13/11/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:09

Recebidos os autos
13/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
08/11/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 07/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 15:47

Recebidos os autos
03/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
20/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0701576-70.2023.8.07.0014 Classe Judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Réu: Não encontrado DESPACHO Intime-se o advogado do requerente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação necessária para a restituição da arma de fogo, sob pena de perdimento.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do requerente, dê-se vista ao Ministério Público.

Guará-DF, 4 de setembro de 2023 16:49:54 FRANCISCO MARCOS BATISTA Juiz de Direito
04/09/2023 16:50

Recebidos os autos
04/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
22/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:58

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 27/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
16/06/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 17:23

Recebidos os autos
14/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
01/06/2023 01:20

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 22:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 01:16

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 15:14

Desentranhado o documento
17/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
03/05/2023 07:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:41

Recebidos os autos
27/04/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:53

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
18/04/2023 17:26

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 13:31

Recebidos os autos
11/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:31

Deferido o pedido de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES - CPF: *66.***.*25-34 (REQUERENTE).
04/04/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
04/04/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 16:51

Recebidos os autos
03/04/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
28/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA PACHECO TAVARES em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:26

Publicado Intimação em 22/03/2023.
21/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 10:01

Recebidos os autos
17/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
07/03/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:33

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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