31/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/05/2024 21:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/05/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 19:07

Recebidos os autos
07/12/2022 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/11/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/09/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:15

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
11/03/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0054679-16.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. Ante o pedido de ID 68833337, constatada a perda do objeto do incidente de exceção de pré-executividade, razão pela qual não comporta análise de mérito.

Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito.

Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
28/01/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:30

Recebidos os autos
27/01/2021 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/07/2020 18:01

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 14:56

Recebidos os autos
30/04/2020 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento
27/03/2020 13:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/12/2019 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/12/2019 09:46

Juntada de Certidão
23/11/2019 05:05

Decorrido prazo de STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
08/10/2019 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 03:01

Publicado Certidão em 17/09/2019.
16/09/2019 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 16:37

Juntada de Certidão
12/09/2019 16:35

Juntada de Certidão
12/09/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 16:03

Juntada de Certidão
11/09/2019 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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