TJDFT - 0704123-68.2023.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 12:05
Transitado em Julgado em 15/12/2023
-
20/12/2023 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 12:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 18:53
Recebidos os autos
-
07/12/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 18:53
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
07/12/2023 18:53
Julgado improcedente o pedido
-
04/12/2023 13:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
12/10/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
15/09/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 00:58
Publicado Despacho em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0704123-68.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE RICARDO DOS SANTOS COSTA SOUSA DESPACHO Ciente da soltura do acusado (ID.170654554).
Promova-se a atualização cadastral.
Retire-se o sigilo do relatório de ID. 168551278 para que seja oportunizada vista à Defesa.
Considerando a renúncia ao patrocínio da causa noticiada pelo causídico cadastrado no feito (ID. 170757241), acompanhada da notificação da renúncia assinada pelo réu, (id . 170964286), intime-se o acusado, por telefone (61 99453-4664), para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ou ainda para manifestar interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública.
Por ocasião da diligência, promova-se a atualização do endereço do réu.
Em todo caso, o réu deverá ser advertido, de que o desatendimento da determinação resultará na nomeação da Defensoria Pública para representar seus interesses no processo.
O réu poderá entrar em contato com a Secretaria deste Juízo através do BALCÃO VIRTUAL (link: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ), ou pelos telefones: 61 3103-8319 (Whatsapp); 61 3103-8322 (Whatsapp); 61 3103-8324 (Whatsapp), 61 99172-8289 (ligação ou Whatsapp) ou 61 99304-4238 (ligação ou WhatsApp).
Aguarde-se a realização da audiência já designada para o dia 13/09/2023, conforme designado no ID 164201859.
Promovam-se as demais diligências necessárias para a realização do ato.
CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito *Datado e assinado eletronicamente. -
08/09/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 16:07
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2023 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/09/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0704123-68.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE RICARDO DOS SANTOS COSTA SOUSA DESPACHO Intime-se o advogado ALLEX HENRIQUE DOS REIS SANTOS, OAB/DF nº 59.095, para que promova a juntada da comunicação ao réu acerca da renúncia do mandado, conforme exigência legal.
Prazo: 2 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
05/09/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
05/09/2023 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 16:45
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
01/09/2023 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 00:40
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 09:07
Recebidos os autos
-
30/08/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 09:07
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
30/08/2023 09:07
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
30/08/2023 09:07
Revogada a Prisão
-
28/08/2023 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
28/08/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
27/08/2023 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 02:26
Publicado Despacho em 23/08/2023.
-
22/08/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 16:04
Recebidos os autos
-
18/08/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
17/08/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
-
10/08/2023 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2023 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2023 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 15:59
Expedição de Ofício.
-
13/07/2023 00:41
Publicado Certidão em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 08:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 18:53
Recebidos os autos
-
05/07/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 18:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/07/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
05/07/2023 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 22:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
28/06/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 09:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
26/06/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 19:01
Recebidos os autos
-
23/06/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
21/06/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 20:06
Recebidos os autos
-
20/06/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
20/06/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 09:11
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 18:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
07/06/2023 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 16:11
Recebidos os autos
-
06/06/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 16:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/06/2023 08:19
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
02/06/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 01:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 01:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 01:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
-
17/05/2023 12:55
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/05/2023 11:12
Expedição de Alvará de Soltura .
-
16/05/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 11:06
Expedição de Ofício.
-
16/05/2023 11:05
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/05/2023 11:05
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
16/05/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 10:40
Juntada de gravação de audiência
-
16/05/2023 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:15
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/05/2023 14:35
Juntada de laudo
-
15/05/2023 08:08
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
15/05/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 07:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
15/05/2023 07:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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