28/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:43

Recebidos os autos
31/07/2025 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar a planilha atualizada da dívida decotando os valores adimplidos pelo devedor e observando a não incidência da cláusula penal de ID 203232148.

Juntada a planilha, procedam-se às consultas SISBAJUD/Teimosinha, RENAJUD e INFOJUD na forma da decisão de ID 196969752, até o limite do débito indicado pelo credor.

Transcorrido o prazo acima sem manifestação da exequente, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão do feito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/05/2025 09:06

Recebidos os autos
06/05/2025 09:06

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE - CNPJ: 28.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
19/02/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/02/2025 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, com base no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo concedido pelo exequente à parte executada para a quitação voluntária do débito, no caso até o dia 02/04/2025.

Transcorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para, em até 15 (quinze) dias, informar acerca da quitação do débito, a fim de que a execução seja extinta pelo pagamento e/ou tenha o seu regular prosseguimento, com a prática de atos expropriatórios.

Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo pagamento, presumindo-se que houve o adimplemento da obrigação, consoante artigo 111 do Código Civil.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/07/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:18

Recebidos os autos
18/07/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
06/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 09:31

Recebidos os autos
17/05/2024 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722062-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE EXECUTADO: CICERO DA SILVA LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da proposta de ID 194572585, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 26 de abril de 2024.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
26/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722062-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 7.566,51 (Sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

RESTAURE-SE O NOME DO EXECUTADO CÍCERO DA SILVA LIMA e o intime para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
06/03/2024 03:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722062-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 7.566,51 (Sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

RESTAURE-SE O NOME DO EXECUTADO CÍCERO DA SILVA LIMA e o intime para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
01/03/2024 10:32

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 18:16

Recebidos os autos
28/02/2024 18:16

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE - CNPJ: 28.***.***/0001-79 (AUTOR).
06/02/2024 22:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/02/2024 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:09

Recebidos os autos
31/01/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/12/2023 21:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 19:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/12/2023 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:44

Recebidos os autos
23/11/2023 10:43

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/11/2023 04:10

Processo Desarquivado
03/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 18:13

Recebidos os autos
24/10/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
24/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 15:21

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA LIMA em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE em 11/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:22

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, rejeito os embargos monitórios apresentados pela parte requerida, ao tempo em que DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial no valor de R$ 5.745,25 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), devendo a quantia ser atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora 1% ao mês, tudo a partir do dia 22/01/2023, data da última atualização realizada nos autos (ID 147254911) antes do recebimento da inicial, ressaltando-se que a obrigação a termo (mora “ex re”).

Condeno a parte requerida, de maneira solidária, ao pagamento das processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
20/09/2023 11:09

Recebidos os autos
20/09/2023 11:09

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA LIMA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Em face do que exposto, DOU O FEITO POR SANEADO.

NEGO PROCESSAMENTO à reconvenção.

Em razão do referido, prejudicado o pedido de dilação de prazo para recolhimento das custas.

Inviável a homologação da proposta de acordo da ré, dada a oposição veemente manifestada pela requerente.

INDEFIRO a litigância de má-fé pugnada pela requerida.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2023 16:06

Recebidos os autos
25/08/2023 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/07/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 12:10

Recebidos os autos
04/07/2023 12:10

Gratuidade da justiça não concedida a CICERO DA SILVA LIMA - CPF: *23.***.*98-53 (REU).
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 08:41

Recebidos os autos
29/05/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/05/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2023 00:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:01

Recebidos os autos
10/04/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/04/2023 21:17

Expedição de Certidão.
07/04/2023 08:39

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/03/2023 23:10

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2023 08:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSEDISFE em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 18:51

Expedição de Mandado.
02/02/2023 14:44

Recebidos os autos
02/02/2023 14:44

Recebida a emenda à inicial
02/02/2023 02:04

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
23/01/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2023 08:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/01/2023 17:11

Recebidos os autos
18/01/2023 17:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2022 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/12/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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