28/08/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 13:06

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de UNIMED P DE CALDAS SOC COOP DE TRAB E SERVICOS MEDICOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de GIANI ALVES ORELLI em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/07/2024 17:12

Recebidos os autos
17/07/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750209-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIANI ALVES ORELLI EXECUTADO: UNIMED P DE CALDAS SOC COOP DE TRAB E SERVICOS MEDICOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A parte Executada apresentou depósito judicial ao ID nº 200978815 - Pág. 3 e 200978822 - Pág. 2.

Intimada, a parte Exequente concordou com o valor, apresentou seus dados bancários ao ID nº 202105786 - Pág. 1, e requereu a extinção.

Realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 14:33:59.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 04:18

Recebidos os autos
03/07/2024 04:18

Deferido o pedido de GIANI ALVES ORELLI - CPF: *15.***.*51-68 (EXEQUENTE).
02/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:12

Recebidos os autos
20/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 16:34

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 13:02

Recebidos os autos
06/06/2024 13:02

Deferido o pedido de GIANI ALVES ORELLI - CPF: *15.***.*51-68 (AUTOR).
06/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2024 04:32

Processo Desarquivado
01/06/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 01:02

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 01:01

Juntada de Certidão
24/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 12:14

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de GIANI ALVES ORELLI em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de UNIMED P DE CALDAS SOC COOP DE TRAB E SERVICOS MEDICOS em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar que a parte requerida restitua à requerente o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), referente ao custeio do exame ONCOTYPE DX .

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

No sistema instituído pela Lei nº 9.099/1995 não existe a incidência de encargos processuais ou sucumbenciais em 1º grau de jurisdição, conforme preconiza expressamente o art. 54, caput, da mesma lei.

Assim, não há interesse processual no pleito de concessão da gratuidade de justiça nesta instância especialmente porque, ainda não interposto recurso, eventual incidência de despesas é apenas hipotética.

Pedidos de gratuidade de justiça devem ser formulados dirigidos ao 2º grau de jurisdição, no caso de propositura de recurso, eis que é nessa fase que são exigidos, de forma que surge o interesse processual para o mesmo.

Ademais, o preparo, ou sua dispensa, são requisitos de admissibilidade do recurso, matéria de competência do relator.

Assim, não conheço do pedido.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/02/2024 08:33

Recebidos os autos
28/02/2024 08:33

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de UNIMED P DE CALDAS SOC COOP DE TRAB E SERVICOS MEDICOS em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:00

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Considerando a juntada de documentos pela parte Autora aos ID'S nº 184677547 e 184677548, em atenção ao contraditório, fica a parte Requerida intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias.

Esgotado o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/01/2024 15:32

Recebidos os autos
29/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/01/2024 07:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 21:40

Recebidos os autos
12/12/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
01/10/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0750209-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIANI ALVES ORELLI REU: UNIMED P DE CALDAS SOC COOP DE TRAB E SERVICOS MEDICOS De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 14:45:56.
04/09/2023 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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