TJDFT - 0748620-79.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
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04/12/2023 13:22
Transitado em Julgado em 30/11/2023
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01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:04
Decorrido prazo de ABADIA ALVES DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:34
Publicado Sentença em 10/11/2023.
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09/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 18:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/11/2023 15:34
Recebidos os autos
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07/11/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:34
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/10/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 15:23
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 11:42
Decorrido prazo de ABADIA ALVES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:42
Decorrido prazo de ABADIA ALVES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
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09/10/2023 02:50
Publicado Despacho em 09/10/2023.
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07/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 16:47
Recebidos os autos
-
05/10/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/10/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/10/2023 17:03
Recebidos os autos
-
04/10/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/09/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 04:01
Decorrido prazo de ABADIA ALVES DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
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18/09/2023 02:39
Publicado Certidão em 18/09/2023.
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16/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0748620-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ABADIA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VAILSON REGES DE SOUZA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre as informações apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 14:29:23.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
14/09/2023 14:30
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 01:02
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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31/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0748620-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ABADIA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VAILSON REGES DE SOUZA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pedido antecipatório já apreciado em plantão judicial.
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
29/08/2023 14:56
Juntada de Certidão
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29/08/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 14:00
Recebidos os autos
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29/08/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 14:00
Outras decisões
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29/08/2023 10:02
Juntada de Certidão
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29/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 09:19
Recebidos os autos
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29/08/2023 09:19
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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29/08/2023 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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29/08/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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