14/11/2024 06:20

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:46

Recebidos os autos
10/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/10/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:39

Recebidos os autos
09/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/09/2024 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2024 15:38

Recebidos os autos
08/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:37

Recebidos os autos
12/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/07/2024 14:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:52

Recebidos os autos
25/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:52

Outras decisões
25/06/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:07

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:36

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:29

Recebidos os autos
06/06/2024 15:29

Outras decisões
06/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:27

Recebidos os autos
17/05/2024 10:27

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
16/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:00

Expedição de Ato Ordinatório.
02/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 14:07

Recebidos os autos
02/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:07

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
02/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:44

Expedição de Ato Ordinatório.
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:45

Recebidos os autos
19/03/2024 08:44

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
14/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:45

Recebidos os autos
01/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:09

Expedição de Ato Ordinatório.
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712352-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de dezembro de 2023 11:15:28.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
08/01/2024 10:03

Recebidos os autos
08/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:03

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
22/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/12/2023 15:25

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:39

Transitado em Julgado em 27/11/2023
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
19/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:01

Recebidos os autos
24/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/10/2023 20:03

Recebidos os autos
23/10/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:11

Recebidos os autos
20/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2023 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712352-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao analisar o conteúdo dos presentes autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Verifico, também, que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, em consonância com o disposto no art. 353, inciso I, do CPC/2015.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, tornem conclusos os autos para sentença mediante julgamento antecipado do pedido, observando-se a ordem legal.

Publique-se e cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 15:12:51.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
30/08/2023 15:26

Recebidos os autos
30/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:54

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:19

Expedição de Ato Ordinatório.
27/07/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
06/07/2023 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2023 00:26

Recebidos os autos
05/07/2023 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
27/02/2023 07:42

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:43

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:06

Recebidos os autos
09/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:06

Outras decisões
24/01/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/01/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:37

Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 11:25

Recebidos os autos
28/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:24

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/11/2022 05:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2022 15:59

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 11:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
24/11/2022 12:45

Recebidos os autos
24/11/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:45

Deferido o pedido de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA - CPF: *46.***.*99-11 (REVEL).
22/11/2022 21:36

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2022 16:48

Recebidos os autos
18/10/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:48

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2022 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 11:35

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:03

Recebidos os autos
30/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:03

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE) e GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA - CPF: *46.***.*99-11 (REVEL).
30/09/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:26

Expedição de Ato Ordinatório.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59:59.
11/08/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2022 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 12:53

Expedição de Mandado.
27/07/2022 11:53

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:12

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:29

Transitado em Julgado em 09/07/2022
04/07/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:20

Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:57

Recebidos os autos
07/06/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:57

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2022 19:03

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:27

Recebidos os autos
03/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO CRUZ OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 23:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 09:30

Expedição de Mandado.
12/04/2022 10:05

Recebidos os autos
12/04/2022 10:05

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2022 09:39

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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