28/05/2025 20:17

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:48

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:48

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742424-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: C.

G.

C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME, CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID 184627867, requer a pesquisa de bens passíveis de restrição em nome da parte devedora por meio do sistema SNIPER.

A plataforma SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) constitui-se de ferramenta digital lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16.08.2022, com o escopo de agilizar e centralizar a busca de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados, sendo desenvolvido no Programa Justiça 4.0.

Contudo, ressalta-se, que até a presente data o sistema em questão ainda não se encontra plenamente operacional e integrado a todos os sistemas, sendo que as informações nele encontradas são as mesmas que as pesquisas do Juízo obtiveram.

Desarrazoada a repetição, INDEFIRO o pedido.

Mantenha-se a suspensão determinada na decisão de ID 176544863.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/01/2024 16:01

Recebidos os autos
29/01/2024 16:01

Indeferido o pedido de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
26/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:32

Recebidos os autos
18/12/2023 11:32

Indeferido o pedido de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
15/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:22

Recebidos os autos
29/11/2023 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2023 14:22

Indeferido o pedido de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
28/11/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:50

Recebidos os autos
13/11/2023 17:50

Indeferido o pedido de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
10/11/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:33

Recebidos os autos
06/11/2023 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/09/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742424-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: C.

G.

C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME, CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo, na busca de bens penhoráveis.

Apenas o sistema SISBAJUD mostrou parcialmente proveitoso, eis que houve bloqueio de ativos financeiros, embora em montante inferior ao devido.

Cabe mencionar que não é função do Poder Judiciário substituir o credor na busca da satisfação de seu crédito, nem ficar praticando atos que anteriormente já se revelaram inócuos, eis que é entendimento do TJDFT que a investigação acerca de bens do executado não é ônus do julgador.

O Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais (artigo 798, II, c, do Código de Processo Civil).

Também é oportuno colacionar trecho de julgamento do STJ, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, no sentido de que "...reiteração da diligência deve obedecer ao critério da razoabilidade.

Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado..." (REsp. 1199967/MG, DJe 12/06/2012).

Todavia, ciente da dificuldade do exequente na perseguição de seu crédito, na frustração em alcançar a finalidade colimada com a execução ajuizada, excepcionalmente DEFIRO a pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD.

Observe-se o valor atualizado do débito (ID 171195442 - R$ 15.770,13).

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Caso infrutífero o bloqueio ou em valor insuficiente à satisfação do débito, o feito deverá ser suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano, eis que não há outros bens penhoráveis conhecidos, ficando desde logo deferida a expedição de alvará de levantamento ao credor, se não houver impugnação.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis ou sejam eles insuficientes, os autos deverão retornar conclusos ao Juízo, para fins de determinação de arquivamento, nos termos do § 2º do mesmo artigo, cujo termo inicial será de acordo com as hipóteses do §§ 4° e 4º-A, do art. 921, do CPC.

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
06/09/2023 16:52

Recebidos os autos
06/09/2023 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742424-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: C.

G.

C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME, CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID 170358394, requer o levantamento da quantia penhorada mediante consulta SISBAJUD de ID 161739119, bem como a pesquisa de bens passíveis de restrição em nome da parte devedora por meio do sistema SNIPER.

A plataforma SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) constitui-se de ferramenta digital lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16.08.2022, com o escopo de agilizar e centralizar a busca de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados, sendo desenvolvido no Programa Justiça 4.0.

Contudo, ressalta-se, que até a presente data o sistema em questão ainda não se encontra plenamente operacional e integrado a todos os sistemas, sendo que as informações nele encontradas são as mesmas que as pesquisas do Juízo obtiveram.

Desarrazoada a repetição, INDEFIRO o pedido.

Considerando que, devidamente intimada da penhora, a parte executada não apresentou impugnação, DEFIRO o levantamento pela parte exequente.

Expeça-se alvará eletrônico do saldo capital de R$ 6.544,58, mais acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-24, observados os poderes conferidos ao advogado FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH, OAB-DF 34487-A, CPF *24.***.*16-35, à conta "Banco do Brasil, Agência 2912-2, Conta Corrente 25013-9".

Após, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito pela ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
31/08/2023 20:07

Recebidos os autos
31/08/2023 20:07

Deferido em parte o pedido de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
30/08/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 14:55

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:10

Recebidos os autos
12/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:55

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:26

Recebidos os autos
19/06/2023 15:26

Indeferido o pedido de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
16/06/2023 02:23

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:32

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:28

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/05/2023 18:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 03:06

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:06

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 14:08

Recebidos os autos
24/05/2023 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:50

Recebidos os autos
15/05/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
03/05/2023 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado.
25/04/2023 17:45

Recebidos os autos
25/04/2023 17:45

Deferido o pedido de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
17/04/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 14:24

Recebidos os autos
03/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/03/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 11:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
18/03/2023 07:12

Expedição de Mandado.
18/03/2023 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2023 07:11

Expedição de Mandado.
17/03/2023 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2023 15:17

Recebidos os autos
17/03/2023 15:17

Outras decisões
15/03/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/03/2023 14:08

Processo Desarquivado
15/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:16

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:03

Recebidos os autos
17/02/2023 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 15:06

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:32

Decorrido prazo de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 16:41

Recebidos os autos
19/12/2022 16:41

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de C. G. C RAMIREZ SERVICOS GRAFICOS - ME em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:58

Recebidos os autos
24/10/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/10/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:43

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 20:45

Recebidos os autos
02/09/2022 20:44

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 01/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 19:36

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 04/07/2022.
05/07/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 01:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 19:02

Mandado devolvido dependência
18/03/2022 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 19:17

Recebidos os autos
10/03/2022 19:17

Outras decisões
04/03/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/03/2022 15:56

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de CEZAR GUSTAVO CALDERA RAMIREZ em 10/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 15:07

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 17:00

Expedição de Mandado.
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
11/11/2021 18:29

Recebidos os autos
11/11/2021 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2021 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/11/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 13:16

Juntada de Certidão
18/10/2021 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 08/10/2021.
07/10/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
30/09/2021 18:11

Recebidos os autos
30/09/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/09/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 14:06

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 10:27

Expedição de Mandado.
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
18/08/2021 17:45

Recebidos os autos
18/08/2021 17:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/08/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/08/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 15:57

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 17:02

Expedição de Mandado.
03/08/2021 12:39

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021 13:18

Expedição de Mandado.
30/06/2021 09:42

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:02

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:47

Juntada de Certidão
12/05/2021 18:14

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
12/05/2021 18:14

Audiência Conciliação não-realizada em/para 12/05/2021 16:00 CEJUSC-TAG.
11/05/2021 17:36

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
18/04/2021 18:13

Juntada de Certidão
18/04/2021 18:03

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:59

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
29/03/2021 17:05

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:04

Audiência Conciliação designada em/para 12/05/2021 16:00 CEJUSC-TAG.
19/03/2021 18:12

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
19/03/2021 15:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
19/03/2021 15:06

Juntada de Certidão
19/03/2021 15:05

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 11/03/2021 16:10 CEJUSC-BSB.
11/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2021.
10/03/2021 15:47

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 19:10

Recebidos os autos
08/03/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/03/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 14:47

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:19

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 16:18

Expedição de Mandado.
12/02/2021 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 16:09

Expedição de Mandado.
21/01/2021 18:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
21/01/2021 18:05

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:04

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 11/03/2021 16:10 CEJUSC-BSB.
07/01/2021 11:57

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
06/01/2021 17:35

Recebidos os autos
06/01/2021 17:35

Decisão interlocutória - recebido
06/01/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/01/2021 17:26

Juntada de Certidão
21/12/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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