30/10/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 16:24

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS FERREIRA AZEVEDO em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ELIZABETE MARTINS FERREIRA AZEVEDO em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:46

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:46

Publicado Intimação em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703921-24.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIZABETE MARTINS FERREIRA AZEVEDO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO PAN S.A.

REU: ITAU UNIBANCO S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos.

A parte embargante alega que a sentença é omissa, pois não condenou a requerente nas verbas sucumbenciais.

DECIDO.

Não há como se acolher o pedido formulado, uma vez que inexistem os vícios alegados na sentença.

A inicial sequer foi recebida.

Não houve qualquer determinação judicial que implicasse na necessidade de atuação da ré nesta instância.

Em verdade, a contestação apresentada pela embargante é manifestamente intempestiva.

Assim, não emendada a inicial pela autora no prazo legal, devida a sentença nos moldes dispostos nos autos.

Assim, REJEITO os embargos de declaração, pois não incidentes quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC.

Intimem-se.

DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
22/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:44

Recebidos os autos
18/09/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/09/2023 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Isso posto, extingo o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
04/09/2023 17:04

Recebidos os autos
04/09/2023 17:04

Indeferida a petição inicial
24/08/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/08/2023 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 09:09

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 22:08

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
23/04/2023 19:30

Recebidos os autos
23/04/2023 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 14:05

Recebidos os autos
17/03/2023 14:05

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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