16/05/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LIMA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713681-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: WILTON BATISTA VIEIRA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) PAULO OLIVEIRA LIMA e WILTON BATISTA VIEIRA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 16:30:29.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
29/04/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:27

Recebidos os autos
29/04/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 11:00

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:34

Recebidos os autos
19/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713681-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: WILTON BATISTA VIEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por PAULO OLIVEIRA LIMA contra WILTON BATISTA VIEIRA, ambos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente, devidamente intimado, manteve-se inerte.

Restou advertido que o seu silêncio seria interpretado como anuência e acarretará na extinção do feito. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Verifica-se que o montante foi transferido diretamente para uma conta bancária de titularidade do exequente, conforme documento de ID 188897014.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 11:42:14.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/03/2024 16:48

Recebidos os autos
20/03/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA LIMA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:24

Recebidos os autos
06/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:29

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:51

Recebidos os autos
13/12/2023 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2023 21:15

Transitado em Julgado em 08/12/2023
08/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PATRICIO GOMES ALENCAR em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ALENCAR MULTIMARCAS E LOCADORA LTDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de WILTON BATISTA VIEIRA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:47

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:05

Recebidos os autos
10/11/2023 16:05

Extinto o processo por desistência
09/11/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:32

Recebidos os autos
25/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:27

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713681-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: WILTON BATISTA VIEIRA REQUERIDO: FRANCISCO PATRICIO GOMES ALENCAR, ALENCAR MULTIMARCAS E LOCADORA LTDA DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.

Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.

Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:50:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/09/2023 15:50

Recebidos os autos
25/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713681-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: WILTON BATISTA VIEIRA REQUERIDO: FRANCISCO PATRICIO GOMES ALENCAR, ALENCAR MULTIMARCAS E LOCADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto por WILTON BATISTA VIEIRA em desfavor de FRANCISCO PATRICIO GOMES ALENCAR e ALENCAR MULTIMARCAS E LOCADORA LTDA.

Por meio da petição de ID 167253276 os requeridos apresentaram contestação.

Intimados a regularizar a representação processual, informaram que já estão representados nos autos.

Decido.

Compulsando os autos, se verifica que apenas o requerido FRANCISCO PATRICIO GOMES ALENCAR possui a procuração acostada aos autos de ID 159533564 - Pág. 2.

Dessa forma, fica o requerido ALENCAR MULTIMARCAS E LOCADORA LTDA intimado a regularizar a representação processual, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2023 19:26:55.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/09/2023 17:18

Recebidos os autos
04/09/2023 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PATRICIO GOMES ALENCAR em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ALENCAR MULTIMARCAS E LOCADORA LTDA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 21:09

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:37

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:42

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 19:16

Recebidos os autos
19/07/2023 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2023 09:47

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
11/07/2023 22:02

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 12:27

Expedição de Certidão.
04/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:39

Recebidos os autos
30/05/2023 17:39

Deferido o pedido de WILTON BATISTA VIEIRA - CPF: *61.***.*47-49 (REQUERENTE).
30/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2023 19:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:17

Recebidos os autos
09/05/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 21:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:55

Recebidos os autos
29/03/2023 17:55

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/03/2023 09:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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