09/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706287-77.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIO CESAR PEREIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 07:52:29.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
04/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 08:19

Arquivado Provisoramente
11/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
10/07/2025 13:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2025 13:22

Arquivado Provisoramente
22/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:07

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:07

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 16:58

Desentranhado o documento
14/05/2025 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), JULIO CESAR PEREIRA - CPF: *49.***.*86-87 (EXEQUENTE) em 13/05/2025.
14/05/2025 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:50

Recebidos os autos
14/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:50

Deferido o pedido de JULIO CESAR PEREIRA - CPF: *49.***.*86-87 (EXEQUENTE).
13/03/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:42

Recebidos os autos
26/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/02/2025 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/02/2025.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
16/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:43

Recebidos os autos
03/12/2024 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706287-77.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: JULIO CESAR PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a decisão proferida no agravo de instrumento de nº 0739636-28.2021.8.07.0000, o qual foi provido para determinar a remessa dos autos à contadoria judicial, para fins de aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária em substituição à TR, a partir de julho de 2009, afastada a condenação de honorários advocatícios estabelecida pela decisão que acolhera parcialmente a impugnação manejada pela parte agravada (ID 195826308), defiro o pedido de ID 210414263.

Remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização dos cálculos conforme decisão acima mencionada.

Sobrevindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/09/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 18:02

Recebidos os autos
09/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:02

Deferido o pedido de JULIO CESAR PEREIRA - CPF: *49.***.*86-87 (EXEQUENTE).
09/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2024 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 19:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706287-77.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: JULIO CESAR PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 160553954), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 170996481), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para a transferência do valor.

Fornecido os dados, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 967,25 (novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250119810 (ID 170996481), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

Após, aguarde-se o julgamento definitivo dos Agravos de Instrumento n° 0739636-28.2021.8.07.0000 e n° 0706234-19.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:57

Recebidos os autos
05/09/2023 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2023 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/09/2023.
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:46

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:41

Processo Desarquivado
10/08/2023 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
13/07/2023 18:10

Arquivado Provisoramente
20/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:23

Expedição de Ofício.
30/05/2023 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:26

Recebidos os autos
19/05/2023 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:55

Recebidos os autos
27/03/2023 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:18

Recebidos os autos
08/03/2023 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/03/2023 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2022 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/12/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:47

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 11:00

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:22

Recebidos os autos
18/11/2022 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:40

Recebidos os autos
05/10/2022 10:40

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA em 03/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 08:36

Recebidos os autos
01/02/2022 08:36

Decisão interlocutória - indeferimento
31/01/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2022 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:24

Expedição de Certidão.
26/01/2022 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:40

Recebidos os autos
14/12/2021 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:49

Recebidos os autos
12/11/2021 11:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/11/2021 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2021 18:32

Juntada de Petição de réplica
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 11:38

Juntada de Certidão
10/10/2021 17:12

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2021 02:41

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:03

Recebidos os autos
01/09/2021 14:03

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2021 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711909-08.2023.8.07.0006

Joao Evangelista Santana da Silva

Ana Claudia da Silva

Advogado: Guilherme Soares Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0709951-48.2023.8.07.0018

Jacques Rogerio Silva

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Tays Cunha Cavalcante Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0703704-63.2023.8.07.0014

Condominio Centro Comercial Badra Sarkis

Antonio Luiz Barbosa

Advogado: Erica Barros Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0711908-23.2023.8.07.0006

Joao Evangelista Santana da Silva

Ana Caroline Chagas Souza

Advogado: Guilherme Soares Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0703945-58.2023.8.07.0007

Advocacia Neves Costa

Ronaldo Lucena de Araujo

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 16:04

Exibir Processo