24/03/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
24/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará de levantamento em favor do advogado da Parte Requerida dos valores depositados ao ID 175210370 (R$ 900,00, mais acréscimos legais) para: GOULART PENTEADO ADVOGADOS BANCO ITAU - 341 AG. 2926 CONTA CORRENTE: 31297-2 CNPJ: 42.***.***/0001-80 Uma vez que não houve recebimento de cumprimento de sentença, bem como que a sentença de ID 173510518 já transitou em julgado, não havendo outras providências, remetam-se os autos ao Arquivo Definitivo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/03/2024 10:01

Recebidos os autos
13/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:01

Determinado o arquivamento
05/03/2024 05:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/02/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:27

Recebidos os autos
16/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:56

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 08:49

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 15:23

Recebidos os autos
29/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:23

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS NITSCHE em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de FELIPE SOARES DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de MONICA ANDRESSA NITSCHE SANTOS em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Diante de tais premissas declaro o feito saneado.

Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória.

Dê-se vista ao Ministério Público sobre os atos praticados, bem como para emitir parecer sobre o mérito (30 dias) – menor no polo ativo.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2023 23:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:28

Recebidos os autos
25/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
17/07/2023 18:00

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
18/06/2023 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 11:17

Recebidos os autos
23/05/2023 11:17

Recebida a emenda à inicial
09/05/2023 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:51

Recebidos os autos
28/04/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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