26/08/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:51

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 18:10

Recebidos os autos
09/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765369-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:30

Juntada de Certidão
16/12/2023 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 19:55

Recebidos os autos
15/12/2023 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 16:17

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:45

Recebidos os autos
11/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:40

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765369-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIONE OLIVEIRA SANTOS BASTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em id. 149030739 - pág. 5, o réu informou que o abono de permanência fora reconhecido e pago, a partir de 01/2021, com retroativo desde 27/11/2021.

Dessa feita, intime-se a autora para se manifestar se persiste seu interesse processual no feito, em 5 dias.

Após, retornem conclusos para julgamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2023 16:32

Recebidos os autos
29/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 13:58

Recebidos os autos
04/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
03/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:30

Recebidos os autos
27/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:30

Outras decisões
26/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
08/04/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 19:19

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
18/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:47

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 18:24

Recebidos os autos
10/01/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:24

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2022 22:19

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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