27/10/2023 06:10

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 04:02

Processo Desarquivado
26/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 06:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717052-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MENEZES BARROSO EXECUTADO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre pedido de ID 175641144, porquanto deve ser direcionado ao Douto Juízo da Recuperação Judicial ou ao administrador judicial.

Retornem os autos ao arquivo definitivo em razão da extinção do feito pela novação ao ID 171548647, após o decurso do prazo para o pagamento das custas finais (25.10.2023). .

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 20:42:44.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
19/10/2023 21:01

Recebidos os autos
19/10/2023 21:01

Indeferido o pedido de EDUARDO MENEZES BARROSO - CPF: *19.***.*03-53 (EXEQUENTE)
19/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:51

Recebidos os autos
16/10/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
06/10/2023 05:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 05:57

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2023 23:59.
16/09/2023 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717052-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MENEZES BARROSO EXECUTADO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA EDUARDO MENEZES BARROSO ingressou com cumprimento de sentença em face de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

A executada está em recuperação judicial, razão pela qual foi determinada a expedição de certidão de crédito e a intimação do exequente para promover a habilitação junto ao Juízo universal, o que foi realizado (certidão de ID 155559613), conforme petição apresentada no ID 154800965.

Necessário ressaltar, ainda, que já ocorreu a homologação do plano de recuperação judicial, conforme ID 123081935. É o relato.

Decido.

O crédito ora em execução é concursal, pois o seu fato gerador ocorreu em data anterior ao pedido de recuperação judicial.

Trata-se de questão já submetida a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1051), tendo sido firmada a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador e não a data do trânsito em julgado da sentença que o reconhece.

Na hipótese dos autos, na qual já houve a homologação do plano de recuperação judicial, indubitável a ocorrência de novação.

A novação consiste em modalidade de extinção da obrigação.

Assim, ao invés de somente ocasionar a suspensão processual, a novação gerada pela homologação do plano de recuperação judicial enseja a extinção deste cumprimento de sentença, conforme o entendimento atualmente consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça.

A esse respeito, confira-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSO CIVIL (CPC/2015).

AÇÃO DE COBRANÇA.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

NOVAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

IRRELEVÂNCIA.

EXTINÇÃO DO INCIDENTE.

SITUAÇÃO DE RESPONSÁVEL QUE NÃO SE CONFUNDE COM COOBRIGADO OU DEVEDOR SOLIDÁRIO. 1.

A novação resultante da concessão da recuperação judicial, após aprovado o plano em assembleia, é sui generis, devendo as execuções individuais ajuizadas contra a própria devedora serem extintas, e não apenas suspensas.

Precedentes específicos do STJ. 2.

A decisão que acolhe o pedido de desconsideração da personalidade jurídica tem natureza constitutiva e atribui aos sócios a responsabilidade patrimonial pelas dívidas da sociedade. 3.

AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.867.278/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 12/9/2022, DJe de 14/9/2022.) Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença em face da novação.

Em face do princípio da causalidade, custas finais, se houver, caberão à executada.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:46:39.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 01
11/09/2023 19:47

Recebidos os autos
11/09/2023 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717052-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MENEZES BARROSO EXECUTADO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 165741775 foi disponibilizada no DJe em 20/07/2023.

Certifico, ainda, que transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora impulsionar o feito.

Certifico, também, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, que fica a referida parte intimada pessoalmente, e por publicação, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de configurar abandono.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 05:38:22.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
06/09/2023 05:39

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 05/09/2023 23:59.
21/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 22:52

Recebidos os autos
18/07/2023 22:52

Outras decisões
18/07/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/07/2023 07:21

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 13/07/2023 23:59.
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:20

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 18:19

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:12

Recebidos os autos
13/04/2023 15:11

em cooperação judiciária
09/04/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 20:30

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:53

Recebidos os autos
29/03/2023 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
17/03/2023 01:10

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:27

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 11:23

Recebidos os autos
14/03/2023 11:23

Outras decisões
09/03/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 02:21

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:16

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:18

Recebidos os autos
06/03/2023 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 04:38

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/02/2023 22:28

Recebidos os autos
13/02/2023 22:28

Outras decisões
10/02/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/02/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:09

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:44

Recebidos os autos
01/02/2023 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 25/01/2023 23:59.
11/01/2023 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 02:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2022 17:58

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 17:58

Desentranhado o documento
13/12/2022 15:31

Recebidos os autos
13/12/2022 15:31

Deferido o pedido de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (EXECUTADO).
13/12/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 17:05

Recebidos os autos
02/12/2022 17:05

Embargos de declaração não acolhidos
02/12/2022 00:19

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/12/2022 18:20

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 01:18

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 23:45

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:34

Recebidos os autos
28/11/2022 11:34

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:54

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:16

Expedição de Certidão.
14/11/2022 15:41

Recebidos os autos
14/11/2022 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 01:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 15:22

Recebidos os autos
23/09/2022 15:22

Indeferido o pedido de EDUARDO MENEZES BARROSO - CPF: *19.***.*03-53 (EXEQUENTE)
22/09/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 18:11

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:40

Recebidos os autos
13/09/2022 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2022 18:18

Recebidos os autos
01/09/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/08/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:04

Recebidos os autos
23/08/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2022 17:22

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:45

Recebidos os autos
22/08/2022 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:36

Publicado Decisão em 15/08/2022.
13/08/2022 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2022 19:53

Recebidos os autos
12/08/2022 19:53

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2022 07:48

Expedição de Certidão.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 11:45

Recebidos os autos
10/08/2022 11:45

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2022 16:16

Recebidos os autos
28/07/2022 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
05/07/2022 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2022 11:51

Recebidos os autos
05/07/2022 11:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/07/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:04

Recebidos os autos
29/06/2022 17:04

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 16:27

Expedição de Certidão.
21/06/2022 13:34

Recebidos os autos
21/06/2022 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2022 14:57

Recebidos os autos
10/06/2022 14:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/06/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/06/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 16:30

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:09

Recebidos os autos
31/05/2022 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:27

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2022 16:02

Recebidos os autos
02/05/2022 16:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/04/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:10

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2022 14:50

Recebidos os autos
07/04/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/04/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 08:50

Recebidos os autos
29/03/2022 08:50

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 16:14

Recebidos os autos
24/03/2022 16:14

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2022 17:47

Recebidos os autos
22/03/2022 17:47

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2022 09:35

Juntada de Certidão
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:45

Recebidos os autos
11/03/2022 09:45

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/03/2022 18:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 25/02/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 18:02

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:01

Recebidos os autos
23/02/2022 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2022 17:14

Recebidos os autos
16/02/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2022 01:30

Juntada de Certidão
15/02/2022 19:56

Recebidos os autos
15/02/2022 19:56

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2022 06:06

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 14/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 27/01/2022 23:59:59.
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2021 15:18

Recebidos os autos
25/11/2021 15:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/11/2021 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/11/2021 06:36

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 18:45

Recebidos os autos
08/11/2021 18:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/11/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 14:32

Recebidos os autos
06/11/2021 14:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/11/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/11/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 18:52

Recebidos os autos
21/10/2021 18:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/10/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/10/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 15:23

Recebidos os autos
21/10/2021 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/10/2021 06:09

Expedição de Certidão.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 23:39

Desentranhamento
05/10/2021 18:59

Recebidos os autos
05/10/2021 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/10/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 13:13

Recebidos os autos
24/09/2021 13:13

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/09/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 18:23

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 18:25

Recebidos os autos
30/08/2021 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/08/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:15

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 16:10

Recebidos os autos
25/08/2021 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/08/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:05

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 16:02

Recebidos os autos
16/08/2021 16:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
15/08/2021 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/08/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 06:33

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:36

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 12/08/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 17:04

Recebidos os autos
29/06/2021 17:04

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2021 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/06/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:33

Recebidos os autos
22/06/2021 15:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/06/2021 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/06/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 16:35

Recebidos os autos
10/06/2021 16:35

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2021 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/06/2021 15:22

Expedição de Certidão.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 17:57

Recebidos os autos
04/06/2021 17:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/06/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/06/2021 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 15:03

Recebidos os autos
20/05/2021 15:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/05/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/05/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 20:50

Recebidos os autos
07/05/2021 20:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/05/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:13

Recebidos os autos
30/04/2021 16:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/04/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/04/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 19:53

Recebidos os autos
20/04/2021 19:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/04/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/04/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 15/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 14:46

Recebidos os autos
09/04/2021 14:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/04/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 17:19

Juntada de Certidão
05/04/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 17:07

Recebidos os autos
23/03/2021 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2021 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/03/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 18:09

Recebidos os autos
12/03/2021 18:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
12/03/2021 13:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/03/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 22:20

Recebidos os autos
08/03/2021 22:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/03/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/03/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 19:22

Recebidos os autos
25/02/2021 19:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/02/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/02/2021 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/01/2021 23:59:59.
15/01/2021 06:28

Expedição de Certidão.
14/01/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 11:25

Expedição de Certidão.
10/11/2020 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 20:50

Recebidos os autos
05/11/2020 20:50

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/10/2020 21:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 16:43

Recebidos os autos
28/10/2020 16:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/10/2020 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2020.
27/10/2020 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/10/2020 12:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 23:37

Expedição de Certidão.
05/08/2020 11:58

Expedição de Certidão.
08/07/2020 11:16

Expedição de Certidão.
23/06/2020 11:49

Expedição de Certidão.
23/04/2020 15:04

Expedição de Certidão.
26/11/2019 18:02

Juntada de Certidão
22/10/2019 19:00

Juntada de Certidão
22/08/2019 18:07

Juntada de Certidão
07/07/2019 19:40

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 03/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 19:40

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 03/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 21:18

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 26/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 04:27

Publicado Decisão em 26/06/2019.
25/06/2019 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 18:36

Recebidos os autos
21/06/2019 18:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2019 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/06/2019 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 16:01

Expedição de Carta.
12/06/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 02:51

Publicado Decisão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 16:34

Recebidos os autos
07/06/2019 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2019 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/06/2019 13:14

Juntada de Certidão
06/06/2019 10:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 20:33

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 03/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 04:10

Publicado Certidão em 03/06/2019.
01/06/2019 13:14

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2019 03:40

Publicado Decisão em 27/05/2019.
24/05/2019 18:31

Expedição de Mandado.
24/05/2019 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 02:29

Publicado Decisão em 23/05/2019.
24/05/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 19:06

Recebidos os autos
22/05/2019 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2019 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/05/2019 13:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 17:28

Recebidos os autos
20/05/2019 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2019 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2019 05:55

Publicado Certidão em 17/05/2019.
16/05/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 08:45

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2019 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/05/2019 20:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 09:58

Juntada de Certidão
11/12/2018 11:06

Juntada de Certidão
10/12/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 02:45

Publicado Decisão em 07/12/2018.
06/12/2018 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 06:48

Publicado Decisão em 05/12/2018.
05/12/2018 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2018 17:18

Recebidos os autos
04/12/2018 17:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/12/2018 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/12/2018 15:24

Recebidos os autos
03/12/2018 15:24

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2018 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/12/2018 13:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 04:18

Publicado Certidão em 30/11/2018.
30/11/2018 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 11:05

Juntada de Certidão
16/11/2018 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2018 09:02

Juntada de Certidão
29/10/2018 17:23

Expedição de Carta.
26/10/2018 18:14

Expedição de Mandado.
23/10/2018 16:25

Recebidos os autos
23/10/2018 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2018 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/10/2018 17:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 06:03

Publicado Decisão em 18/10/2018.
17/10/2018 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 15:56

Recebidos os autos
16/10/2018 15:56

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/10/2018 11:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 15:53

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 02:59

Publicado Decisão em 03/10/2018.
02/10/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 18:09

Recebidos os autos
28/09/2018 18:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/09/2018 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/09/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 02:32

Publicado Decisão em 26/09/2018.
25/09/2018 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 17:23

Recebidos os autos
21/09/2018 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento
21/09/2018 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/09/2018 11:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 05:10

Publicado Decisão em 20/09/2018.
20/09/2018 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 13:57

Recebidos os autos
18/09/2018 13:57

Decisão interlocutória - indeferimento
10/09/2018 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/09/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 03:09

Publicado Decisão em 10/09/2018.
06/09/2018 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 19:46

Recebidos os autos
04/09/2018 19:46

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2018 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/09/2018 11:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2018.
31/08/2018 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 16:17

Recebidos os autos
29/08/2018 16:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/08/2018 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/08/2018 14:31

Publicado Decisão em 29/08/2018.
29/08/2018 14:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 18:49

Recebidos os autos
24/08/2018 18:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2018 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/08/2018 15:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 12:27

Publicado Decisão em 22/08/2018.
21/08/2018 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 15:48

Recebidos os autos
17/08/2018 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2018 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/08/2018 11:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 11:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 03:34

Publicado Decisão em 09/08/2018.
08/08/2018 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 19:55

Recebidos os autos
06/08/2018 19:55

Decisão interlocutória - indeferimento
06/08/2018 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/08/2018 15:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 15:18

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 02/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 05:23

Publicado Certidão em 01/08/2018.
31/07/2018 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 08:32

Expedição de Certidão.
30/07/2018 08:31

Juntada de Certidão
29/07/2018 20:37

Expedição de Alvará.
29/07/2018 03:31

Publicado Decisão em 27/07/2018.
29/07/2018 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 13:18

Recebidos os autos
25/07/2018 13:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/07/2018 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/07/2018 15:59

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO - CPF: *19.***.*03-53 (EXEQUENTE) e GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (EXECUTADO) em 17/07/2018.
20/07/2018 15:59

Juntada de Certidão
18/07/2018 19:53

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 19:52

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 02:31

Publicado Decisão em 10/07/2018.
09/07/2018 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2018 12:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 16:32

Recebidos os autos
05/07/2018 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/06/2018 13:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 03:17

Publicado Decisão em 06/06/2018.
05/06/2018 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018 19:58

Recebidos os autos
01/06/2018 19:58

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2018 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/05/2018 13:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 15:50

Publicado Decisão em 28/05/2018.
25/05/2018 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2018 17:57

Recebidos os autos
23/05/2018 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2018 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/05/2018 10:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 03:07

Publicado Decisão em 22/05/2018.
21/05/2018 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2018 17:11

Recebidos os autos
17/05/2018 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2018 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/05/2018 12:36

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO - CPF: *19.***.*03-53 (EXEQUENTE) em 13/04/2018.
16/05/2018 12:36

Juntada de Certidão
23/01/2018 18:35

Publicado Decisão em 22/01/2018.
19/01/2018 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2018 19:17

Recebidos os autos
17/01/2018 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2018 13:30

Conclusos para julgamento para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/01/2018 16:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2018 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2018 20:31

Recebidos os autos
11/01/2018 20:31

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2018 13:57

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/01/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 02:24

Publicado Decisão em 18/12/2017.
15/12/2017 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 15:16

Recebidos os autos
13/12/2017 15:16

Decisão interlocutória - indeferimento
12/12/2017 21:26

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/12/2017 21:26

Juntada de Certidão
12/12/2017 17:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 11:37

Expedição de Certidão.
28/11/2017 11:37

Juntada de Certidão
28/11/2017 11:25

Expedição de Certidão.
28/11/2017 11:25

Juntada de Certidão
24/11/2017 16:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 02:36

Publicado Decisão em 23/11/2017.
22/11/2017 06:10

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2017 21:01

Recebidos os autos
20/11/2017 21:01

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2017 19:46

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/11/2017 18:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2017 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2017 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2017 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2017 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2017 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/11/2017 14:59

Mandado devolvido dependência
02/11/2017 14:57

Mandado devolvido dependência
25/10/2017 08:20

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/10/2017 23:59:59.
17/10/2017 02:48

Publicado Decisão em 17/10/2017.
16/10/2017 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2017 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2017 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2017 10:52

Expedição de Mandado.
13/10/2017 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 17:37

Recebidos os autos
10/10/2017 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2017 19:51

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/10/2017 13:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 05:05

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/09/2017 23:59:59.
21/09/2017 02:23

Publicado Decisão em 21/09/2017.
20/09/2017 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2017 20:10

Recebidos os autos
18/09/2017 20:10

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2017 15:22

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/09/2017 12:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 02:18

Publicado Decisão em 14/09/2017.
13/09/2017 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 20:24

Recebidos os autos
11/09/2017 20:24

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2017 19:25

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/09/2017 19:24

Juntada de Certidão
29/08/2017 13:01

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/08/2017 23:59:59.
19/08/2017 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO MENEZES BARROSO em 18/08/2017 23:59:59.
31/07/2017 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2017.
28/07/2017 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2017 13:49

Recebidos os autos
26/07/2017 13:49

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2017 00:04

Publicado Decisão em 26/07/2017.
25/07/2017 18:29

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/07/2017 16:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2017 16:27

Recebidos os autos
21/07/2017 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2017 14:48

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/07/2017 13:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2017 03:05

Publicado Decisão em 21/07/2017.
20/07/2017 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2017 16:50

Recebidos os autos
18/07/2017 16:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/07/2017 20:15

Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/07/2017 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/07/2017 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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