28/08/2025 09:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
04/08/2025 22:19

Recebidos os autos
04/08/2025 22:19

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 20:42

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição de comprovante
10/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO HONORATO DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:51

Recebidos os autos
17/06/2025 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
10/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 11:36

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO HONORATO DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:14

Recebidos os autos
29/04/2025 14:14

Indeferida a petição inicial
29/04/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:20

Recebidos os autos
20/03/2025 18:20

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
19/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:37

Processo Desarquivado
10/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:25

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740324-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO REQUERIDO: CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, intime-se a parte requerida, exclusivamente por publicação, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, conforme planilhas de ID nº 211240074 E 211240075, nos termos do art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 15:33:45.

PATRICIA PESSOA DE RESENDE Servidor Geral
17/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:09

Recebidos os autos
17/09/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740324-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO REQUERIDO: CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO e PORTARIA Certifico e dou fé que transcorreu, sem manifestação, o prazo para o executado comprovar o pagamento da dívida ou apresentar justificativa.

Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve pagamento extrajudicial do débito, apresentando nova planilha dos cálculos, se o caso, incluindo a multa e os honorários advocatícios conforme determinado, e para que indique bens passíveis de penhora, nos termos da decisão de id. 207075991.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024 20:36:57.

FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
11/09/2024 22:56

Recebidos os autos
11/09/2024 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

1.

Recebo o requerimento de ID nº 206957876, para Cumprimento de Sentença de honorários de sucumbência a que a demandada foi condenada a pagar na sentença exarada no ID nº 198850267. 2.

Custas recolhidas (IDs nº 206957886 e 206957888). 3.

Tendo em vista o que dispõe o art. 513, § 2º, do CPC, fica a parte executada C.

K.

S.

H.

D.

A.) neste ato intimada, por meio do seu representante processual, a pagar em 15 dias o débito de R$ 5.188,02 (valor principal, acrescido de custas do incidente, vide planilha de ID nº 206957883), sob pena de: a) Acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor principal, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; e b) Penhora de bens que possam garantir o pagamento do débito, seguindo-se os atos expropriatórios.

Eventual impugnação à execução, na forma do art. 525 do CPC, deverá ser apresentada por advogado ou defensor público. 4.

Caso a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença: a) Intime-se a parte exequente para responder no prazo de 15 dias; e b) Em seguida, concluso. 5.

Decorrido o prazo, e não havendo manifestação da parte executada, tome a parte exequente as seguintes providências, no prazo de 5 dias: a) Apresentar a planilha atualizada do débito, já incluindo a multa e os honorários advocatícios referidos no item anterior; e b) Indicar bens passíveis de penhora.

Intimem-se.
12/08/2024 15:46

Recebidos os autos
12/08/2024 15:46

Recebida a emenda à inicial
08/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
08/08/2024 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:44

Recebidos os autos
31/07/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740324-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO REQUERIDO: CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, intime-se a parte requerida, exclusivamente por publicação, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, conforme planilha de ID nº 203712546, nos termos do art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024 12:22:09.

PATRICIA PESSOA DE RESENDE Servidor Geral
11/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:02

Recebidos os autos
10/07/2024 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
09/07/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:32

Decorrido prazo de VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:26

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 23:23

Recebidos os autos
03/06/2024 23:23

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 10:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 14:52

Recebidos os autos
15/04/2024 14:52

Outras decisões
15/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

1.

Indefiro o pedido de ID nº 186678544, a uma porque o prazo do art. 550, § 5º, do CPC é preclusivo, a duas porque a demandada também desrespeitou a decisão de ID nº 182723227, que lhe concedeu a derradeira oportunidade, e a três porque não há qualquer justificativa para nova dilação de prazo, a não ser o atraso da suplicada e da contadora por ela contratada (ID nº 186680246) em cumprir as suas obrigações. 2.

De consequência, apresente o autor as contas na forma adequada (arts. 550, §§ 5º e 6º, e 551, § 2º, ambos do CPC). 3.

Em seguida, intime-se a autora para se manifestar em 15 dias, lembrando que não poderá impugnar as contas apresentadas pelo autor (art. 550, § 5º, do mesmo diploma legal). 4.

Após, conclusos.

Intimem-se.
24/02/2024 21:57

Recebidos os autos
24/02/2024 21:57

Indeferido o pedido de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO - CPF: *90.***.*45-15 (REQUERIDO)
23/02/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/02/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

1.

Considerando as peculiaridades do caso concreto e tendo em vista que a prestação de contas deve abranger todo o período da curatela, defiro o requerimento de ID nº 179791064, para conceder o derradeiro prazo de 15 dias, para que a demandada preste as contas exigidas na forma determinada na decisão de ID nº 174554492. 2.

Se atendido o item 1 no prazo fixado, intime-se o autor, por meio do seu representante processual, a se manifestar em 30 dias. 3.

Se não atendido o item 1, concluso.

Intimem-se.
24/12/2023 11:06

Recebidos os autos
24/12/2023 11:06

Deferido o pedido de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO - CPF: *90.***.*45-15 (REQUERIDO).
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
01/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:46

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:31

Recebidos os autos
10/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:53

Recebidos os autos
06/10/2023 17:53

Outras decisões
29/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
20/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Especifiquem provas com indicação clara e precisa do objeto.
31/08/2023 14:55

Recebidos os autos
31/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/08/2023 19:14

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
12/07/2023 15:57

Recebidos os autos
12/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:22

Recebidos os autos
02/06/2023 16:22

Outras decisões
24/05/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/05/2023 12:23

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
19/04/2023 19:09

Recebidos os autos
19/04/2023 19:09

Deferido o pedido de CICERA KATINA SILVA HONORATO DE ARAUJO - CPF: *90.***.*45-15 (REQUERIDO), SEBASTIAO HONORATO DE ARAUJO - CPF: *45.***.*49-49 (INTERESSADO) e VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO - CPF: *32.***.*83-60 (REQUERENTE).
18/04/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
14/04/2023 20:41

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 13:15

Recebidos os autos
17/02/2023 13:15

Outras decisões
16/02/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/02/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 18:13

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
24/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 16:13

Expedição de Certidão.
19/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 14:45

Recebidos os autos
15/12/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/12/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de VITOR COSTA HONORATO DE ARAUJO em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
27/10/2022 15:13

Expedição de Certidão.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 12:20

Expedição de Certidão.
19/10/2022 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 13:00

Expedição de Certidão.
11/10/2022 04:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2022 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
29/08/2022 17:59

Recebidos os autos
29/08/2022 17:59

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/08/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:20

Recebidos os autos
16/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
30/07/2022 21:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
25/07/2022 17:04

Recebidos os autos
25/07/2022 17:04

Declarada incompetência
23/07/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/07/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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