínuo, declaro convertida em penhora o bloqueio realizado, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora nos autos, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, para, querendo, apresentar, impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze).

Advirta-se a parte executada de que essa impugnação deve se limitar ao apontamento de eventual erro de procedimento ou de avaliação, não lhe sendo lícito levantar matérias já suscitadas, como a alegada impenhorabilidade aqui agitada, em razão da preclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2023 15:22

Recebidos os autos
27/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:22

Outras decisões
21/09/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 22:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de antecipação de tutela para liberação dos valores bloqueados formulado pela parte executada.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos os extratos bancários detalhados dos últimos 03 meses das contas em que recaíram a penhora, bem como documentos comprobatórios de sua situação econômica, tais como, 03 últimos contracheques, declaração do imposto de renda e declaração de hipossuficiência.

Vindo tais informações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca dos documentos juntados, bem como da impugnação de ID 168610918.

Após, retornem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/08/2023 09:13

Recebidos os autos
31/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:13

Outras decisões
17/08/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2023 11:04

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 13:37

Desentranhado o documento
05/07/2023 17:14

Recebidos os autos
05/07/2023 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2023 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/07/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/07/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/06/2023 07:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de OSVALDO PARAGUASSU LOPES FILHO em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 18:34

Expedição de Mandado.
04/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:26

Decorrido prazo de OSVALDO PARAGUASSU LOPES FILHO em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 17:23

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:02

Recebidos os autos
15/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:02

Recebida a emenda à inicial
09/03/2023 22:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:18

Recebidos os autos
17/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:18

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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