11/06/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE IRAN ROCHA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de ERICA DA CONCEICAO ROCHA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de FABRICIA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de GERIVAL MUNIZ DE ARAUJO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:43

Recebidos os autos
16/05/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
16/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 10:30

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 14:25

Recebidos os autos
13/05/2024 14:25

Extinto o processo por desistência
08/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/04/2024 21:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
11/04/2024 18:21

Deferido o pedido de ERICA DA CONCEICAO ROCHA - CPF: *99.***.*12-15 (REQUERENTE) e GERIVAL MUNIZ DE ARAUJO - CPF: *85.***.*83-53 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
11/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:18

Recebidos os autos
08/04/2024 15:18

Deferido o pedido de ERICA DA CONCEICAO ROCHA - CPF: *99.***.*12-15 (REQUERENTE).
03/04/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2024 19:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 19:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712892-96.2022.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA, ERICA DA CONCEICAO ROCHA, FABRICIA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE IRAN ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA REQUERIDO ESPÓLIO DE: GERIVAL MUNIZ DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: ERIKA MACHADO DE ARAUJO CERTIDÃO Conforme decisão precedente, fica designado o dia 11/04/2024 às 15:00, para realização da audiência de INSTRUÇÃO a ser realizada de modo HIBRIDO, com a colheita da testemunha ROBERTO FLÁVIO DIAS PADILHA, por videoconferência por meio do Sistema Microsoft Teams.

O acesso se dará através do LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/AI-15h00TQ-2VCACL As partes e as demais testemunham serão ouvidas de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências deste Juízo (Fórum de Águas Claras, Quadra 202 Lote 01, 2º Andar, Sala 2.23).

Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Águas Claras/DF, 2 de fevereiro de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
05/02/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
07/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:00

Recebidos os autos
05/12/2023 14:00

Indeferido o pedido de GERIVAL MUNIZ DE ARAUJO - CPF: *85.***.*83-53 (REQUERIDO ESPÓLIO DE)
17/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:51

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/11/2023 10:22

Recebidos os autos
08/11/2023 10:22

Deferido o pedido de FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*70-63 (REQUERENTE).
27/09/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

DEFIRO a habilitação para que seja retificado o polo ativo, passando a constar ESPÓLIO GERIVAL MUNIZ DE ARAUJO, que deverá ser representado pelo administrador provisório da herança, conforme preferência legal (art. 1797, Inc.

II, do CC), a sra. e ÉRIKA MACHADO DE ARAÚJO, cujos dados seguem na petição de ID 170435735, sem prejuízo de posterior mudança por ocasião de eventual compromisso superveniente de inventariante.

Dado que a retificação fora promovida pela própria requerida, prossiga na forma de ID 159896443: "Em face da paridade de armas, FICAM OS AUTORES FACULTADOS a acrescentar 02 (duas) testemunhas ao rol já indicado.

Após, dado que o réu requereu audiência presencial, designe-se audiência de instrução, na qual tomarei o depoimento pessoal das partes, sob pena de confesso.

Advirtam-se os advogados das partes que, na forma do artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”." Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:47

Recebidos os autos
11/09/2023 17:47

Outras decisões
06/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

DEFIRO a habilitação, de modo que o ESPÓLIO DE JOSE IRAN ROCHA deverá ser devidamente representado por FABRICIA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA, administradora provisória da herança, conforme preferência legal (art. 1797, Inc.

II, do CC), sem prejuízo de posterior mudança por ocasião de eventual compromisso superveniente de inventariante.

DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO PARA QUE PASSE A CONSTAR ESPÓLIO DE ESPÓLIO DE JOSE IRAN ROCHA.

APÓS, INTIME-SE o advogado do requerido para esclarecer acerca da informação de que o requerido faleceu em 05 (cinco) dias.

Decorrido, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2023 16:00

Recebidos os autos
25/08/2023 16:00

Outras decisões
16/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/08/2023 13:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de ERICA DA CONCEICAO ROCHA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de FABRICIA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de JOSE IRAN ROCHA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:22

Recebidos os autos
31/05/2023 18:22

Outras decisões
31/05/2023 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a GERIVAL MUNIZ DE ARAUJO - CPF: *85.***.*83-53 (REQUERIDO).
15/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ERICA DA CONCEICAO ROCHA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de FABRICIA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE IRAN ROCHA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:33

Recebidos os autos
11/04/2023 14:33

Indeferido o pedido de GERIVAL MUNIZ DE ARAUJO - CPF: *85.***.*83-53 (REQUERIDO)
29/03/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
02/03/2023 11:02

Recebidos os autos
02/03/2023 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 22:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 13:07

Recebidos os autos
18/01/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/12/2022 17:11

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 01:41

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 18:54

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:43

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59:59.
02/11/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 17:13

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 07:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 17:34

Expedição de Certidão.
10/09/2022 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de JOSE IRAN ROCHA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ERICA DA CONCEICAO ROCHA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de FABRICIA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 18:27

Recebidos os autos
20/07/2022 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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