08/09/2023 17:35

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742908-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CICERA MARLENE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id.169172921.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 169195579.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
24/08/2023 15:17

Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:39

Recebidos os autos
23/08/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:22

Recebidos os autos
10/08/2023 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:32

Recebidos os autos
04/08/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 19:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
28/04/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:25

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:15

Expedição de Ofício.
24/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:31

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:22

Recebidos os autos
27/02/2023 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2022 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 19:14

Recebidos os autos
15/12/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2022 11:32

Recebidos os autos
22/11/2022 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2022 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/10/2022 21:58

Transitado em Julgado em 14/10/2022
14/10/2022 21:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CICERA MARLENE DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Sentença em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:03

Recebidos os autos
23/09/2022 11:03

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2022 18:47

Recebidos os autos
16/09/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2022 15:22

Juntada de Petição de réplica
09/09/2022 15:02

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:16

Recebidos os autos
10/08/2022 14:16

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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