08/09/2025 02:36

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:17

Recebidos os autos
03/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 16:59

Recebidos os autos
28/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de LESLIE CASTRO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:27

Recebidos os autos
06/06/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de LESLIE CASTRO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 19:40

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO DE MAGALHAES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LESLIE CASTRO DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DIEGO CASTRO MAGALHAES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 09:09

Recebidos os autos
08/11/2024 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/10/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003974-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANISIO LOPES DE CASTRO, DIEGO CASTRO MAGALHAES, LESLIE CASTRO DE SOUZA MEEIRO: RAIMUNDO ANTONIO DE MAGALHAES INVENTARIADO(A): SONIA MARIA CASTRO DE SOUZA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de citação por edital dos herdeiros ANISIO LOPES DE CASTRO e LESLIE CASTRO DE SOUSA, considerando que se trata de matéria já decidida em decisão de ID 190194669.

Esclareço que para que seja homologada a partilha, é necessário o pagamento de todas as dívidas de responsabilidade do espólio, bem como ao recolhimento do ITCD, este último de responsabilidade dos herdeiros.

Considerando a informação de que os herdeiros ANISIO e LESLIE, utilizam os veículos Gol de forma exclusiva e, portanto, seriam os devedores do IPVA e, dada a dificuldade de contato com os herdeiros, esclareço que o inventariante tem a opção de quitar os débitos de IPVA em nome do espólio, com a ressalva que o valor deverá ser abatido apenas dos quinhões dos mencionados herdeiros.

Assim, considerando que a Fazenda Pública informa em ID.208443800 a existência de débitos em nome da inventariada, intime-se o inventariante para que comprove a regularidade fiscal do espólio, no prazo de 15(quinze) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
01/10/2024 16:18

Recebidos os autos
01/10/2024 16:18

Outras decisões
25/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003974-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANISIO LOPES DE CASTRO, DIEGO CASTRO MAGALHAES, LESLIE CASTRO DE SOUZA MEEIRO: RAIMUNDO ANTONIO DE MAGALHAES INVENTARIADO(A): SONIA MARIA CASTRO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimado a se manifestar acerca da cota da Fazenda Pública de ID 208443800.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 13:43:12.

LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
22/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:07

Recebidos os autos
13/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/06/2024 06:45

Decorrido prazo de LESLIE CASTRO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:45

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:30

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003974-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANISIO LOPES DE CASTRO, DIEGO CASTRO MAGALHAES, LESLIE CASTRO DE SOUZA MEEIRO: RAIMUNDO ANTONIO DE MAGALHAES INVENTARIADO(A): SONIA MARIA CASTRO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de id 169467697 Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 16:10:20.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
19/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de LESLIE CASTRO DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 10:58

Recebidos os autos
18/03/2024 10:58

Outras decisões
18/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/03/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003974-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANISIO LOPES DE CASTRO, DIEGO CASTRO MAGALHAES, LESLIE CASTRO DE SOUZA MEEIRO: RAIMUNDO ANTONIO DE MAGALHAES INVENTARIADO(A): SONIA MARIA CASTRO DE SOUZA DESPACHO 1.

Na petição de ID 157406144, o advogado Gustavo Augusto Miranda de Amorim comunica sua renúncia aos mandatos outorgados por Anisio Lopes de Castro e Leslie Castro de Souza.

Intimem-se pessoalmente os herdeiros, nos endereços indicados na petição de ID 172964809, para regularizarem suas representações processuais. 2.

Consta que os herdeiros ANISIO LOPES DE CASTRO e LESLIE CASTRO DE SOUSA foram intimados da decisão de ID 145150445, conforme certidões de IDs 176771509 e 176639853, respectivamente, deixando mais uma vez transcorrer o prazo “in albis”.

Intime-se o inventariante para dar prosseguimento no feito, requerendo o que for de direito.

Int.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
08/02/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 09:02

Recebidos os autos
08/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de LESLIE CASTRO DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 16:07

Desentranhado o documento
17/10/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003974-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANISIO LOPES DE CASTRO, DIEGO CASTRO MAGALHAES, LESLIE CASTRO DE SOUZA MEEIRO: RAIMUNDO ANTONIO DE MAGALHAES INVENTARIADO(A): SONIA MARIA CASTRO DE SOUZA DESPACHO Intime-se o inventariante para se manifestar sobre as certidões do Oficial de Justiça de IDs 152697528 e 152826023.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
28/08/2023 20:53

Recebidos os autos
28/08/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/04/2023 04:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
18/03/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2023 05:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/01/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2023 01:26

Decorrido prazo de LESLIE CASTRO DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:26

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 27/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:13

Publicado Intimação em 19/12/2022.
27/12/2022 18:13

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 14:41

Recebidos os autos
14/12/2022 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2022 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 22:57

Recebidos os autos
01/10/2022 22:56

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento
13/07/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de LESLIE CASTRO DE SOUZA em 12/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 20:18

Recebidos os autos
22/06/2022 20:18

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2022 14:15

Expedição de Certidão.
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 14/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
08/02/2022 11:10

Recebidos os autos
08/02/2022 11:10

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/10/2021 11:35

Juntada de Certidão
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO DE MAGALHAES em 14/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 09:11

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 17:51

Juntada de Certidão
24/09/2021 17:48

Desentranhamento
21/09/2021 18:22

Recebidos os autos
21/09/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2021 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/06/2021 10:25

Juntada de Certidão
08/06/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 08:40

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 10:15

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
16/04/2021 17:51

Recebidos os autos
16/04/2021 17:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/03/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2020 13:52

Juntada de Certidão
15/12/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2020 03:50

Publicado Certidão em 30/11/2020.
27/11/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 15:49

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
26/10/2020 09:44

Recebidos os autos
22/07/2020 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2020 09:11

Expedição de Certidão.
22/07/2020 02:48

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 21/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 18:11

Juntada de Certidão
15/07/2020 23:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 15:19

Juntada de Certidão
24/06/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2020 09:59

Recebidos os autos
31/05/2020 09:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/05/2020 08:42

Juntada de Certidão
27/02/2020 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2020 17:06

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 03:37

Publicado Certidão em 19/02/2020.
19/02/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 10:09

Juntada de Certidão
14/02/2020 23:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 21:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 02:34

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 15:10

Recebidos os autos
16/01/2020 15:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/10/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2019 15:14

Juntada de Certidão
19/10/2019 00:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 20:04

Decorrido prazo de ANISIO LOPES DE CASTRO em 15/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 02:50

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 16:37

Juntada de Certidão
13/09/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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