30/07/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 03:32

Publicado Edital em 03/07/2024.
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

(....)Isso posto, acolho o pedido e, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, nos arts. 747 e 755, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 85 da Lei n. 13.146/15, JULGO PROCEDENTE os pedidos inicias e, por conseguinte, decreto a interdição PLACIDIA MODESTA DA COSTA CHAVES, filha de João Modesto da Costa e de Josefa Maria da Conceição, para todos os atos da vida civil incluídos os relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

Nomeio MARIA JOSE DA COSTA CHAVES curadora da interditada, sob compromisso a ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposto no art. 759, I, do CPC.

Dispenso-a da prestação de contas, devendo se abster de alienar qualquer bem do interditado, seja de que natureza for, sem PRÉVIA e EXPRESSA autorização judicial, sob pena de imediata remoção e ainda de responsabilização nas órbitas civil e criminal.

Confiro a esta sentença força de mandado de inscrição de interdição.

Publique-se, obedecendo ao disposto no artigo 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil e proceda-se à inscrição no cartório de registro das pessoas naturais competente.

Confiro a esta sentença força de ...Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.(....)
24/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:06

Publicado Edital em 20/06/2024.
20/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

(....)Isso posto, acolho o pedido e, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, nos arts. 747 e 755, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 85 da Lei n. 13.146/15, JULGO PROCEDENTE os pedidos inicias e, por conseguinte, decreto a interdição PLACIDIA MODESTA DA COSTA CHAVES, filha de João Modesto da Costa e de Josefa Maria da Conceição, para todos os atos da vida civil incluídos os relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

Nomeio MARIA JOSE DA COSTA CHAVES curadora da interditada, sob compromisso a ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposto no art. 759, I, do CPC.

Dispenso-a da prestação de contas, devendo se abster de alienar qualquer bem do interditado, seja de que natureza for, sem PRÉVIA e EXPRESSA autorização judicial, sob pena de imediata remoção e ainda de responsabilização nas órbitas civil e criminal.

Confiro a esta sentença força de mandado de inscrição de interdição.

Publique-se, obedecendo ao disposto no artigo 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil e proceda-se à inscrição no cartório de registro das pessoas naturais competente.

Confiro a esta sentença força de ...Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.(....)
17/06/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:04

Juntada de Ofício
14/06/2024 13:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/06/2024 16:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 09:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:27

Expedição de Ato Ordinatório.
07/06/2024 19:28

Expedição de Termo.
07/06/2024 19:28

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:00

Publicado Edital em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:03

Expedição de Edital.
30/05/2024 11:22

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA CHAVES em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:50

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Isso posto, acolho o pedido e, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, nos arts. 747 e 755, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 85 da Lei n. 13.146/15, JULGO PROCEDENTE os pedidos inicias e, por conseguinte, decreto a interdição PLACIDIA MODESTA DA COSTA CHAVES, filha de João Modesto da Costa e de Josefa Maria da Conceição, para todos os atos da vida civil incluídos os relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

Nomeio MARIA JOSE DA COSTA CHAVES curadora da interditada, sob compromisso a ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposto no art. 759, I, do CPC.

Dispenso-a da prestação de contas, devendo se abster de alienar qualquer bem do interditado, seja de que natureza for, sem PRÉVIA e EXPRESSA autorização judicial, sob pena de imediata remoção e ainda de responsabilização nas órbitas civil e criminal.

Confiro a esta sentença força de mandado de inscrição de interdição.

Publique-se, obedecendo ao disposto no artigo 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil e proceda-se à inscrição no cartório de registro das pessoas naturais competente.

Confiro a esta sentença força de ...

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
19/03/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 18:01

Recebidos os autos
19/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/03/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:56

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 10:24

Expedição de Ato Ordinatório.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 03:07

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Isso posto, acolho o pedido e, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, nos arts. 747 e 755, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 85 da Lei n. 13.146/15, concedo os efeitos da antecipação da tutela para DECRETAR a interdição provisória de PLACIDIA MODESTA DA COSTA CHAVES, filha de João Modesto da Costa e de Josefa Maria da Conceição, para todos os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

Nomeio MARIA JOSE DA COSTA CHAVES curador(a) provisória do interditado, sob compromisso a ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposto no art. 759, I, do CPC.

Não vislumbro necessidade, por ora, de realização de entrevista do(a) interditando(a), sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, caso se mostre necessário à instrução do feito.

Cite-se o(a) interditando(a) para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou no caso de a citação não ser possível, nomeio desde já curador especial do(a) requerido(a) a Defensoria Pública desta circunscrição judiciária, nos termos do art. 752, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo ser-lhe aberta vista para defesa.

Publique-se.

Intime-se.
02/10/2023 17:12

Expedição de Termo.
02/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 12:18

Expedição de Mandado.
29/09/2023 18:51

Recebidos os autos
29/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:51

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/09/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 15:51

Recebidos os autos
29/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:51

Outras decisões
29/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/09/2023 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Emende-se para: (1) Instruir os autos com a certidão de casamento da requerida expedida nos últimos 30 dias, bem como com a certidão de óbito do cônjuge falecido; (2) Informar se a requerida possui bens, móveis ou imóveis, devendo, se o caso, instruir o feito com a documentação comprobatória; (3) Informar os valores dos rendimentos de aposentadoria e de pensão por morte recebidos pela requerida; (4) Esclarecer se a requerida possui outros filhos hábeis ao exercício da curatela.

Sendo o caso, deverá instruir o feito com termo de anuência quanto ao pedido de interdição, acompanhado de RG e CPF.

Alternativamente, deverá promover a qualificação completa para os fins do art. 751, § 4º, do CPC.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intime-se.
04/09/2023 17:43

Recebidos os autos
04/09/2023 17:43

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717048-35.2023.8.07.0007

Comercial de Veiculos Up LTDA

Pedro Lucas Rodrigues Lima

Advogado: Thaissa Aranha Silva de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0054018-65.2001.8.07.0001

Maria Georgina Goncalves

Nunes Construcao Incorporacao Comercio E...

Advogado: Marcus Ruperto Souza das Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2018 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0714043-96.2023.8.07.0009

Aldair Rodrigues de Souza

Zulmira Rodrigues de Souza

Advogado: Valdemir Ferreira Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0714398-15.2023.8.07.0007

Caroline Lacerda de Melo

Gabriel Marques Gomes

Advogado: Juliana Iara da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0722223-96.2021.8.07.0001

Reginaldo Alves Ramos

Pedro Ramos

Advogado: Luciana Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2021 20:29

Exibir Processo