02/04/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de HELDER GLAUBER SILVA PIRES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718926-87.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA I REVEL: HELDER GLAUBER SILVA PIRES, TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 9 de março de 2024.

CAROLINE SARAIVA CARDOSO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
09/03/2024 00:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:56

Recebidos os autos
29/02/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
29/02/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 14:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de HELDER GLAUBER SILVA PIRES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA I em 23/02/2024 23:59.
14/02/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pelos devedores.

Considerando que os valores bloqueados nas contas dos executados já foram transferidos para conta judicial vinculada aos presentes autos, EXPEÇA-SE alvarás de levantamento em favor do devedores (R$ 2.441,24 de HELDER GLAUBER SILVA PIRES e R$ 2.990,56 de TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA) referente aos valores bloqueados ao ID 180680575.

Expedidos os alvarás, intimem-se os devores por AR para promover o levantamento das referidas quantias.

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/01/2024 03:05

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pelos devedores.

Considerando que os valores bloqueados nas contas dos executados já foram transferidos para conta judicial vinculada aos presentes autos, EXPEÇA-SE alvarás de levantamento em favor do devedores (R$ 2.441,24 de HELDER GLAUBER SILVA PIRES e R$ 2.990,56 de TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA) referente aos valores bloqueados ao ID 180680575.

Expedidos os alvarás, intimem-se os devores por AR para promover o levantamento das referidas quantias.

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/01/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 06:56

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 06:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2024 08:06

Recebidos os autos
13/01/2024 08:06

em cooperação judiciária
11/12/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/12/2023 18:15

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/12/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:10

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de HELDER GLAUBER SILVA PIRES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA em 03/11/2023 23:59.
18/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
15/09/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718926-87.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA I REVEL: HELDER GLAUBER SILVA PIRES, TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 7.692,70.

Retifique-se, ainda, os polos da demanda, para fazer constar exequente e executado em vez de autor e réu.

Intime-se a parte vencida, HELDER GLAUBER SILVA PIRES, TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2023 17:29

Recebidos os autos
25/08/2023 17:29

Recebida a emenda à inicial
08/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 07:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 11:13

Recebidos os autos
06/07/2023 11:13

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
14/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 17:58

Recebidos os autos
05/05/2023 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
05/05/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 15:24

Transitado em Julgado em 28/04/2023
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de HELDER GLAUBER SILVA PIRES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:18

Decorrido prazo de TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:20

Recebidos os autos
28/03/2023 10:20

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:02

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/02/2023 10:32

Recebidos os autos
14/02/2023 10:32

Decretada a revelia
14/02/2023 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de TAINANNA DE CASTRO NOGUEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de HELDER GLAUBER SILVA PIRES em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 09:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2022 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 09:28

Recebidos os autos
14/11/2022 09:28

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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