12/04/2024 14:41

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de CASSIO FERREIRA FRAZAO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de LINKEDIN REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA. em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito quanto ao pleito de recuperação da conta, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e quanto ao pedido remanescente, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC, julgando IMPROCEDENTE o pedido de compensação por dano moral formulado na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/03/2024 13:46

Recebidos os autos
18/03/2024 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/03/2024 13:46

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/12/2023 18:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:00

Decorrido prazo de CASSIO FERREIRA FRAZAO em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de LINKEDIN REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA. em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/11/2023 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:47

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 02:40

Recebidos os autos
27/11/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2023 17:55

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 03:25

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 13:12

Recebidos os autos
04/10/2023 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/10/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 15:02

Recebidos os autos
02/10/2023 15:02

Declarada incompetência
29/09/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 09:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 14:51

Recebidos os autos
11/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/09/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0750366-79.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIO FERREIRA FRAZAO REU: LINKEDIN REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio no Guará, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Caso fundamente a competência em Brasília, manifeste também se mantém o interesse na tutela pleiteada, visto que o evento mencionado na inicial já ocorreu.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 16:10:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/09/2023 16:24

Recebidos os autos
05/09/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 09:20

Recebidos os autos
05/09/2023 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 08:17

Recebidos os autos
05/09/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
05/09/2023 07:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/09/2023 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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