12/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JANAINA RITA DA CONCEICAO MARQUES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de LAUDIMILA RITA DA CONCEICAO MARQUES em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id 216492933, em relação ao espólio deixado pela falecida descrita acima e para ADJUDICAR em favor da inventariante LAUDIMILA RITA DA CONCEICAO MARQUES a integralidade do bem objeto deste inventário, qual seja, 50% da propriedade do imóvel localizado na QR 417, CONJUNTO 13, LOTE 02, SAMAMBAIA-DF, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.

Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem Custas e sem honorários advocatícios, porquanto feito sob o pálio da gratuidade de justiça.
24/04/2025 17:59

Recebidos os autos
24/04/2025 17:59

Homologada a Transação
24/02/2025 07:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/02/2025 18:48

Recebidos os autos
21/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/01/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:47

Recebidos os autos
07/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:47

Determinada Requisição de Informações
17/12/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JANAINA RITA DA CONCEICAO MARQUES em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LAUDIMILA RITA DA CONCEICAO MARQUES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:44

Recebidos os autos
30/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0718096-91.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Cumpra a inventariante adequadamente o contido no antepenúltimo parágrafo da decisão de ID 209049681, observando-se, inclusive, os valores apontados na referida decisão, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
20/09/2024 16:31

Recebidos os autos
20/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0718096-91.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Trata-se de Arrolamento Comum cujo único bem a partilhar corresponde a 50% do imóvel localizado na QR 417, CONJUNTO 13, LOTE 02, SAMAMBAIA-DF, deixado pela falecida JOSEFA RITA DA CONCEICAO.

Logo, se há bem a partilhar, não há se falar em inventário negativo.

Por outro lado, observa-se que a falecida era dependente da inventariante no plano de saúde da qual esta é titular e que, conforme decidido em sede do agravo de instrumento de nº 0718814-81.2022.8.07.0000 (ID 174236051), a dívida referente à coparticipação da falecida no plano de saúde no importe de R$438.967,03 (ID 173170564) deve ser reconhecida a responsabilidade do espólio na forma do artigo 1.997 do Código Civil.

Dessa forma, a inventariante é credora do débito referente à coparticipação da falecida no plano de saúde, já que aquela é quem vem arcando com esses valores com descontos diretos em seu contracheque.

Ademais, tem-se que o imóvel foi avaliado em R$ 225.000,00 (ID 206109980), sem impugnação pelas partes.

Portanto, os 50% do referido imóvel que serão partilhados nestes autos correspondem a R$ 112.500,00.

Desse modo, verifica-se que as dívidas superam o valor do bem a ser partilhado (50% do imóvel localizado na QR 417, CONJUNTO 13, LOTE 02, SAMAMBAIA-DF) e, por tal razão, o referido bem deverá ser adjudicado à inventariante.

Assim, observando-se o acima exposto, deverá o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, venham os autos conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
28/08/2024 16:42

Recebidos os autos
28/08/2024 16:42

Outras decisões
15/08/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0718096-91.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Encaminhe-se novamente o mandado de avaliação de id. 197377874.

O mandado de avaliação deverá sempre ser acompanhado do documento do imóvel (id. 110994649 ).

Em cumprimento às orientações da Corregedoria do TJDFT, fica a parte inventariante advertida que é de sua responsabilidade o contato com o(a) Oficial(a) de Justiça responsável, devendo entrar em contato com ele(a) para que possa acompanhar a diligências determinada.

A pesquisa dos dados de contato do(a) Oficial(a) de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deverá ser realizada no link: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ ou www.tjdft.jus.br > INFORMAÇÕES > MANDADOS JUDICIAIS > CONSULTA MANDADOS, após a distribuição da diligência.

Qualquer dúvida a parte interessada poderá entrar em contato com o COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MANDADOS, pelos telefones: 3103-6862 / 7373 / 7736.

Vindo aos autos a avaliação, dê-se vista às partes, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
03/07/2024 17:49

Recebidos os autos
03/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/06/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 13:23

Expedição de Mandado.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:35

Recebidos os autos
17/05/2024 16:35

Outras decisões
05/05/2024 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/05/2024 03:45

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:45

Decorrido prazo de JAQUELINE RITA DA CONCEICAO MARQUES em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:07

Recebidos os autos
08/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante, para manifestar acerca da petição de id.189069150, no prazo de 15 (quinze), requerendo o que entender pertinente
12/03/2024 13:45

Recebidos os autos
12/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/03/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:44

Recebidos os autos
21/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:44

Determinada Requisição de Informações
21/02/2024 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/02/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:10

Recebidos os autos
18/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:03

Recebidos os autos
17/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/10/2023 03:24

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES em 26/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Intime-se os demais herdeiros, para manifestar acerca do expediente de id.173170564, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/09/2023 17:30

Recebidos os autos
28/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/09/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:14

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Ante a manifestação de id.168730754, intime-se a inventariante, a fim de que instrua o feito, com cópia detalhada do extrato da evolução do débito, referente a falecida, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/08/2023 16:23

Recebidos os autos
30/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/08/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:30

Expedição de Ofício.
21/06/2023 16:43

Recebidos os autos
21/06/2023 16:43

Indeferido o pedido de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES - CPF: *15.***.*46-72 (HERDEIRO)
12/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/05/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 20:02

Expedição de Certidão.
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de LAUDIMILA RITA DA CONCEICAO MARQUES em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 12/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:54

Recebidos os autos
04/04/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/03/2023 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023 21:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de JAQUELINE RITA DA CONCEICAO MARQUES em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 04:28

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 15:17

Recebidos os autos
10/02/2023 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/02/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 12:52

Recebidos os autos
22/12/2022 12:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/11/2022 23:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/11/2022 14:34

Recebidos os autos
09/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/10/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:37

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/10/2022 14:17

Recebidos os autos
11/10/2022 14:17

Decisão interlocutória - indeferimento
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LAUDIMILA RITA DA CONCEICAO MARQUES em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/09/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:18

Recebidos os autos
05/09/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/08/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de JAQUELINE RITA DA CONCEICAO MARQUES em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 08:38

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:34

Expedição de Certidão.
25/07/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 16:21

Recebidos os autos
20/07/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 22:08

Juntada de Certidão
17/07/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/07/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
01/07/2022 09:25

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JANAINA RITA DA CONCEICAO MARQUES em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DA CONCEICAO MARQUES em 30/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 23:18

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2022 15:54

Recebidos os autos
15/06/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/06/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 10:38

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 21:55

Expedição de Mandado.
17/05/2022 21:49

Expedição de Mandado.
16/05/2022 19:00

Recebidos os autos
16/05/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de JAQUELINE RITA DA CONCEICAO MARQUES em 06/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/04/2022 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 14:40

Recebidos os autos
06/04/2022 14:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/03/2022 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de JAQUELINE RITA DA CONCEICAO MARQUES em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 21:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2022 00:47

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:52

Recebidos os autos
03/03/2022 13:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de JAQUELINE RITA DA CONCEICAO MARQUES em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/02/2022 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2022 00:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.
21/01/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
13/01/2022 17:08

Recebidos os autos
13/01/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/12/2021 10:08

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/12/2021 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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