25/06/2024 20:02

Recebidos os autos
25/06/2024 20:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
25/06/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/06/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732573-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA SELHORST PIZZOLIO, SANDRA ROSELI PIZZOLIO DE ALMEIDA, VALMIR CARLOS PIZZOLIO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O BANCO DO BRASIL S/A pugna pelo sobrestamento do feito em razão da determinação de suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema de Repercussão Geral nº 1.290.

Pois bem.

Conforme se extrai da decisão proferida pelo relator do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF em 7/3/2024, eminente Ministro Alexandre de Moraes, foi determinada a suspensão de todos os processos que tratem do tema afetado para julgamento sob o regime de Repercussão Geral (Tema 1.290), qual seja, o “Critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança”.

Na referida decisão monocrática, foi consignado o seguinte: Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos. (grifos acrescidos) Tendo em vista que a discussão posta nestes autos possui relação com o Tema nº 1.290, impõe-se a suspensão do feito até que o Supremo Tribunal Federal decida de maneira definitiva sobre a questão.

Dê-se ciências às partes sobre a suspensão ora determinada.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
23/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 06:41

Recebidos os autos
23/03/2024 06:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732573-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA SELHORST PIZZOLIO, SANDRA ROSELI PIZZOLIO DE ALMEIDA, VALMIR CARLOS PIZZOLIO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo interposto pela parte autora, conforme ID 170403677.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguardem-se notícias dos efeitos do agravo.

Se concedido efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso.

Se negado o efeito suspensivo, cumpra-se a decisão agravada.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/08/2023 18:02

Recebidos os autos
30/08/2023 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/08/2023 15:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 21:07

Recebidos os autos
07/08/2023 21:07

Declarada incompetência
07/08/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/08/2023 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
06/08/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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