TJDFT - 0718915-58.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS FRANCO PEREIRA DA CRUZ

CPF *47.***.*55-90

Advogados

WESLEY HOLANDA RORIZ

OAB: 64427/DF

CPF *55.***.*26-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:40

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 26/10/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:23

    Publicado Sentença em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 20:23

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 20:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2023 08:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 10/10/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 09:01

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 08:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 19/09/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 08/09/2023 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718915-58.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS FRANCO PEREIRA DA CRUZ DECISÃO Apesar do douto advogado ter adquirido a passagem após a ciência da audiência, em decisão excepcional, com o intuito de conciliar o interesse público com o privado, e ainda havendo a possibilidade de se designar audiência na mesma semana, DEFIRO o pedido ID 171063916 e REDESIGNO a audiência para o dia 14/9/2023 às 13h, no formato TELEPRESENCIAL.

    Recolham-se mandados já expedidos.

    Intimem-se partes, vítima (ID 166539133) e testemunhas. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 06/09/2023 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 19:19

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 06/09/2023 19:06

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 19:06

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 06/09/2023 17:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 06/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 05/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:49

    Publicado Certidão em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 17/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 17:08

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 15/06/2023 00:15

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 12/06/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 18:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:13, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 02/05/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 21:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 28/02/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 14:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/02/2023 10:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 09/02/2023 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 23:08

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 22:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 07:49

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 07:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/11/2022 22:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/11/2022 22:23

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 25/11/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 07:19

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 01/11/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 07:19

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/10/2022 18:07

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 18:07

    Declarada incompetência

  • 28/10/2022 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

  • 28/10/2022 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/10/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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