23/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 07:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/10/2023 18:31

Suspensão Condicional do Processo
10/10/2023 12:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705735-80.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALMIR DIAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Suspensão Condicional do Processo, para o dia 11/10/2023 16:00.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/PmCajD BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 14:15:09.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
26/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:27

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
25/09/2023 22:48

Recebidos os autos
25/09/2023 22:48

Outras decisões
22/09/2023 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
22/09/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:30

Recebidos os autos
11/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/09/2023 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705735-80.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALMIR DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a ALMIR DIAS DE OLIVEIRA a prática do crime previsto no art. 129, § 13º, do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 17/07/2023.

Ao ser citado, em 02/08/2023, o réu informou que desejava ser assistido pela Defensoria Pública (ID 167629706).

Em 05/08/2023, por meio de advogado particular, sem procuração juntada aos autos, o réu apresentou resposta à acusação (ID 167739995).

No dia 07/08/2023, foi determinada a abertura de vista à Defesa para que regularize a representação processual (ID 167825098).

Intimada, a Defesa quedou-se inerte.

A Defensoria Pública, em 04/09/2023, informou que o réu constituiu advogado (ID 168178284).

Desta forma, concedo o derradeiro prazo de 48 horas para que o patrono do réu se manifeste acerca do despacho ID n° 167825098 e regularize a representação processual.

Escoado o prazo, retornem os autos conclusos para análise de eventual abandono de causa e incidência da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.

Determino à Secretaria que entre em contato com o patrono, intimando-o deste despacho.

Caso a diligência seja frustrada, intime-o mediante DJe.

Caso transcorra in albis a publicação acima, intime-se o acusado, pessoalmente, a fim de que constitua novo advogado ou manifeste o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública.

Registro que a resposta à acusação poderá ser oferecida por intermédio de advogado particular de sua preferência.

Decorrido o prazo, sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado.

Nesta hipótese, remetam-se os autos à Defensoria Pública.

Ainda, oficie-se à OAB/DF, informando sobre a desídia do advogado contratado pelo acusado, para as providências cabíveis.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 4 de setembro de 2023 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/09/2023 18:00

Recebidos os autos
04/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:54

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:19

Recebidos os autos
07/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 16:04

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2023 14:44

Recebidos os autos
17/07/2023 14:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/07/2023 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/07/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
08/05/2023 19:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 14:27

Expedição de Alvará de Soltura .
08/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/05/2023 12:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/05/2023 10:42

Juntada de gravação de audiência
08/05/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 09:40

Juntada de Certidão
07/05/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/05/2023 15:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/05/2023 14:17

Juntada de laudo
07/05/2023 09:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/05/2023 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/05/2023 19:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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