TJDFT - 0708565-86.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
07/07/2025 13:16
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
01/11/2024 11:28
Arquivado Provisoramente
-
04/10/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 23:17
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 18:20
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
03/09/2024 18:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
26/08/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 02:39
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
09/07/2024 04:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 04:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0708565-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA LOPES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
05/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/07/2024 17:02
Recebidos os autos
-
04/07/2024 17:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/07/2024 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/07/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:03
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
22/06/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 18:24
Recebidos os autos
-
13/06/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:24
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
04/06/2024 21:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
04/06/2024 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 17:00
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:00
Outras decisões
-
22/04/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/04/2024 14:09
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/03/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 22:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/03/2024 22:56
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 22:52
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 22:48
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 22:37
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 22:36
Expedição de Ofício.
-
03/03/2024 20:29
Transitado em Julgado em 29/02/2024
-
01/03/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 03:41
Decorrido prazo de CLAUDIA LOPES BARBOSA em 23/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:49
Publicado Sentença em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para corrigir o erro material contido na parte dispositiva da sentença, especificamente na alínea "b", que passa a ter a seguinte redação: b) pagamento da quantia de R$ 59.065,08 (cinquenta e nove mil e sessenta e cinco reais e oito centavos), referente às diferenças vencidas da aposentadoria entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2023, sem prejuízo das diferenças vencidas depois dessa data até a efetiva implementação da nova aposentadoria." No mais, a sentença é mantida como lançada.
Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.
Intimem-se. -
01/02/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
30/01/2024 15:08
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/01/2024 18:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
23/01/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
23/01/2024 07:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/01/2024 23:59.
-
02/01/2024 20:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 21:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2023 03:00
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
28/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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03/11/2023 19:11
Recebidos os autos
-
03/11/2023 19:11
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2023 13:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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27/09/2023 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/09/2023 13:34
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/09/2023 18:10
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/09/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:40
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0708565-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA LOPES BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Fica a parte autora intimada a providenciar a correção do seu nome perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo.
Prazo de 05 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/08/2023 16:31
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/06/2023 14:37
Recebidos os autos
-
30/06/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/06/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 00:17
Publicado Certidão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:30
Juntada de Petição de réplica
-
29/05/2023 00:10
Publicado Certidão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 09:44
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2023 00:47
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 14:01
Recebidos os autos
-
31/03/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 14:01
Outras decisões
-
21/03/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/03/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:14
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 16:52
Recebidos os autos
-
28/02/2023 16:52
Outras decisões
-
24/02/2023 07:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/02/2023 07:01
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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