21/08/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 06:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
26/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:57

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747027-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELMA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
09/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 14:15

Recebidos os autos
27/12/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 19:50

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de NELMA ALVES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:46

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 15:57

Recebidos os autos
09/11/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/11/2023 17:46

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747027-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NELMA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
27/08/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:09

Recebidos os autos
25/08/2023 18:09

Outras decisões
23/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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