13/09/2025 00:22

Arquivado Definitivamente
13/09/2025 00:22

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:31

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA PEIXOTO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:36

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA PEIXOTO em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:50

Recebidos os autos
18/08/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2025 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA PEIXOTO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0701426-02.2021.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Requerido: TEOFILO FERREIRA PEIXOTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a contraparte a apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2025 11:42:20.

ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA Servidor Geral
03/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 02:35

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:10

Recebidos os autos
22/07/2025 20:10

Declarada decadência ou prescrição
21/07/2025 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA PEIXOTO em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:35

Processo Desarquivado
05/02/2024 10:54

Arquivado Provisoramente
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2023 19:50

Outras decisões
07/12/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/12/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 21:38

Recebidos os autos
24/11/2023 21:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/11/2023 21:38

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
23/11/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 19:37

Recebidos os autos
03/11/2023 19:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/11/2023 19:37

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
31/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:26

Recebidos os autos
18/10/2023 19:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2023 19:26

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
16/10/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:35

Recebidos os autos
03/10/2023 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/10/2023 15:35

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
03/10/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701426-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: TEOFILO FERREIRA PEIXOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a expedição de ofício à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, para que proceda a penhora sobre eventuais valores investidos em previdência privada.

A SUSEP é autarquia responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Assim, não dispõe de informações sobre produtos em nome de particulares.

Destaque-se que este Juízo já determinou tais diligências em outros feitos, oportunidade em que ambas informaram não disporem das informações requeridas.

Portanto, indefiro o pedido.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 91281422, até 11/06/2025 (cédula de crédito bancário).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:08

Recebidos os autos
28/09/2023 18:08

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
27/09/2023 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2023 00:48

Processo Desarquivado
26/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:34

Arquivado Provisoramente
16/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:37

Recebidos os autos
15/09/2023 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/09/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/09/2023 13:34

Processo Desarquivado
14/09/2023 22:18

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0701426-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: TEOFILO FERREIRA PEIXOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação ao requerimento de levantamento de valores ou suspensão do processo, apresentado ao ID 171344279, tendo em vista que não há valores bloqueados nos autos, além de o processo já ter sido suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão de ID 91281422.

Desse modo, retorne-se os autos ao arquivo provisório.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 21:48

Recebidos os autos
12/09/2023 21:48

Outras decisões
09/09/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:56

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701426-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: TEOFILO FERREIRA PEIXOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de pesquisas de bens e de valores do devedor para a satisfação da obrigação.

Contudo observo que foram realizadas diversas diligências nos autos, as quais retornaram infrutíferas.

Inclusive, o processo foi suspenso nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a falta de bens aptos a satisfazer a obrigação.

Nesse sentido, tendo em vista a ausência de fatos ou documentos que permitam inferir a modificação na situação econômica do devedor, de modo a justificar a medida postulada, indefiro o pedido.

Ressalto que o ônus das diligências para localização de bens é do credor, não podendo transferir tal encargo ao Poder Judiciário.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Desse modo, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 91281422, até 11/06/2025 (cédula de crédito bancário).

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
30/08/2023 21:21

Recebidos os autos
30/08/2023 21:21

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
28/08/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/08/2023 19:58

Processo Desarquivado
28/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 20:19

Arquivado Provisoramente
03/08/2023 21:35

Recebidos os autos
03/08/2023 21:35

Outras decisões
03/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:18

Recebidos os autos
11/07/2023 19:18

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
05/07/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/06/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 21:14

Recebidos os autos
12/06/2023 21:14

Outras decisões
11/06/2023 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/06/2023 09:13

Recebidos os autos
09/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/06/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 19:17

Recebidos os autos
02/06/2023 19:17

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
01/06/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/05/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 22:31

Recebidos os autos
17/05/2023 22:31

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
17/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/05/2023 04:14

Processo Desarquivado
10/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 05:30

Arquivado Provisoramente
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 15:43

Recebidos os autos
06/04/2023 15:43

Deferido em parte o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
30/03/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 20:05

Recebidos os autos
01/03/2023 20:05

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
17/02/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:57

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 19:13

Recebidos os autos
20/01/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
14/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
13/10/2022 10:52

Recebidos os autos
13/10/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/10/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 22:43

Arquivado Provisoramente
10/08/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 21:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 22:16

Expedição de Certidão.
03/02/2022 22:15

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 12:53

Recebidos os autos
28/01/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 12:53

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/10/2021 08:51

Processo Desarquivado
03/08/2021 22:55

Arquivado Provisoramente
03/08/2021 22:55

Expedição de Certidão.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 15:26

Recebidos os autos
15/07/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 15:26

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 16:50

Recebidos os autos
11/05/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA PEIXOTO em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2021 15:35

Mandado devolvido dependência
12/02/2021 11:11

Recebidos os autos
12/02/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:11

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/02/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 20:46

Recebidos os autos
27/01/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/01/2021 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/01/2021 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2021 15:40

Recebidos os autos
20/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:40

Declarada incompetência
20/01/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/01/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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