TJDFT - 0735007-89.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/09/2024 02:37
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735007-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN MARIA DAS GRACAS BARROS DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Para fins de se viabilizar a transferência dos valores para a sociedade de advogados, conforme requerido, cadastre-se o escritório como parte interessada e prossiga-se com a transferência.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/09/2024 15:00
Recebidos os autos
-
05/09/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/08/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2024.
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15/08/2024 18:59
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 19:32
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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30/07/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:10
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 02:51
Publicado Decisão em 16/04/2024.
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15/04/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
10/04/2024 22:01
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2024 22:01
Desentranhado o documento
-
10/04/2024 18:02
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:02
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/04/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/04/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
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02/04/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:28
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735007-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN MARIA DAS GRACAS BARROS DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
04/03/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:55
Recebidos os autos
-
26/02/2024 12:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/02/2024 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/02/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:57
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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20/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735007-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN MARIA DAS GRACAS BARROS DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
17/01/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/12/2023 00:00
Recebidos os autos
-
23/12/2023 00:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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22/11/2023 18:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/11/2023 18:47
Transitado em Julgado em 21/11/2023
-
22/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 09:01
Decorrido prazo de LILIAN MARIA DAS GRACAS BARROS DE MELO em 20/11/2023 23:59.
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03/11/2023 02:25
Publicado Sentença em 03/11/2023.
-
31/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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27/10/2023 17:01
Recebidos os autos
-
27/10/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 17:01
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 06:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/10/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 20:03
Juntada de Petição de especificação de provas
-
27/09/2023 10:02
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735007-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LILIAN MARIA DAS GRACAS BARROS DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
25/09/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 14:17
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 21:33
Juntada de Petição de réplica
-
31/08/2023 00:34
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735007-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LILIAN MARIA DAS GRACAS BARROS DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 30 dias, conforme solicitado pelo réu.
Sem prejuízo, intime-se a autora para réplica, em 15 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/08/2023 14:26
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 14:26
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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14/08/2023 07:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/08/2023 07:29
Juntada de Certidão
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11/08/2023 16:40
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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30/06/2023 17:44
Recebidos os autos
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30/06/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 17:44
Outras decisões
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29/06/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/06/2023 18:44
Juntada de Certidão
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28/06/2023 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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