19/04/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:15

Recebidos os autos
19/04/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 14:45

Transitado em Julgado em 17/04/2024
22/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC, EXTINGO o processo, e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.Sem custas finais, se existentes, pela autora, suspensa a exigibilidade de pagamento ante a concessão de justiça gratuita.
20/03/2024 16:23

Recebidos os autos
20/03/2024 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA CHAVES em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA CHAVES em 27/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:53

Mandado devolvido dependência
01/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702768-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA MOREIRA CHAVES REQUERIDO: HUGO LEONARDO ALVES FERREIRA DESPACHO 1) Os patronos da parte autora renunciam ao mandato que lhes fora conferido, sem que, contudo, comprovem a cientificação da constituinte, com a necessidade, pois, de regularização.

Ressalto que o teor de ID 184676292 não é suficiente para indicar a inequívoca ciência e certeza quanto à noticiada renuncia.

Advirta-se que os advogados de que permanecerão no patrocínio da causa ainda por 10 (dez) dias, contados do acostamento aos autos da prova da notificação da parte, tudo conforme dispõe o artigo 112 do Código de Processo Civil, e que, durante este período, deverão praticar todos os atos reservados à constituinte, sob pena de preclusão. 2) Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a autora para, em 15 dias, constituir novo representante processual, sob pena de extinção.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/01/2024 15:51

Recebidos os autos
29/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA CHAVES em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/01/2024 15:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702768-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA MOREIRA CHAVES REQUERIDO: HUGO LEONARDO ALVES FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço intimar a parte autora para ciência e manifestação.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/12/2023 23:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA CHAVES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 20:14

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:29

Expedição de Carta.
25/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:49

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702768-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA MOREIRA CHAVES REQUERIDO: HUGO LEONARDO ALVES FERREIRA DESPACHO Revendo os autos e adequação à decisão ID 170518407, expeça-se Carta Precatória de citação e adotem as demais medidas de estilo, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/09/2023 20:36

Recebidos os autos
18/09/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702768-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA MOREIRA CHAVES REQUERIDO: HUGO LEONARDO ALVES FERREIRA DESPACHO Tendo em vista tratar-se de réu residente em outro Estado, e não ser possível a citação por carta com aviso de recebimento, a citação deverá ser realizada por meio de carta precatória, cuja distribuição perante o juízo deprecado ficará a cargo do próprio advogado.

Cumpre salientar que a correta indicação do endereço da localização do veículo e do endereço do réu é ônus processual da parte autora, consoante prevê o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, e cujo descumprimento acarreta o indeferimento da petição inicial.

Assim, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, diligenciar na Comarca para a qual será encaminhada a deprecata, para verificar de que forma deverá promover o recolhimento das custas no juízo deprecado (antes ou depois da distribuição da precatória na comarca) e anexar a informação aos autos.

Com a manifestação do autor, o processo será encaminhado à expedição da Carta Precatória (Rua João da Marta Correia nº 120, Bairro Jardim Centro, Patos de Minas-MG, CEP: 38703-012).

Após a expedição da Carta Precatória, o autor será intimado a tomar as providências necessárias à sua distribuição (incluindo o download do referido documento e dos demais necessários à sua instrução), no prazo de 15(quinze) dias.

Saliento que, após o prazo assinalado, incumbirá ao autor anexar aos autos a cópia do protocolo com o número que a Carta Precatória recebeu no Juízo.

O descumprimento das determinações será entendido como desistência da diligência e implicará na extinção do processo por falta de pressuposto de constituição válido (citação).

Após, aguarde-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da comprovação da distribuição da carta precatória ao Juízo deprecado, o seu cumprimento; findo o prazo, sem atendimento, intime-se aquele para que impulsione o feito, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto processual, advertindo-o, desde logo, sobre o não cabimento de suspensão do feito.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta
31/08/2023 14:26

Recebidos os autos
31/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA CHAVES em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:20

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2023 00:17

Mandado devolvido dependência
09/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 17:37

Recebidos os autos
24/04/2023 17:37

Outras decisões
24/04/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/04/2023 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:40

Recebidos os autos
21/03/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2023 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2023 06:32

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
25/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:59

Recebidos os autos
23/02/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/02/2023 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2023 23:01

Recebidos os autos
15/02/2023 23:01

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2023 16:59

Recebidos os autos
15/02/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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