16/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
16/09/2025 15:41

Recebidos os autos
16/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/09/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 08:24

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 08:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos-SUPER.
10/09/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:49

Publicado Notificação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:49

Publicado Notificação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-SUPER Número do processo: 0705410-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, BANCO SAFRA S A REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Destinatário: BANCO SAFRA S A Avenida Paulista, 2100, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-300 NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 4º NUVIMEC De ordem do MMº Juiz Coordenador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, Dr.

GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 104-A, caput, do Código de Defesa do Consumidor, fica V.

Sª.

BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (REU), NOTIFICADO para comparecer à sessão coletiva de conciliação, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, em 11/09/2025 08:00, a ser realizada pelo 4º Núcleo Virtual de Conciliação e Mediação - 4º NUVIMEC, utilizando a Plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT.

Para acessar a audiência de conciliação digite na barra de endereço do seu navegador de internet o seguinte link ou instale o aplicativo Microsoft Teams no celular: https://atalho.tjdft.jus.br/AUDIENCIASUPER_8H A sessão de conciliação tem como objeto a relação contratual firmada com o consumidor ou consumidora.

A ausência injustificada do credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, bem como o descumprimento da decisão proferida nos autos, acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos de mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2025, 15:57:08.

Documento assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital e enviado pelo E-carta, nesta data.
09/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:05

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 08:00, CEJUSC-SUPER.
07/08/2025 09:57

Recebidos os autos
07/08/2025 09:57

Outras decisões
30/07/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
30/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Nome: BANCO DE BRASÍLIA S/A Endereço: Centro Empresarial CNC - ST SAUN Quadra 5 Lote C, Bloco B e C, Brasília/DF, CEP 70040-250 Chamo o feito à ordem.

Verifico que a parte autora solicitou alteração do polo passivo da demanda (IDs 162257490, 173852136 e 179130023) antes do recebimento da inicial e citação da 1ª requerida, Banco do Brasil S/A.

Entretanto, tais pedidos restaram não analisados por este juízo em virtude do presente processo ter ficado suspenso por duas vezes aguardando o julgamento de Agravos de Instrumento (Agravo 0723721-65.2023.8.07.0000, em que foi decidida a competência deste juízo para julgamento do feito e Agravo 0750064-98.2023.8.07.0000, em que foi mantida a não concessão de gratuidade de justiça à parte autora).

Quando do julgamento de tais agravos, a inicial foi recebida sem as emendas (ID 204098767).

Desta forma, imperioso o deferimento da alteração no polo passivo da presente demanda, sem custas e honorários com relação ao Banco do Brasil, eis que o prosseguimento com relação a esta parte não se deu por culpa da parte autora.

Retifique-se o polo passivo da ação, excluindo-se o Banco do Brasil S/A e incluindo-se o Banco de Brasília S/A, conforme emenda de ID 179130023.

Designe-se data para audiência de conciliação somente com relação ao Banco de Brasília, que deverá ocorrer no NUVIMEC.

Na oportunidade, o requerente deverá apresentar proposta de plano de pagamento que envolva todas as suas dívidas com o Banco de Brasília, para cumprimento em até cinco anos.

A requerida,

por outro lado, deverá apresentar os contratos e condições pactuadas com a autora, bem como extratos da atual situação de pagamento.

Cite-se e intime-se, consignando-se nos mandados que, na forma do art. 104-A, §2º, do CDC, "O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação [...] acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória." Determino ao conciliador e/ou mediador que eventual alegação de ausência de poderes plenos para transigir aduzida pelos credores na audiência deverá ser consignada em ata, para ciência deste Juízo e aplicação da penalidade em referência.

Caso não haja acordo em relação a qualquer dos credores, o requerente deverá manifestar na audiência de conciliação, o que deverá ser consignado em ata, se deseja a instauração do processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório (art. 104-B, do Código de Defesa do Consumidor).

A omissão ou negativa do requerente importará na extinção do feito por falta de interesse processual.

Após a audiência, façam-se os autos conclusos.

Ressalto que eventual plano de pagamento deverá observar as prescrições do art. 104-A, caput e §4º, do CDC, sob pena de não ser homologado.

Observe a diligente Secretaria que o presente feito tramita sob procedimento especial e, assim, deve observar criteriosamente as prescrições acima, para que não haja tumulto processual.

Atribuo à presente Decisão força de mandado/AR.

Intimem-se.
16/06/2025 15:38

Recebidos os autos
16/06/2025 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:36

Recebidos os autos
28/03/2025 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 01:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 15:28

Juntada de Petição de réplica
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705410-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, BANCO DO BRASIL, BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a contestação apresentada pela parte requerida BANCO DO BRASIL S.A. é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria 01/2017, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID nº 211254867, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Brasília, DF, 10 de janeiro de 2025.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
10/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
13/09/2024 07:49

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:47

Recebidos os autos
11/09/2024 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível do Gama Número do processo: 0705410-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, BANCO DO BRASIL, BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 12/09/2024 17:00 SALA 03 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-03-17h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2024 15:08:17.
24/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:08

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 17:00, 1ª Vara Cível do Gama.
15/07/2024 14:52

Recebidos os autos
15/07/2024 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
06/05/2024 19:28

Recebidos os autos
06/05/2024 19:28

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/05/2024 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
28/11/2023 16:07

Recebidos os autos
28/11/2023 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/11/2023 10:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:31

Recebidos os autos
03/11/2023 18:31

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS - CPF: *52.***.*80-20 (REQUERENTE).
31/10/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/10/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 12:36

Recebidos os autos
10/10/2023 12:36

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 10:34

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/10/2023 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 12:15

Recebidos os autos
05/10/2023 12:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2023 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 09:05

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:25

Recebidos os autos
03/10/2023 11:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/10/2023 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

A fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório, venha a emenda/aditamento sob a forma de nova petição, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.
05/09/2023 09:58

Recebidos os autos
05/09/2023 09:58

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/08/2023 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:45

Recebidos os autos
29/06/2023 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/06/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:47

Recebidos os autos
16/06/2023 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 15:53

Recebidos os autos
19/05/2023 15:53

Embargos de declaração não acolhidos
18/05/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/05/2023 21:04

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:26

Recebidos os autos
02/05/2023 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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