24/02/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 17:14

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO MORAIS em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:56

Recebidos os autos
07/11/2023 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:52

Recebidos os autos
19/10/2023 15:52

Outras decisões
05/10/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 23:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO MORAIS em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747166-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA RIBEIRO MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
18/09/2023 19:18

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747166-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA RIBEIRO MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 10.010,73, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
28/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:10

Recebidos os autos
25/08/2023 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2023 12:18

Recebidos os autos
10/08/2023 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
23/05/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:18

Expedição de Ofício.
26/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:33

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:11

Recebidos os autos
03/04/2023 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 18:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:04

Expedição de Ofício.
16/02/2023 18:42

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO MORAIS em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:29

Publicado Sentença em 31/01/2023.
30/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
12/01/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:42

Recebidos os autos
12/01/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2022 20:11

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2022 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:56

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:07

Recebidos os autos
26/09/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2022 17:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:07

Recebidos os autos
31/08/2022 13:07

Determinada a emenda à inicial
30/08/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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