16/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: FRANK JOSE MACHADO DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias para a parte exequente cumprir a determinação de ID. 248219390. - Datado e assinado digitalmente - /
11/09/2025 14:11

Recebidos os autos
11/09/2025 14:11

Deferido o pedido de FRANK JOSE MACHADO DA SILVA - CPF: *07.***.*90-20 (EXEQUENTE).
11/09/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANK JOSE MACHADO DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, tendo em vista a manifestação sem recurso da parte executada ao ID 248140708, fica intimada a parte credora para informar se a presente penhora é suficiente para quitar o débito.

Caso negativo, indique bens passíveis de penhora e apresentar a planilha atualizada no prazo 5 (cinco) dias.

Fica facultado o requerimento de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
01/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANK JOSE MACHADO DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 242700844, fica a parte executada intimada a manifestar-se sobre a penhora lavrada no rosto dos autos nº 0723643-50.2023.8.07.0007, em trâmite neste juízo, registrada conforme ID 245077042, no prazo de 15 (quinze) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria
04/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 11:01

Recebidos os autos
30/07/2025 11:01

Deferido o pedido de FRANK JOSE MACHADO DA SILVA - CPF: *07.***.*90-20 (EXEQUENTE).
14/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: FRANK JOSE MACHADO DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes informam a realização de acordo e pedem a suspensão do processo até o seu integral cumprimento no ID. 204489852.

Nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, ou seja, até 30/06/2025.

Findo esse prazo, fica o credor desde já intimado a dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, pelo pagamento.

Os autos deverão permanecer em cartório até o integral cumprimento da obrigação.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
22/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 22:55

Recebidos os autos
19/07/2024 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANK JOSE MACHADO DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) para ciência petição de ID(s) 204489852.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
18/07/2024 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANK JOSE MACHADO DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) sobre petição de ID(s) 203035763.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
05/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANK JOSE MACHADO DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) sobre petição de ID(s) 202122057.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
28/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANK JOSE MACHADO DA SILVA EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO Nos termos da DECISÃO ID 196737455, intimo a parte exequente para dar andamento ao feito, sob pena de retorno dos autos à suspensão, nos termos da decisão de ID. 163557102.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
17/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO em face de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA.

No ID. 185895010 foi deferida penhora no rosto dos autos de precatório nº 0743735-70.2023.8.07.0000.

A parte executada, intimada da penhora, informou que o referido precatório foi vendido.

No ID. 193804563 a pessoa de FRANK JOSÉ MACHADO DA SILVA requereu a habilitação nos autos, informando que houve a Cessão de Crédito de Precatório dos autos supracitados, na data de 28.11.2024, tendo o Executado vendido a ele a integralidade do precatório em questão, na monta de R$ 16.117,78.

Assim, procedeu ao depósito do valor do débito deste processo, no importe de R$ 587,83 (quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) e requereu a sua habilitação, na qualidade de credor substituto, bem como a baixa da Penhora do Rosto dos Autos quanto ao Processo Eletrônico n. 0743735-70.2023.8.07.0000 (Coorpre/TJDFT) e Autos n. 0702141-22.2023.8.07.0018 (7ª Vara da Fazenda Pública do DF).

A parte exequente, intimada, deu quitação ao débito.

DECIDO, A parte credora ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO informa que houve a satisfação da obrigação pelo depósito apresentado pelo terceiro FRANK JOSÉ MACHADO DA SILVA.

Assim, com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, ambos do CPC, EXTINGO O PROCESSO em face do pagamento em relação a ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada no id. 193804564 (R$ 587,83), acrescida de juros e de correção monetária, se houver, em favor da parte requerente ou de seu advogado.

Observe-se eventual expedição via BANKJUS.

FRANK JOSÉ MACHADO DA SILVA requereu a substituição processual, a fim de que passe a constar como credor.

Nos termos do art. 346, I do Código Civil, a sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor do credor que paga a dívida do devedor comum.

Assim, tendo em vista o pagamento feito por FRANK JOSÉ MACHADO DA SILVA, cabível a substituição pretendida, a fim de que esse passe a figurar como exequente neste Processo.

Proceda a secretaria ao cadastramento de FRANK JOSÉ MACHADO DA SILVA no polo ativo da demanda.

Ademais, determino a desconstituição da penhora nos autos de precatório nº 0743735-70.2023.8.07.0000 (Coorpre/TJDFT) e Autos n. 0702141-22.2023.8.07.0018 (7ª Vara da Fazenda Pública do DF), com comunicações respectivas.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na parte ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO e intime-se FRANK JOSÉ MACHADO DA SILVA para dar andamento ao feito, sob pena de retorno dos autos à suspensão, nos termos da decisão de ID. 163557102.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
16/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:18

Recebidos os autos
15/05/2024 09:18

Outras decisões
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da certidão de ID. 193969920, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) sobre petição/documento(s) de ID(s) 193804563.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
29/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:29

Recebidos os autos
12/04/2024 09:29

Outras decisões
10/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) sobre petição de ID(s) 190863424.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
22/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) a manifestar-se sobre a penhora lavrada no rosto dos autos nº 0702141-22.2023.8.07.0018, em curso na 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, e precatório de nº 0743735-70.2023.8/07-0000, registrada conforme IDs 187707051, no prazo de 15 (quinze) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
26/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/02/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2024 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 17:43

Recebidos os autos
09/02/2024 17:43

Deferido o pedido de ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *31.***.*83-00 (EXEQUENTE).
06/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do feito.

Fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos termos da decisão ID 177309060 Prazo 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
16/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:45

Recebidos os autos
06/11/2023 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:21

Recebidos os autos
10/10/2023 12:21

Outras decisões
09/10/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a decisão de ID 169465940 precluiu.

Nos termos da referida decisão, fica a parte credora intimada a informar se a penhora realizada no rosto dos autos 0708108-93.2023.8.07.0003 é suficiente para quitar o débito.

Caso negativo, indique bens passíveis de penhora e apresentar a planilha atualizada no prazo 5 (cinco) dias.

Fica facultado o requerimento de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC, sob pena de extinção por inércia.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
25/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716313-36.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) a manifestar-se sobre a penhora realizada no rosto dos autos 0708108-93.2023.8.07.0003, em trâmite na 2ª Vara Cível de Ceilândia, registrada conforme ID 170465258, no prazo de 15 (quinze) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
01/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:08

Recebidos os autos
22/08/2023 18:08

Deferido o pedido de ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *31.***.*83-00 (EXEQUENTE).
22/08/2023 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 19:39

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:30

Recebidos os autos
28/06/2023 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 15:41

Recebidos os autos
29/05/2023 15:41

Deferido o pedido de ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *31.***.*83-00 (EXEQUENTE).
22/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:09

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:10

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:06

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 17:56

Recebidos os autos
11/04/2023 17:56

Outras decisões
31/03/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
30/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 19:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:26

Recebidos os autos
27/02/2023 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
27/02/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 18:06

Transitado em Julgado em 13/02/2023
25/01/2023 07:49

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 15:03

Recebidos os autos
13/01/2023 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/12/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:51

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 07:55

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:44

Juntada de Petição de contestação
23/10/2022 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 23:55

Recebidos os autos
06/10/2022 23:55

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
01/09/2022 18:31

Recebidos os autos
01/09/2022 18:31

Determinada a emenda à inicial
26/08/2022 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
25/08/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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