27/01/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 18:30

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia. Área Especial 4, sala 1.105, 1 andar, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo n.º 0701255-76.2020.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEITIANE ALVES FEITOSA EXECUTADO: AP SERVICOS LTDA - ME, MARIA APARECIDA SILVA CERTIDÃO De ordem, intimo a parte executada a apresentar os dados complentos como agência, número da conta e tipo, uma vez que o sistema só permite a expedição de alvará eletrônico por meio de chave PIX CPF.

Brazlândia - DF.

Documento datado e assinado digitalmente
12/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:57

Recebidos os autos
10/12/2024 08:57

Outras decisões
09/12/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 00:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701255-76.2020.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEITIANE ALVES FEITOSA EXECUTADO: AP SERVICOS LTDA - ME D E C I S Ã O Considerando que a decisão ID 209680893 foi integralmente cumprida, como se vê dos alvarás ID 211093675 e 211023330, e que a exequente e o arrematante foram intimados por duas vezes e nada requereram, determino: 1) ao executado que atualize seus dados bancários, no prazo de cinco dias; 2) após, à Secretaria que expeça alvará em favor do executado, quanto ao saldo depositado a maior, certificado no ID 211183146; 3) por fim, arquivem-se.

Intimem-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 3-2
22/11/2024 20:57

Recebidos os autos
22/11/2024 20:57

Outras decisões
19/11/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de MYKEL MAX TEODORO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:05

Recebidos os autos
06/11/2024 16:05

Outras decisões
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 13:50

Recebidos os autos
22/10/2024 13:50

Outras decisões
22/10/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0701255-76.2020.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: CLEITIANE ALVES FEITOSA EXECUTADO: AP SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que ainda consta depósito judicial feito pela parte autora, conforme se vê abaixo: Diante disso, fica intimada para se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília/DF, 16/09/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
16/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:01

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:43

Recebidos os autos
02/09/2024 20:43

Determinado o arquivamento
02/09/2024 20:43

Outras decisões
02/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:57

Transitado em Julgado em 20/08/2023
26/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701255-76.2020.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEITIANE ALVES FEITOSA EXECUTADO: AP SERVICOS LTDA - ME D E C I S Ã O Cuida-se de cumprimento de sentença processado neste juízo entre as partes acima especificadas.

Conforme decisão de ID 193083340, há um excesso apurado de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) a ser devolvido ao arrematante após o decote da comissão do leiloeiro.

A parte requerida comprovou o depósito da comissão do leiloeiro no ID 207855162.

A parte requerida depositou o valor de R$ 619,82, guia de ID 172006030, o qual corresponde à atualização do valor de R$ 600,00 naquela data, conforme determinado no ID 169438932.

Diante disso, cabe à parte requerida restituir o valor de trinta reais atualizado ao arrematante, conforme cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 201652494.

ISSO POSTO: 1) Intime-se a parte requerida, AP SERVIÇOS LTDA - ME, para depositar o valor atualizado do excesso devido ao arrematante, o qual corresponde ao valor de R$ 218,53.

Prazo de cinco dias; 2) Intime-se o leiloeiro para informar os dados bancários para o recebimento da respectiva comissão.

Prazo de cinco dias; 3) Com os dados bancários do leiloeiro, proceda-se a Secretaria ao pagamento da comissão devida; 4) Vindo o depósito do valor de R$ 218,53, proceda-se a Secretaria à restituição do valor ao arrematante, Mykel Max Teodoro, conforme dados bancários informados na petição de ID 206763784.

Brazlândia, 20 de agosto de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
21/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:04

Recebidos os autos
20/08/2024 17:04

Outras decisões
20/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/08/2024 15:05

Recebidos os autos
18/08/2024 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2024 13:56

Recebidos os autos
07/08/2024 13:56

Outras decisões
06/08/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/08/2024 14:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:56

Recebidos os autos
30/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Circunscrição de Brazlândia Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II Número dos autos: 0701255-76.2020.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEITIANE ALVES FEITOSA EXECUTADO: AP SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que seguem anexos os Cálculos Judiciais.

BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024.
24/06/2024 16:59

Recebidos os autos
24/06/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
18/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 09:10

Recebidos os autos
07/06/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:50

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0701255-76.2020.8.07.0002 ASSUNTO:Causas Supervenientes à Sentença AUTOR: CLEITIANE ALVES FEITOSA RÉU:EXECUTADO: AP SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do (a) MM. (a) Juiz (a) de Direito ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o valor apurado pela contadoria judicial ID 193829890, no prazo de cinco dias.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Diretor de Secretaria
23/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701255-76.2020.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEITIANE ALVES FEITOSA EXECUTADO: AP SERVICOS LTDA - ME D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem.

Da análise do processado considero pertinentes as seguintes considerações: O comprovante de ID 144485782 faz ver o arrematante havia depositado em Juízo R$ 4.305,00 (quatro mil, trezentos e cinco reais), referente ao valor da arrematação e da comissão do leiloeiro.

Posteriormente, o valor da arrematação foi reduzido para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), como se observa da decisão de ID 158987443.

Sobre este valor deveria incidir, ainda, a comissão do leiloeiro no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), correspondente a 5% (cinco por cento do valor da arrematação).

O total do depósito ao cargo do arrematante deveria ser, portanto, de R$ 3,675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), e não R$ 4.305,00.

Com isso, há um excesso apurado de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) a ser devolvido ao arrematante após o decote da comissão do leiloeiro.

Sem embargo, por equívoco ocorrido nos autos, o valor de R$ 4.305,00 acabou por ser integralmente transferido para a devedora.

Isso por força de acordo havido entre ela e a credora, no qual constou que o produto da arrematação deveria caber à devedora.

Verificado o erro, a devedora restituiu a esse juízo a quantia de R$ 619,82 (seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) - ID 172006029 – que seria o valor atualizado de R$ 600,00, referente ao excesso pago pelo arrematante.

Evidenciam-se, portanto, os seguintes equívocos: 1.

A devedora recebeu R$ 4.305,00 e não R$ 4.100,00, como constou da decisão de ID 169438932; 2.

A devedora deveria, portanto, ter restituído ao juízo R$ 630,00 atualizados, e não apenas R$ 600,00; 3.

Sobre o valor de R$ 630,00, deveria ser abatido a comissão do leiloeiro de R$ 175,00, restando R$ 455,00; 4.

Após, isso, esse remanescente de R$ 455,00 é que deveria ter sido restituído ao arrematante.

Do exposto, determino o encaminhamento dos autos à contadoria judicial para, observado os termos desta decisão, elaboração de planilha detalhada do saldo atualizado da dívida, a qual deverá constar o valor a ser complementado pela devedora, o valor a ser pago ao leiloeiro e a quantia a ser restituída ao arrematante.

Com o cumprimento da diligência, colha-se a manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Intimem-se.

Brazlândia, 12 de abril de 2024 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
19/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:18

Recebidos os autos
18/04/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
16/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 17:56

Recebidos os autos
12/04/2024 17:56

Deferido o pedido de MYKEL MAX TEODORO - CPF: *21.***.*20-49 (INTERESSADO).
12/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
11/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 14:18

Recebidos os autos
10/04/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
09/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 23:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701255-76.2020.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito Substituta, Drª.

Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, abro vista ao terceiro interessado em razão da petição de ID 190565845.

Prazo: 5 dias.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
21/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

.

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0701255-76.2020.8.07.0002 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Fica a parte requerida intimada para se manifestar sobre a petição do terceiro interessado, ID n. 178498077.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024, 17:32:34.

KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria
06/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:21

Expedição de Carta.
20/12/2023 20:29

Expedição de Carta.
12/12/2023 13:25

Recebidos os autos
17/11/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/11/2023 09:54

Recebidos os autos
17/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:54

Deferido o pedido de MYKEL MAX TEODORO - CPF: *21.***.*20-49 (INTERESSADO).
16/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/11/2023 12:58

Recebidos os autos
15/11/2023 12:58

Deferido o pedido de AP SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (EXECUTADO).
13/11/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:08

Recebidos os autos
07/11/2023 17:08

Indeferido o pedido de AP SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (EXECUTADO)
30/10/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
22/10/2023 07:37

Expedição de Carta.
18/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
09/10/2023 19:18

Recebidos os autos
09/10/2023 19:18

Deferido o pedido de CLEITIANE ALVES FEITOSA - CPF: *55.***.*16-24 (EXEQUENTE).
03/10/2023 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2023 20:22

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/09/2023 13:31

Expedição de Alvará.
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:48

Recebidos os autos
04/09/2023 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
04/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701255-76.2020.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CREDORA: CLEITIANE ALVES FEITOSA DEVEDORA: AP SERVIÇOS LTDA. - ME D E C I S Ã O A análise do processado faz ver que foi expedido equivocadamente, em favor da devedora, alvará no valor total do depósito realizado pelo arrematante (ID 169358055), qual seja, R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).

Tal medida foi adotada em obséquio ao acordo realizado entre as partes, de resto homologado no feito, no sentido de que a quantia em questão fosse restituída à devedora.

Ocorre que, por meio da decisão de ID 158987443, este juízo havia declarado que a arrematação fora efetivada pelo valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Desta forma, o excesso do depósito (R$ 600,00) deve ser restituído ao arrematante, descontado, no entanto, o valor da comissão do leiloeiro, estipulado em 5% (cinco por cento) do valor reconhecido da arrematação, ou seja, R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Posta a questão nesses termos e à vista do contido na promoção de ID 169412009, determino à secretaria do juízo que expeça mandado de intimação da devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, restitua, mediante depósito judicial, a quantia recebida em excesso, no caso R$ 600,00 (seiscentos reais), devidamente atualizada desde a data em que foi realizado o depósito em juízo.

Para tanto, os autos deverão, se necessário, ser encaminhados à contadoria judicial, para apuração do valor exato do reembolso.

Advirta-se a devedora de que o descumprimento da instância dará ensejo ao prosseguimento da execução pelo valor do excesso, com a consequente retomada dos atos expropriatórios, sem prejuízo de outras medidas que este juízo vier a considerar adequadas para assegurar a reposição do numerário.

Feito, restitua-se ao arrematante a importância paga em excesso, descontado, todavia, o valor da comissão do leiloeiro, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da arrematação (R$ 3.500,00), devidamente corrigido.

Uma vez feito o pagamento da comissão do leiloeiro, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão do arrematante na posse do bem imóvel submetido a hasta pública.

Intimem-se.

Brazlândia, 22 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
31/08/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 00:32

Recebidos os autos
31/08/2023 00:32

Deferido o pedido de AP SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (EXECUTADO), CESAR AUGUSTO BAGATINI - CPF: *11.***.*29-57 (LEILOEIRO), CLEITIANE ALVES FEITOSA - CPF: *55.***.*16-24 (EXEQUENTE) e MYKEL MAX TEODORO - CPF: *21.***.*20-49 (INTERESSADO).
23/08/2023 02:35

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 20:00

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2023 09:42

Recebidos os autos
20/08/2023 09:42

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de MYKEL MAX TEODORO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:17

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:45

Juntada de Petição de auto de arrematação
05/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 13:13

Recebidos os autos
02/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
30/05/2023 18:23

Recebidos os autos
30/05/2023 18:23

Deferido o pedido de MYKEL MAX TEODORO - CPF: *21.***.*20-49 (INTERESSADO).
02/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
27/04/2023 02:46

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:16

Recebidos os autos
12/04/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/03/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:22

Recebidos os autos
01/03/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
28/02/2023 21:12

Recebidos os autos
28/02/2023 21:12

Deferido o pedido de MYKEL MAX TEODORO - CPF: *21.***.*20-49 (INTERESSADO).
24/02/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/02/2023 16:26

Recebidos os autos
23/02/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:45

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
22/12/2022 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/12/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 15:47

Recebidos os autos
20/12/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 12:55

Juntada de Petição de auto de arrematação
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/12/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:25

Juntada de Petição de certidão de venda
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:24

Publicado Edital em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Publicado Edital em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 14:26

Recebidos os autos
08/11/2022 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
08/11/2022 09:46

Expedição de Edital.
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 17:02

Recebidos os autos
14/10/2022 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
14/10/2022 17:49

Recebidos os autos
14/10/2022 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:51

Recebidos os autos
22/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/09/2022 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:56

Recebidos os autos
12/09/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/08/2022 16:46

Juntada de Certidão
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 28/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
07/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:59

Apensado ao processo #Oculto#
19/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:08

Expedição de Carta.
29/04/2022 21:01

Recebidos os autos
29/04/2022 21:01

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/04/2022 09:02

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:26

Recebidos os autos
13/04/2022 09:26

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/04/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 17:07

Juntada de Certidão
21/03/2022 21:42

Recebidos os autos
21/03/2022 21:42

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 14/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/03/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 14:40

Juntada de Certidão
02/03/2022 13:02

Expedição de Ofício.
16/02/2022 10:11

Recebidos os autos
16/02/2022 10:11

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/01/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 25/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 06:47

Juntada de Petição de especificação de provas
19/01/2022 06:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 14:01

Expedição de Termo.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:41

Expedição de Certidão.
25/11/2021 14:47

Recebidos os autos
25/11/2021 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/11/2021 08:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:26

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 11:41

Juntada de Certidão
14/10/2021 01:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 19:19

Juntada de Certidão
30/08/2021 11:44

Recebidos os autos
30/08/2021 11:44

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/08/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 11:02

Recebidos os autos
06/08/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/07/2021 15:39

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 19/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 14:14

Recebidos os autos
07/07/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/06/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 25/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 15:11

Expedição de Certidão.
04/06/2021 16:00

Juntada de Certidão
28/05/2021 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 17/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 15:22

Expedição de Mandado.
12/02/2021 07:26

Recebidos os autos
12/02/2021 07:26

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/01/2021 06:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
13/01/2021 10:47

Recebidos os autos
13/01/2021 10:47

Decisão interlocutória - deferimento
29/12/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/12/2020 07:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:47

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
04/12/2020 13:49

Juntada de Certidão
11/11/2020 14:04

Expedição de Certidão.
09/11/2020 11:55

Expedição de Ofício.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 22/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 20/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 16:34

Recebidos os autos
19/10/2020 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/10/2020.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/10/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 10:26

Expedição de Certidão.
07/10/2020 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 09:51

Recebidos os autos
25/09/2020 09:51

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2020 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/09/2020 14:55

Juntada de Petição de réplica
16/09/2020 11:30

Juntada de Certidão
15/09/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 12:50

Recebidos os autos
09/09/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/09/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 11:26

Expedição de Mandado.
28/08/2020 07:51

Expedição de Certidão.
27/08/2020 15:35

Juntada de Certidão
27/08/2020 10:31

Recebidos os autos
27/08/2020 10:31

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de CLEITIANE ALVES FEITOSA em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/08/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:53

Publicado Certidão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 16:44

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:11

Juntada de Certidão
30/07/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de AP SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 15:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/06/2020 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2020 20:17

Recebidos os autos
03/06/2020 20:17

Decisão interlocutória - recebido
29/05/2020 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/05/2020 18:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

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