27/06/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 21:06

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:35

Recebidos os autos
14/06/2024 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712868-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DONOTILLA GOMES LIBERINO MACIEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:57

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 14:58

Recebidos os autos
13/12/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 14:00

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DONOTILLA GOMES LIBERINO MACIEL em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:19

Recebidos os autos
08/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:29

Recebidos os autos
26/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712868-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DONOTILLA GOMES LIBERINO MACIEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 22:35:13.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/08/2023 22:35

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:41

Recebidos os autos
04/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:57

Recebidos os autos
20/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:57

Outras decisões
12/06/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:47

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:45

Recebidos os autos
27/03/2023 14:45

Outras decisões
24/03/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2023 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:52

Recebidos os autos
16/03/2023 13:52

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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