17/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
10/06/2025 10:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2021 15:00, 2ª Vara Cível de Taguatinga.
09/06/2025 14:47

Recebidos os autos
09/06/2025 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/06/2025 14:39

Processo Desarquivado
28/04/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ELIEL FURTADO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:44

Recebidos os autos
26/03/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
18/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 15:27

Transitado em Julgado em 10/02/2025
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIEL FURTADO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 06:04

Recebidos os autos
07/03/2025 06:04

Outras decisões
26/02/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ELIEL FURTADO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIEL FURTADO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:35

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 22:34

Juntada de Petição de apelação
16/01/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:49

Recebidos os autos
09/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:31

Decorrido prazo de Márcia Lúcia de Oliveira Silva em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MOURA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Eliel Furtado da Silva em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707734-36.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE MOURA REQUERIDO: JOEMA VEIGA SANTANA, ELIEL FURTADO DA SILVA, MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais que tramita sob o procedimento comum movida por RAIMUNDO NONATO DE MOURA em desfavor de ELIEL FURTADO DA SILVA, MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA e JOEMA VEIGA SANTANA, na qual formula a parte autora os seguintes pedidos principais (ID 90724849): a) A condenação da parte ré à devolução dos valores recebidos a maior pelo contrato não executado no importe de R$ 94.090,00 (noventa e quatro mil e noventa reais); b) A condenação da parte ré ao pagamento da multa contratual no importe de R$ 35.098,00 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais); c) A condenação da parte ré ao pagamento de danos materiais e lucros cessantes no importe de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais); d) A condenação da parte ré ao pagamento do importe de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a título de danos morais.

Narra a parte autora, em síntese, que firmou contrato de empreitada com os requeridos, em 01/06/2020, tendo como objeto “a execução de construção pelo CONTRATADO de uma residência multifamiliar com 9 apartamentos, sendo eles 6 de dois quartos com áreas iguais a 55,57m², 52m², e 45,37m², sendo 2 apartamentos com cada uma das respectivas áreas, 2 de um quarto com áreas iguais a 38,32m², 1 cobertura de dois quartos com área igual a 107,92m² e duas lojas para o seguimento do comércio com áreas de 110,47m² e 91m² cada uma, consubstanciado em lote medindo cerca de 244,48m² em terreno de propriedade do CONTRATANTE, localizado na QNM 34, Conjunto A, casa 17, M Norte, Taguatinga/DF”.

Alega que a avença previa a execução de 11 etapas e o prazo para a conclusão integral dos serviços era de 08 (oito) meses, finalizando em 01/02/2021.

Sustenta que as partes acordaram a importância de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em 17 parcelas quinzenais de R$15.800,00 e a parcela final de R$81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais) a ser paga em 01º de fevereiro de 2021, quando a obra total seria entregue pelos contratados.

Aduz que pagou 17 parcelas de 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

Relata que próximo ao prazo de conclusão, os requeridos solicitaram mais prazo e informaram que seria necessário um reajuste no valor contratado, o que não foi aceito pelo autor.

Afirma que, em 15/03/2021, os réus abandonaram a obra e retiraram as placas que informavam a sua devida regularidade.

Alega que, em 16/03/2021, a Sra.

Bárbara contatou o filho do requerente que acompanhava a obra e ofereceu como “pagamento da multa” pela rescisão contratual o valor de R$9.241,70 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos).

Narra que, em 24/03/2021, os requeridos encaminharam notificação extrajudicial ao autor cobrando o pagamento da última prestação no importe de R$ 81.4000,00.

Custas processuais pagas (ID 90724850 e ID 90724890).

O réu DAVID LUCIO VEIGA foi citado por Oficial de Justiça em 06/09/2021 (ID 102403132).

Audiência de Conciliação realizada, restando infrutífera (ID 102769046).

O réu DAVID LUCIO VEIGA apresentou contestação no ID 103699634.

A ré Bárbara Oliveira Furtado compareceu ao feito ID 103983443 e apresentou contestação no ID 103991606.

O autor apresentou réplica à contestação com documentos no ID 106726706.

O réu DAVID LUCIO VEIGA se manifestou (ID 107101863).

A ré Bárbara Oliveira Furtado apresentou manifestação no ID 108327536.

Decisão de ID 109520617 acolhendo a preliminar de conexão com o feito nº 0711558- 03.2021.8.07.0007.

Informou-se o falecimento simultâneo dos requeridos em acidente de trânsito ocorrido em 18/12/2021, conforme certidão de óbito de ID 113206636 e ID 113206637.

A decisão de ID 124507136 determinou a retificação da autuação para constar no lugar dos réus falecidos os herdeiros: Joema Veiga Santana, Eliel Furtado da Silva e Márcia Lúcia de Oliveira Silva.

A ré Márcia Lúcia de Oliveira Silva foi citada via correios em 30/05/2022 (ID 127584594).

O réu Eliel Furtado da Silva foi citado via correios em 30/05/2022 (ID 127585899).

Os réus Márcia Lúcia de Oliveira Silva e Eliel Furtado da Silva requereram a habilitação no ID 140362761.

A ré Joema Veiga Santana foi citada por edital, e, dada sua revelia, foi-lhe nomeado Curador Especial (Id 179635379), que contestou por negativa geral e requereu a gratuidade de justiça (Id 180188489).

No feito conexo nº 0711558- 03.2021.8.07.0007 foi designada perícia técnica, “a fim de apurar em qual estágio a obra foi deixada por Bárbara Oliveira Furtado e David Lúcio Veiga, bem como se estes realizaram algum serviço que não foi pactuado no contrato, notadamente a mencionada "quarta laje", e, em caso positivo, qual seria o impacto do referido serviço no valor anteriormente contratado.”, nos termos da decisão de ID 167329667.

Assim, considerando a conexão em entre os feitos, aguarde-se em cartório a realização da perícia a ser realizada no feito conexo.

Realiza a perícia, juntado ao feito conexo o laudo pericial e prestados todos os esclarecimentos, anote-se a conclusão do feito para sentença em conjunto com os autos conexos 0711558- 03.2021.8.07.0007.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:20

Recebidos os autos
30/01/2024 16:20

Outras decisões
10/12/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/12/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:21

Decorrido prazo de JOEMA VEIGA SANTANA em 03/11/2023 23:59.
11/09/2023 00:12

Publicado Edital em 11/09/2023.
08/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Antônio Mello Martins Segunda Vara Cível de Taguatinga ÁREA ESPECIAL N.23 SETOR C NORTE, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA-DF, CEP: 72115900 Telefone: 31038000 R. 8086, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO: 20 DIAS Processo 0707734-36.2021.8.07.0007.

Ação PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107).

Movida por REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE MOURA, em desfavor de JOEMA VEIGA SANTANA (CPF: *38.***.*07-06); Eliel Furtado da Silva; Márcia Lúcia de Oliveira Silva; MICHEL DE OLIVEIRA SALES (CPF: *05.***.*61-77); .

FINALIDADE DESTE EDITAL: CITAÇÃO de JOEMA VEIGA SANTANA (CPF: *38.***.*07-06); para tomar conhecimento da presente ação e contestá-la, caso queira, no prazo de 15 dias, contado do decurso do prazo do presente edital.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Será nomeado curador especial em caso de revelia.

O prazo do edital começará a fluir da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.

A parte ré deverá constituir advogado ou defensor público para apresentar sua defesa, com antecedência.

Sede do Juízo: Área Especial n. 23, Setor "C" Norte - Taguatinga-DF - 2ª Vara Cível, sala 119.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023 17:09:44.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA, Juiz de Direito da Segunda Vara Cível de Taguatinga.

Eu, A.C.Ribeiro, Técnico Judiciário, nos termos da Portaria nº 01/2017, deste Juízo, assino.
12/08/2023 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:30

Recebidos os autos
18/07/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 15:20

Recebidos os autos
16/05/2023 15:20

Outras decisões
20/04/2023 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/01/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 18:11

Recebidos os autos
14/12/2022 18:11

Outras decisões
23/11/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:12

Juntada de Certidão
11/11/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
20/10/2022 14:25

Recebidos os autos
20/10/2022 14:25

Outras decisões
19/10/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 08:41

Recebidos os autos
09/10/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/09/2022 08:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Márcia Lúcia de Oliveira Silva em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Eliel Furtado da Silva em 01/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 17:03

Juntada de Certidão
09/06/2022 23:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2022 23:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 22:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/05/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 09:27

Recebidos os autos
13/05/2022 09:26

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/05/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:07

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
09/02/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
09/02/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 15:13

Recebidos os autos
07/02/2022 15:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/01/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/01/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MOURA em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de BARBARA OLIVEIRA FURTADO em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DAVID LUCIO VEIGA em 07/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:35

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 15:37

Recebidos os autos
25/11/2021 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DAVID LUCIO VEIGA em 24/11/2021 23:59:59.
14/11/2021 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/11/2021 15:42

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 18:23

Juntada de Certidão
22/10/2021 18:59

Juntada de Petição de réplica
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 13:26

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:50

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 16:57

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
10/09/2021 16:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2021 10:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
06/09/2021 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 13:41

Recebidos os autos
27/08/2021 13:41

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/08/2021 10:07

Juntada de Certidão
10/08/2021 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 17:57

Mandado devolvido dependência
12/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 13:21

Recebidos os autos
30/06/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de DAVID LUCIO VEIGA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de BARBARA OLIVEIRA FURTADO em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MOURA em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 21:06

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
18/05/2021 20:58

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:08

Audiência Conciliação designada em/para 01/07/2021 16:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 22:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
12/05/2021 16:11

Recebidos os autos
12/05/2021 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/05/2021 23:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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