01/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0707268-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: ALEX MOURA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CERTIDÃO DE CRÉDITO foi expedida.

De ordem, INTIME-SE a parte EXEQUENTE: RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI acerca de sua expedição e, após, não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
18/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707268-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: ALEX MOURA LIMA CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para atualizar o valor do débito no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
27/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:38

Recebidos os autos
17/05/2024 16:38

Determinado o arquivamento
14/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:42

Recebidos os autos
07/05/2024 15:42

Indeferido o pedido de RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
03/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 12:13

Recebidos os autos
19/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:35

Recebidos os autos
04/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707268-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: ALEX MOURA LIMA D E S P A C H O Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo derradeiro de 2 (dois) dias para que indique bens passíveis de constrição, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
20/03/2024 12:24

Recebidos os autos
20/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 18:31

Recebidos os autos
22/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707268-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: ALEX MOURA LIMA D E C I S Ã O Vistos etc.

Levante-se o sigilo em relação cadastrado na manifestação de ID185964817, tendo em vista que a matéria alegada não se encontra no rol de permissões legais e constitucionais para a suspensão da publicidade de atos processuais.

INDEFIRO outrossim, o pedido de ID185964817, uma vez que não há a possibilidade de inserção no sistema SISBAJUD de forma permanente, bem como a recente pesquisa realizada ainda mês passado restou infrutífera, não havendo qualquer comprovação da capacidade econômica do devedor.

Concedo, assim, o prazo derradeiro de dois dias para que indique bens passíveis de constrição sob pena de arquivamento.

Intime-se a credora.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ALEX MOURA LIMA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:29

Recebidos os autos
08/02/2024 16:29

Indeferido o pedido de RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
07/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707268-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: ALEX MOURA LIMA D E C I S Ã O Vistos etc.

Tendo em vista a existência de valor penhorado via SISBAJUD, e não transferido, conforme certidão de ID-184844356, promova o regular andamento do feito.

Assim, não havendo nos autos endereço e telefone atualizados da parte devedora, aguarde-se em cartório o prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação.

Certificado o transcurso "in albis" do prazo dos embargos, consolido a constrição eletrônica de ID-184566193, razão pela qual, preclusa esta decisão, promova a Secretaria a transferência dos valores em favor da parte credora.

Ademais, diante da insuficiência dos valores bloqueados indique a credora, no prazo de 05 dias, outros bens da executada passíveis de constrição judicial e apresente a planilha atualizada de débito remanescente, sob pena de arquivamento do feito independente de nova intimação.

Intime-se o exequente.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
29/01/2024 17:04

Recebidos os autos
29/01/2024 17:04

Outras decisões
26/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:36

Recebidos os autos
25/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:25

Recebidos os autos
22/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707268-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: ALEX MOURA LIMA C E R T I D Ã O D E C R É D I T O - ART. 517 do CPC O Bel.

IGOR PAULINO CARDOSO, Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama – DF, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc., CERTIFICA, a requerimento de RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI (CNPJ: 35.***.***/0001-92), e para fins de registro junto aos Cartórios e órgãos competentes, que, revendo os livros e registros desta Secretaria, neles verificou constar a Ação de Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo Eletrônico n.º 0707268-17.2022.8.07.0004, ajuizada por RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI (CNPJ: 35.***.***/0001-92); em desfavor de ALEX MOURA LIMA (CPF: *95.***.*33-00); (último endereço atualizado: QUADRA 22, LOTE 103, SETOR LESTE (GAMA), BRASÍLIA/DF, CEP: 72460-220, Telefone: (61) 99831-1016), distribuída no dia 21/06/2022 17:36:54 e convertida em Cumprimento de Sentença no dia 21/03/2023(após sentença proferida no dia 07/10/2022, com o respectivo trânsito em julgado ocorrido em 07/10/2022, bem como após o decurso do prazo para cumprimento voluntário, este expirado em 26/04/2023).

CERTIFICA AINDA que a parte Executada não efetuou o pagamento do débito e também não indicou bens à penhora, restando infrutíferas todas as tentativas de constrição de bens.

CERTIFICA TAMBÉM que a MM.ª Juíza de Direito deste Juizado, Dr.ª RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO, deferiu o pedido de expedição da presente CERTIDÃO para que a parte credora empreenda as medidas extrajudiciais que entender devidas para a satisfação da dívida (protesto, registro nos órgãos de proteção ao crédito, etc) e determinou o arquivamento dos autos.

CERTIFICA FINALMENTE que o débito da parte Executada, atualizado até 11/12/2023, é de R$ R$ 6.414,45(SEIS MIL, QUATRO CENTOS E CATORZE REIAS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), conforme documento de ID n.º 181173611. É o que consta.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta Cidade do Gama - DF.

IGOR PAULINO CARDOSO Diretor de Secretaria (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
05/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:28

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:42

Recebidos os autos
30/11/2023 10:42

Deferido o pedido de RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
28/11/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 20:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:05

Recebidos os autos
16/10/2023 14:05

Outras decisões
06/10/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:14

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:09

Recebidos os autos
19/09/2023 15:09

Deferido o pedido de RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
14/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707268-17.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: ALEX MOURA LIMA D E C I S Ã O Vistos etc.

Certificado o transcurso "in albis" o prazo dos embargos, consolido a constrição eletrônica de ID 159569665, razão pela qual, preclusa esta decisão, promova a Secretaria a transferência dos valores em favor da parte exequente.

Ademais, diante da insuficiência dos valores bloqueados, indique a credora, no prazo de 05 dias outros bens do executado passíveis de constrição judicial, sob pena de arquivamento do feito independente de nova intimação.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
31/08/2023 16:34

Recebidos os autos
31/08/2023 16:34

Outras decisões
29/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:15

Recebidos os autos
21/08/2023 16:15

Outras decisões
17/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:01

Recebidos os autos
21/06/2023 16:01

Deferido em parte o pedido de RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
20/06/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:52

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:18

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:32

Recebidos os autos
19/04/2023 15:32

Deferido o pedido de RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
17/04/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
06/04/2023 06:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2023 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 21:09

Juntada de Certidão
21/03/2023 21:05

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2023 16:31

Recebidos os autos
08/03/2023 16:31

Outras decisões
07/03/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 19:17

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 19:16

Transitado em Julgado em 07/10/2022
07/10/2022 19:23

Recebidos os autos do CEJUSC
07/10/2022 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/10/2022 18:24

Recebidos os autos
07/10/2022 18:24

Homologada a Transação
07/10/2022 18:23

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/10/2022 17:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:15

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:47

Recebidos os autos
04/10/2022 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
22/09/2022 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/09/2022 08:47

Expedição de Certidão.
22/09/2022 08:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2022 17:54

Recebidos os autos
21/09/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2022 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
21/09/2022 10:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:13

Recebidos os autos
19/09/2022 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2022 00:38

Decorrido prazo de ALEX MOURA LIMA em 05/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 21:11

Expedição de Mandado.
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 12:29

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2022 16:26

Recebidos os autos
22/06/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/06/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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