09/09/2025 02:52

Publicado Edital em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
02/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA DECISÃO A decisão de ID 213013426 determinou a exepedição de mandado de intimação da penhora à co-proprietária, Srª.

CLEVENILTA DJALMA DE ALMEIDA (CPF nº. 287.658,346-15), com a advertência do artigo 843, §1º, do CPC (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições).

Verifica-se, no caso, o esgotamento das vias ordinárias para localização da co-proprietária, inclusive após a utilização das ferramentas de pesquisa de endereço à disposição deste Juízo.

Dessa forma, defiro o pedido de intimação por edital.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
28/08/2025 20:55

Recebidos os autos
28/08/2025 20:55

Deferido o pedido de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
21/08/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 15:26

Recebidos os autos
06/08/2025 15:26

Outras decisões
28/07/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
26/07/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2025 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:14

Recebidos os autos
27/03/2025 18:14

Deferido o pedido de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
27/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 14:50

Expedição de Mandado.
16/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o sistema encartou e-carta de mandado NÃO CUMPRIDO com a informação de "Não existe o número".

Certifico ainda que todos os endereços informados na petição de ID 212962056 foram diligenciados e restaram infrutíferos.

Com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte exequente intimada a se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
16/12/2024 23:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/12/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 08:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/10/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/10/2024 15:07

Expedição de Carta.
15/10/2024 18:11

Expedição de Termo.
11/10/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 07:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA DECISÃO Defiro a penhora do imóvel indicado na matrícula do ID 212962056.

Nomeio como depositário fiel do bem o executado.

Lavre-se termo de penhora, o qual valerá também como certidão para fins de averbação na matrícula do imóvel, nos termos do artigo 844 do CPC.

Compete ao credor adotar todas as medidas necessárias junto ao serviço registral e comprovar a averbação da penhora à margem da matrícula, no prazo de 15 dias.

Desde já, fica intimado o executado para impugnação à penhora, no prazo de 15 dias.

Expeça-se carta precatória de avaliação, ficando o devedor nomeado como depositário do bem e advertido nos termos da lei.

A impugnação à avaliação se dará com o cumprimento da carta precatória.

Considerando que o imóvel penhorado possui co-proprietário, fica o credor intimado a declinar seu endereço para viabilizar sua intimação para fins de exercer o direito de preferência.

Expeça-se mandado de intimação da penhora à co-proprietária, Srª.

CLEVENILTA DJALMA DE ALMEIDA (CPF nº. 287.658,346-15), a ser cumprido nos endereço indicados ao ID 212962052, com a advertência do artigo 843, §1º, do CPC (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições).

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (artigo 525, § 11º e 917, §1°, CPC).

Na ausência de impugnação ao laudo de avaliação e apresentada planilha atualizada do débito, remetam-se ao Sr.

Leiloeiro para elaboração do Edital e realização da hasta.

Desde já, fixo o percentual de 70% sobre a avaliação como preço mínimo para a arrematação em segunda hasta, nos termos do artigo 885 do CPC.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se o credor para indicar bens à penhora, em 5 dias, sob pena de suspensão na forma do artigo 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/10/2024 12:18

Recebidos os autos
03/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:18

Deferido o pedido de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
01/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA DECISÃO Intime-se o autor para apresentar a certidão da matrícula do imóvel e indicar o nome e o endereço do(a) cônjuge do réu, com a respectiva fonte da consulta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
16/09/2024 18:32

Recebidos os autos
16/09/2024 18:32

Outras decisões
30/08/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:22

Recebidos os autos
30/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:30

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as pesquisas via SISBAJUD e RENAJUD foram infrutíferas, conforme documentos que junto nesta oportunidade.

Certifico e dou fé que anexei a documentação referente à consulta INFOJUD.

Ressalto que a documentação foi anexada em caráter sigiloso, em atenção aos ditames constitucionais e às regras da Lei 5.172/66.

A visualização está restrita apenas às partes e seus respectivos advogados cadastrados, sendo vedada sua divulgação ou reprodução.

Nos termos da Portaria nº 02/2016, fica a parte credora intimada para se manifestar acerca dos documentos no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 .

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
22/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CERTIDÃO DE CRÉDITO foi expedida, assinada e está à disposição da parte interessada.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, encaminho os autos para consulta ao sistema RENAJUD .

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
16/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:20

Recebidos os autos
24/06/2024 18:20

Deferido o pedido de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
21/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:30

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:22

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:39

Publicado Edital em 12/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 14:25

Expedição de Edital.
08/04/2024 18:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 18:53

Recebidos os autos
05/04/2024 18:53

Deferido o pedido de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
03/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Edital em 19/03/2024.
18/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7167 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP REQUERIDO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias.

A Doutora Thaissa de Moura Guimarães, Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA o requerido acima mencionado para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, no valor de R$ 67,16 (sessenta e sete reais e dezesseis centavos) , conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 189382836 , nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

O horário bancário é das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE.
14/03/2024 16:30

Expedição de Edital.
11/03/2024 13:51

Recebidos os autos
11/03/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 18:11

Transitado em Julgado em 28/02/2024
05/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 06:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 15:39

Recebidos os autos
12/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/12/2023 17:21

Recebidos os autos
01/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
29/11/2023 06:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
29/09/2023 02:38

Publicado Edital em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7167, (61) 3103-7157 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP REQUERIDO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA Finalidade: CITAÇÃO DE MOACIR RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *98.***.*34-72 A Doutora Thaissa de Moura Guimarães, Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação MONITÓRIA, processo nº 0705824-21.2023.8.07.0001, movida por RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP contra MOACIR RIBEIRO DE SOUZA (CPF: *98.***.*34-72), que tem por FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) MOACIR RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *98.***.*34-72, para pagar a importância de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando isento do pagamento das custas, ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo.

Caso não efetue o pagamento nem ofereça embargos, se constituirá de pleno direito o título executivo judicial, com a conversão do presente em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título II, Parte Especial do CPC.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 01, Bloco B, Ala A, Sl 506, Brasília/DF, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

O horário bancário é das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE.
26/09/2023 18:43

Expedição de Edital.
25/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP REQUERIDO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA DECISÃO Defiro o pedido de citação por edital, nos termos do artigo 256 do CPC.

Cite-se.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257, inciso III, do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2023 11:59

Recebidos os autos
19/09/2023 11:59

Deferido o pedido de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
18/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705824-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP REQUERIDO: MOACIR RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca do resultado infrutífero da diligência citatória, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/09/2023 17:21

Recebidos os autos
04/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:10

Expedição de Mandado.
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:20

Recebidos os autos
06/07/2023 17:19

Outras decisões
03/07/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/07/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 19:54

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/05/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 17:59

Expedição de Mandado.
15/05/2023 19:07

Juntada de Certidão
07/05/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
05/03/2023 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 17:57

Expedição de Mandado.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:26

Recebidos os autos
14/02/2023 16:26

Deferido o pedido de RIOS OLIVEIRA CONSERVACAO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
13/02/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 20:01

Recebidos os autos
08/02/2023 20:01

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/02/2023 00:09

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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