05/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 17:24

Recebidos os autos
09/01/2025 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:22

Juntada de Petição de comunicação
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
29/07/2024 18:24

Expedição de Carta.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727042-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES REU: BOM RETIRO IMOVEIS LTDA, HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 205001112.

Expeça-se Carta Precatória para Citação do requerido BOM RETIRO IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 25.***.***/0001-14, na pessoa de seu sócio HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR, CPF nº *73.***.*12-34 a ser cumprida na Comarca de Corrente-PI, no endereço AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, número 1095, bairro Nova Corrente, Corrente-PI, CEP 64.980-000.

Cumpre destacar que no Juízo Deprecado os processos tramitam sob a forma eletrônica.

Diante disso, tendo em vista os princípios da celeridade e efetividade processuais, bem como a necessária cooperação entre os sujeitos do processo, deverá a parte interessada distribuir eletronicamente a Carta Precatória expedida diretamente no sistema PJE do Juízo Deprecado.

Assim, após a expedição, intime-se a parte para que efetive a distribuição eletrônica da Precatória, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte interessada o acompanhamento e cumprimento da Carta, sendo que as ordens emanadas do Juízo Deprecado devem ser acompanhadas e cumpridas diretamente naquele.

Comprovada a distribuição, aguarde-se seu cumprimento.

Fica a parte autora intimada.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 15:07:47.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
24/07/2024 15:50

Recebidos os autos
24/07/2024 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727042-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES REU: BOM RETIRO IMOVEIS LTDA, HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora requer a citação editalícia do requerido HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR.

Decido.

Cumpre esclarecer que a citação editalícia é válida, quando restarem atendidos todos os requisitos constantes do art. 256, II, do CPC, que determina a adoção dessa modalidade de citação quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra a parte ré.

A citação por edital consubstancia hipótese excepcional.

Para a sua regularidade, deve haver a realização de diligências que demonstrem que a parte encontra-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível.

Nesse sentido, para que se proceda a citação por edital é necessário que sejam realizadas diligências em todos os endereços constantes dos autos.

A frustração da citação por carta com AR em endereço no qual a empresa requerida foi citada deve ensejar a subsequente tentativa de promoção do ato citatório por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justiça, ainda que o cumprimento pressuponha a expedição de carta precatória, nos termos do art. 249 do CPC.

Portanto, não se pode considerar que o réu HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR se encontra em local incerto, ignorado ou inacessível, quando não foram esgotados os meios existentes para sua localização.

Diante disso, indefiro o pedido.

Fica a autora intimada a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 13:37:06.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 16:11

Recebidos os autos
17/07/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 11:41

Recebidos os autos
17/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727042-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES REU: BOM RETIRO IMOVEIS LTDA, HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação Ordinária movida por MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES em desfavor de BOM RETIRO IMOVEIS LTDA e HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR.

O requerido HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR foi devidamente citado, conforme AR de ID 183047989.

Em duas oportunidades foram reiteradas a tentativa de citação, por AR, de BOM RETIRO IMOVEIS LTDA, na pessoa de seu sócio HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR.

Os AR's retornaram com a informação de "não existe o número" e "não procurado".

Diante da citação do requerido HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR no endereço diligenciado, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 dias úteis, se há o interesse na expedição de Carta Precatória.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 07:28:22.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 12:10

Recebidos os autos
09/07/2024 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 12:02

Expedição de Mandado.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727042-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES REU: BOM RETIRO IMOVEIS LTDA, HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação Ordinária movida por MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES em desfavor de BOM RETIRO IMOVEIS LTDA e HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR.

A autora requer a citação por edital do réu BOM RETIRO IMOVEIS LTDA.

Decido.

Compulsando os autos, se observa que o requerido HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR foi devidamente citado, conforme AR de ID 183047989.

Foi expedido mandado de citação da requerida pessoa jurídica no mesmo endereço no qual seu sócio e requerido foi citado.

Todavia, o AR de ID 193197199 retornou com a informação de "não existe o número".

Diante da citação anterior do requerido HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR, renove-se a diligência citatória de BOM RETIRO IMOVEIS LTDA, na pessoa de seu sócio HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR, no endereço Av.

Manoel Lourenco Cavalcante, 790, Nova Corrente, CORRENTE - PI, 64980-000.

Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital.

Fica a autora intimada.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 15:24:14.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 17:51

Recebidos os autos
29/04/2024 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/04/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/03/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:38

Expedição de Mandado.
11/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:17

Recebidos os autos
06/03/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0727042-42.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES Requerido: BOM RETIRO IMOVEIS LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR apresentar DEFESA - ID 183047989.

De ordem, fica a parte autora intimada a informado o endereço da parte BOM RETIRO IMÓVEIS LTDA, haja vista a devolução dos mandados com a finalidade não atingida.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 09:02:11.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
16/02/2024 06:06

Decorrido prazo de HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
07/01/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/01/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/01/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/01/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/12/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/12/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/12/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/12/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:31

Expedição de Mandado.
24/11/2023 18:29

Expedição de Mandado.
24/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:15

Expedição de Mandado.
24/11/2023 18:14

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 17:43

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 17:40

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 17:18

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:17

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 17:03

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:01

Expedição de Mandado.
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:21

Recebidos os autos
08/11/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 17:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:55

Recebidos os autos
23/10/2023 17:55

Indeferido o pedido de MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES - CPF: *20.***.*30-00 (AUTOR)
23/10/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/10/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/09/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 09:56

Expedição de Mandado.
26/09/2023 09:55

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:51

Recebidos os autos
15/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0727042-42.2022.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES Requerido: BOM RETIRO IMOVEIS LTDA e outros CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre as diligências negativa, instruindo o feito com o endereço atualizado dos réus, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 17:38:34.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
29/08/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:37

Recebidos os autos
27/06/2023 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de HELIO FONSECA PARANAGUA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de BOM RETIRO IMOVEIS LTDA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:02

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/02/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2023 18:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/01/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/01/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/01/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 13:32

Expedição de Mandado.
20/01/2023 13:29

Expedição de Mandado.
20/01/2023 13:26

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 12:37

Expedição de Mandado.
11/11/2022 12:35

Expedição de Mandado.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de BOM RETIRO IMOVEIS LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 14:41

Recebidos os autos
14/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 12:16

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:08

Expedição de Certidão.
20/09/2022 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:38

Recebidos os autos
26/07/2022 18:38

Deferido o pedido de
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2022 18:11

Expedição de Certidão.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
24/07/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 13:11

Recebidos os autos
22/07/2022 13:11

Determinada a emenda à inicial
21/07/2022 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/07/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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