10/09/2025 14:26

Expedição de Mandado.
09/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:33

Recebidos os autos
05/09/2025 14:33

Outras decisões
20/08/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:32

Recebidos os autos
11/07/2025 14:32

em cooperação judiciária
11/07/2025 14:32

Determinada Requisição de Informações
30/06/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/06/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712082-23.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Recebo os documentos apresentados.

Em relação ao pedido de venda do automóvel descrito nos autos, informe o inventariante se o bem encontra-se quitado junto ao agente financeiro, se o caso, qual o saldo devedor (juntar documentação pertinente) e qual o endereço onde o bem pode ser encontrado, para eventual necessidade de avaliação judicial.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública do DF, em virtude dos débitos apresentados.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
13/06/2025 17:55

Recebidos os autos
13/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/05/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712082-23.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) / Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo, intime-se o inventariante, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, ao Ministério Público, se o caso. documento datado e assinado eletronicamente DAUANA ANDRADE DE SOUZA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
09/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 23:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO em 20/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Edital em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:29

Expedição de Edital.
28/11/2024 16:46

Recebidos os autos
28/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:46

Outras decisões
11/11/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

O(A) inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos:
04/09/2024 16:04

Recebidos os autos
04/09/2024 16:04

Outras decisões
27/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0712082-23.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO Em respeito ao Princípio da Efetividade, defiro o inventário conjunto de ANTONIO BRITO - CPF: *46.***.*14-34; MARIA JOSE MENDES SOUZA - CPF: *24.***.*85-15 e LUIZ AMERICO GUEDES BRITO - CPF: *45.***.*52-49, não obstante não haver continência, haja vista não existir identidade de herdeiros e de patrimônio.

Promovo a retificação do cadastro dos autos.

Desta feita, deverá a parte requerente apresentar as primeiras declarações devidamente atualizada, com esboço de partilha, bem como indicar o correto valor da causa, recolhendo as custas remanescentes.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO
25/07/2024 18:22

Recebidos os autos
25/07/2024 18:22

Deferido o pedido de REGINALDO GUEDES BRITO - CPF: *59.***.*32-00 (HERDEIRO).
14/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/07/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 19:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 22:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:42

Expedição de Termo.
08/06/2024 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2024 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:24

Recebidos os autos
05/06/2024 12:24

Deferido o pedido de REGINALDO GUEDES BRITO - CPF: *59.***.*32-00 (INVENTARIANTE).
28/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:06

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:38

Recebidos os autos
02/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:11

Recebidos os autos
10/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/03/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante a Escritura Pública de União Estável de id 167007193, intime-se o inventariante para que inclua no presente feito a meeira Maria Jose Mendes de Souza, haja vista que a união estável declarada é anterior à aquisição dos bens deixados pelo autor da herança.Paralelamente, ante o falecimento do herdeiro Luis Americo Guedes Brito, conforme certidão de óbito de id 185227202, o inventariante deverá esclarecer se pretende seja processado o inventário conjunto do referido herdeiro, devendo juntar aos autos cópia dos documentos pessoais dele.Prazo: 15 (quinze) dias.
28/02/2024 14:17

Recebidos os autos
28/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se o inventariante para que se pronuncie acerca das pesquisas de endereço constantes da certidão de id 183571209.

Prazo: 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, o inventariante deverá instruir o feito com as certidões negativas de débito do falecido, bem como dos bens inventariados.
21/02/2024 17:39

Recebidos os autos
21/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:09

Recebidos os autos
13/12/2023 16:09

Outras decisões
11/12/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/12/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:32

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:45

Recebidos os autos
29/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 12:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:55

Recebidos os autos
10/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 13:59

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:40

Recebidos os autos
31/10/2023 15:40

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 15:30

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/10/2023 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:35

Recebidos os autos
10/10/2023 14:35

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/09/2023 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de REGINALDO GUEDES BRITO em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Emende-se, devendo os requerentes instruir o feito com os seguintes documentos:- procuração outorgada pelos cônjuges dos herdeiros casados;- declaração de hipossuficiência assinada por todos os herdeiros, acompanhada dos respectivos comprovantes de rendimentos mensais, para fins de apreciação do pedido de gratuidade judiciária.Paralelamente, os requerentes deverão proceder à inclusão, no polo passivo do feito, dos herdeiros que não outorgaram procuração aos advogados representantes.Outrossim, deverão proceder à inclusão de Maria José Mendes Souza, companheira do inventariado, no polo passivo do feito, ante a Escritura Pública de União Estável de id 167007193.Ressalto que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos REs 646721 e 878694, apreciando o tema 498 da repercussão geral, entendeu inconstitucional a distinção de regimes sucessórios de cônjuges e companheiros, sendo aplicável a ambos o regime do artigo 1.829 do Código Civil.Por fim, os requerentes deverão declinar os endereços dos herdeiros para fins de citação, ou requerer o que entenderem pertinente, para fins de localização destes.A inicial deverá ser apresentada na íntegra, SOB A FORMA DE NOVA PETIÇÃO INICIAL.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).
30/08/2023 15:55

Recebidos os autos
30/08/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701403-32.2021.8.07.0009

Heverton Sousa Nogueira

Valdimir Rodrigues Nogueira

Advogado: Daniel Andre Magalhaes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0727049-91.2023.8.07.0003

Jose Ricardo Andrade

Simone Rodrigues Andrade

Advogado: Francisco Helio Ribeiro Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0702593-59.2018.8.07.0001

Condominio do Edificio D. Natalia

Danubio Sabino da Silva

Advogado: Daniella Mendonca Novaes Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2018 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0726780-52.2023.8.07.0003

Dinah Yamashita de Oliveira

Aparecida Kiyoe Yamashita

Advogado: Rafaela Cristina Fernandes Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0710493-60.2023.8.07.0020

Osiel Ribeiro da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rubens Tavares e Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 01:14

Exibir Processo