TJDFT - 0006403-45.2016.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 03:07
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 03/06/2025 23:59.
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27/05/2025 02:41
Publicado Certidão em 27/05/2025.
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27/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 15:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/05/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 18:01
Expedição de Termo.
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31/03/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 20:55
Recebidos os autos
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11/02/2025 20:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
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07/02/2025 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/02/2025 18:31
Recebidos os autos
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03/02/2025 18:31
Outras decisões
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29/01/2025 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
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23/01/2025 03:05
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 22/01/2025 23:59.
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16/12/2024 02:21
Publicado Certidão em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0006403-45.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANTONIO SOARES DE PINHO, MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES, MARIA DO DESTERRO DE PINHO, ZACARIAS SOARES DE PINHO, MARIA OSANI DE PINHO, RAIMUNDO SOARES DE PINHO, MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO, MARIA SALOME SOARES DE PINHO, FRANCISCO SOARES PINHO, SEBASTIAO SOARES DE PINHO, ESTER PINHO DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SOARES, MARIA DE SENA BOMFIM, MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA, SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, JOSÉ BEZERRA DE PINHO, DAMIÃO BEZERRA DE PINHO, MARIA RITA BEZERRA DE PINHO REPRESENTANTE LEGAL: WALDENIO TAVARES LOPES INVENTARIADO(A): MARIA SOARES DA SILVA, JOSE MARQUES DE PINHO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria nº 01 de 2016, fica a parte Inventariante intimada para que comprove o recolhimento do ITCD relativo à sucessão de José Marques de Pinho ou do ato declaratório de isenção, nos termos da r.
Decisão de ID 198130766.
Gama/DF, 12 de dezembro de 2024 14:44:40. (Datada e assinada eletronicamente) -
12/12/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 02:30
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 04/12/2024 23:59.
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29/10/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 03:28
Publicado Certidão em 25/07/2024.
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24/07/2024 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 - Telefones: (61) 3103-1238 e 3103-1235 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006403-45.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 19/07/2024.
Intime-se o inventariante a comprovação do recolhimento do ITCD relativo à sucessão de José Marques de Pinho ou do ato declaratório de isenção no prazo de 90 dias.
Gama-DF, 22 de julho de 2024 JULYAN RODRIGUES PEREIRA Diretor de Secretaria -
22/07/2024 17:37
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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05/07/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de MARIA DE SENA BOMFIM em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de ESTER PINHO DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE PINHO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de MARIA SALOME SOARES DE PINHO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES PINHO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:14
Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:12
Decorrido prazo de MARIA OSANI DE PINHO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE PINHO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:12
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE PINHO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:12
Decorrido prazo de ZACARIAS SOARES DE PINHO em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:09
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 05:09
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE PINHO em 24/06/2024 23:59.
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03/06/2024 02:44
Publicado Sentença em 03/06/2024.
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30/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006403-45.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANTONIO SOARES DE PINHO, MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES, MARIA DO DESTERRO DE PINHO, ZACARIAS SOARES DE PINHO, MARIA OSANI DE PINHO, RAIMUNDO SOARES DE PINHO, MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO, MARIA SALOME SOARES DE PINHO, FRANCISCO SOARES PINHO, SEBASTIAO SOARES DE PINHO, ESTER PINHO DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SOARES, MARIA DE SENA BOMFIM, MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA, SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, JOSÉ BEZERRA DE PINHO, DAMIÃO BEZERRA DE PINHO, MARIA RITA BEZERRA DE PINHO REPRESENTANTE LEGAL: WALDENIO TAVARES LOPES INVENTARIADO(A): MARIA SOARES DA SILVA, JOSE MARQUES DE PINHO SENTENÇA Cuida-se de inventário conjunto proposto em razão do falecimento do casal JOSÉ MARQUES DE PINHO e MARIA SOARES DA SILVA, ocorrido, respectivamente, nos dias 11 de junho de 1984 e 5 de novembro de 2004.
Os herdeiros, à exceção de José Bezerra de Pinho, Damião Bezerra de Pinho e Maria Rita Bezerra de Pinho, cederam seus direitos hereditários a WALDENIO TAVARES LOPES, conforme Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários de ID 40001918.
O cessionário WALDENIO TAVARES LOPES foi nomeado inventariante nos termos da decisão de ID 40001922.
As primeiras declarações foram prestadas na petição de ID 40001930 - Pág. 1/10.
Os herdeiros José Bezerra de Pinho, Damião Bezerra de Pinho e Maria Rita Bezerra de Pinho foram citados por edital (ID 40001967 - Pág. 1, 62260068 - Pág. 1 e 62260045 - Pág. 1) e a Defensoria Pública nomeada curadora especial.
Impugnação por negativa geral juntada no ID 40001970 - Pág. ½ e ID 68581667.
As últimas declarações e o esboço de partilha foram presentados na petição de ID 79776439 - Pág. 1/11, sem impugnação da Curadoria Especial (ID 117452176).
O esboço de partilha foi retificado no ID 121434506 - Pág. 1/5.
Foi recolhido o ITCD relativo à cessão dos direitos hereditários e à sucessão de Maria Soares da Silva (ID 112320621 - Pág. 1/ 112320618 - Pág.1).
Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública atestou a ausência de recolhimento do ITCD relativo à sucessão de José Marques de Pinho (ID 123234759).
O inventariante esclareceu que o imposto será recolhido após a homologação da partilha (ID 194117495).
A Contadoria Judicial apresentou o esboço de partilha de ID 181543790 - Pág. 1/ 181543791 - Pág. 4.
A Curadoria Especial e o inventariante não apresentaram impugnação (ID 183757889 e ID 189554793).
As certidões negativas de débitos tributários em nome dos inventariados foram juntadas nos ID’s 197496424 - Pág. 1/197496428 - Pág. 1.
Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 181543790 - Pág. 1/ 181543791 - Pág. 4, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.
Custas pelos herdeiros.
Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, 3º do CPC diante da iliquidez do espólio.
Transitada em julgado, intime-se o inventariante a comprovação do recolhimento do ITCD relativo à sucessão de José Marques de Pinho ou do ato declaratório de isenção no prazo de 90 dias.
Vindo, dê-se vista à Fazenda Pública.
Atestada a regularidade fiscal, expeça-se o formal de partilha.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
28/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 21:09
Recebidos os autos
-
27/05/2024 21:09
Homologada a Transação
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21/05/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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21/05/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 02:30
Publicado Despacho em 09/05/2024.
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08/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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03/05/2024 22:44
Recebidos os autos
-
03/05/2024 22:44
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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22/04/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 02:55
Publicado Despacho em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006403-45.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANTONIO SOARES DE PINHO, MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES, MARIA DO DESTERRO DE PINHO, ZACARIAS SOARES DE PINHO, MARIA OSANI DE PINHO, RAIMUNDO SOARES DE PINHO, MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO, MARIA SALOME SOARES DE PINHO, FRANCISCO SOARES PINHO, SEBASTIAO SOARES DE PINHO, ESTER PINHO DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SOARES, MARIA DE SENA BOMFIM, MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA, SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, JOSÉ BEZERRA DE PINHO, DAMIÃO BEZERRA DE PINHO, MARIA RITA BEZERRA DE PINHO REPRESENTANTE LEGAL: WALDENIO TAVARES LOPES INVENTARIADO(A): MARIA SOARES DA SILVA, JOSE MARQUES DE PINHO DESPACHO Os esboços de partilha de ID 181543790 - Pág. 1/ 181543791 - Pág. 4 estão corretos.
Intimada a se manifestar, a Curadoria Especial não apresentou impugnação (ID 183757889 - Pág. 1).
Intime-se o inventariante para que instrua o feito com as certidões negativas de débitos tributários ATUALIZADAS do imóvel e em nome dos inventariados a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal.
Informe, ainda, se pretende recolher previamente o ITCD relativo à sucessão de José Marques e, em caso positivo, venha o comprovante do pagamento.
Tudo no prazo de 30 dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. -
11/03/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 16:07
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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16/02/2024 04:48
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 04:13
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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20/01/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006403-45.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANTONIO SOARES DE PINHO, MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES, MARIA DO DESTERRO DE PINHO, ZACARIAS SOARES DE PINHO, MARIA OSANI DE PINHO, RAIMUNDO SOARES DE PINHO, MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO, MARIA SALOME SOARES DE PINHO, FRANCISCO SOARES PINHO, SEBASTIAO SOARES DE PINHO, ESTER PINHO DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SOARES, MARIA DE SENA BOMFIM, MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA, SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, JOSÉ BEZERRA DE PINHO, DAMIÃO BEZERRA DE PINHO, MARIA RITA BEZERRA DE PINHO REPRESENTANTE LEGAL: WALDENIO TAVARES LOPES INVENTARIADO(A): MARIA SOARES DA SILVA, JOSE MARQUES DE PINHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, dê-se vista ao inventariante e à Curadoria Especial ( ID 181543786) por 15 dias.
Gama-DF, 8 de janeiro de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria -
16/01/2024 16:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/01/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 17:01
Recebidos os autos
-
12/12/2023 17:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
26/11/2023 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/11/2023 22:29
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 15:31
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
17/11/2023 09:33
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 16:45
Recebidos os autos
-
18/10/2023 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
17/10/2023 21:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/10/2023 19:13
Recebidos os autos
-
16/10/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA DE SENA BOMFIM em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE PINHO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de ESTER PINHO DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.
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22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA SALOME SOARES DE PINHO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE PINHO em 21/09/2023 23:59.
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22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA OSANI DE PINHO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:37
Decorrido prazo de ZACARIAS SOARES DE PINHO em 21/09/2023 23:59.
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22/09/2023 03:35
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES PINHO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:35
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE PINHO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:35
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:35
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE PINHO em 21/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:23
Publicado Certidão em 30/08/2023.
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29/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006403-45.2016.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANTONIO SOARES DE PINHO, MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES, MARIA DO DESTERRO DE PINHO, ZACARIAS SOARES DE PINHO, MARIA OSANI DE PINHO, RAIMUNDO SOARES DE PINHO, MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO, MARIA SALOME SOARES DE PINHO, FRANCISCO SOARES PINHO, SEBASTIAO SOARES DE PINHO, ESTER PINHO DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SOARES, MARIA DE SENA BOMFIM, MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA, SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, JOSÉ BEZERRA DE PINHO, DAMIÃO BEZERRA DE PINHO, MARIA RITA BEZERRA DE PINHO REPRESENTANTE LEGAL: WALDENIO TAVARES LOPES INVENTARIADO(A): MARIA SOARES DA SILVA, JOSE MARQUES DE PINHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste juízo, diante da desídia da inventariante em cumprir as determinações precedentes, intimem-se os herdeiros a dizer acerca do interesse em exercer o cargo de inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do inventário nos termos do Provimento 7, do TJDFT, de 11 de junho de 2012.
Gama-DF, 25 de agosto de 2023.
JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta -
25/08/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 01:15
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 03/08/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 20:06
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 01:14
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 29/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:26
Publicado Despacho em 08/05/2023.
-
06/05/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 13:34
Recebidos os autos
-
03/05/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
11/04/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 03:00
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 23/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 09:05
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
01/12/2022 01:17
Publicado Decisão em 01/12/2022.
-
30/11/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
20/11/2022 11:59
Recebidos os autos
-
20/11/2022 11:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/11/2022 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
08/11/2022 19:39
Expedição de Certidão.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:21
Decorrido prazo de MARIA DE SENA BOMFIM em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de ESTER PINHO DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de ZACARIAS SOARES DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de MARIA OSANI DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de MARIA SALOME SOARES DE PINHO em 28/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
04/10/2022 14:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/10/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
04/10/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
04/10/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
02/10/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 00:19
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 22/07/2022 23:59:59.
-
15/07/2022 00:11
Publicado Certidão em 15/07/2022.
-
14/07/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
12/07/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 00:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:35
Publicado Certidão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
05/05/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 17:54
Recebidos os autos
-
22/04/2022 17:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
12/04/2022 20:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/04/2022 18:14
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 06/04/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 00:34
Publicado Certidão em 16/03/2022.
-
15/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
12/03/2022 21:11
Expedição de Certidão.
-
12/03/2022 21:11
Recebidos os autos
-
08/03/2022 18:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
07/03/2022 18:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/03/2022 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2022 16:07
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:38
Decorrido prazo de ESTER PINHO DE SOUSA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE PINHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE PINHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE PINHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES PINHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:37
Decorrido prazo de SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:36
Decorrido prazo de ZACARIAS SOARES DE PINHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:36
Decorrido prazo de MARIA SALOME SOARES DE PINHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:36
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:36
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:36
Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:36
Decorrido prazo de MARIA DE SENA BOMFIM em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:36
Decorrido prazo de MARIA OSANI DE PINHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 00:36
Publicado Despacho em 01/02/2022.
-
31/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
24/01/2022 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2022 23:40
Recebidos os autos
-
23/01/2022 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
07/01/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
14/12/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 19:12
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 23:16
Recebidos os autos
-
10/12/2021 23:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/12/2021 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
01/12/2021 14:45
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de ZACARIAS SOARES DE PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de MARIA SALOME SOARES DE PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de ESTER PINHO DE SOUSA em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:41
Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:41
Decorrido prazo de SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:41
Decorrido prazo de MARIA DE SENA BOMFIM em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:41
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:41
Decorrido prazo de MARIA OSANI DE PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES PINHO em 29/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 00:04
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
04/11/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
04/11/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
04/11/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
04/11/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
31/10/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 23:13
Recebidos os autos
-
28/10/2021 23:13
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
14/10/2021 21:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
13/10/2021 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2021 10:17
Expedição de Mandado.
-
02/09/2021 15:01
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 01/09/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 02:35
Publicado Certidão em 09/08/2021.
-
06/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
31/07/2021 23:58
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 11:32
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
17/07/2021 02:36
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 16/07/2021 23:59:59.
-
11/07/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 02:33
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 02/06/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:31
Publicado Certidão em 26/05/2021.
-
25/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
21/05/2021 15:39
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 02:34
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 20/05/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 15:33
Desentranhamento
-
07/04/2021 02:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:31
Publicado Certidão em 07/04/2021.
-
06/04/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
28/03/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 10:46
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 02:48
Publicado Certidão em 16/03/2021.
-
15/03/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 18:40
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 19:35
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 10:24
Recebidos os autos
-
09/02/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
02/02/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 11:30
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2020 03:30
Publicado Despacho em 25/11/2020.
-
24/11/2020 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
-
22/11/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 00:28
Recebidos os autos
-
20/11/2020 00:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
02/11/2020 13:36
Recebidos os autos
-
31/10/2020 20:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
20/09/2020 20:21
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)
-
18/09/2020 17:50
Recebidos os autos
-
18/09/2020 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
10/09/2020 02:37
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 09/09/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 02:31
Publicado Despacho em 10/08/2020.
-
07/08/2020 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 01:19
Recebidos os autos
-
06/08/2020 01:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
27/07/2020 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2020 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 16:58
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA DE PINHO em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de MARIA RITA BEZERRA DE PINHO em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de DAMIÃO BEZERRA DE PINHO em 01/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 20:46
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/05/2020 02:24
Publicado Edital em 12/05/2020.
-
12/05/2020 02:24
Publicado Edital em 12/05/2020.
-
12/05/2020 02:24
Publicado Edital em 12/05/2020.
-
11/05/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2020 16:16
Expedição de Edital.
-
06/05/2020 16:16
Expedição de Edital.
-
05/03/2020 03:10
Publicado Decisão em 05/03/2020.
-
04/03/2020 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 16:08
Recebidos os autos
-
27/02/2020 16:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/02/2020 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
12/02/2020 12:18
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2020 16:06
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE PINHO em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 16:05
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 16:05
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE PINHO E SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 16:05
Decorrido prazo de ZACARIAS SOARES DE PINHO em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 16:05
Decorrido prazo de MARIA OZANI SOARES DE PINHO DIAS em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE PINHO em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:59
Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:58
Decorrido prazo de MARIA SALOME SOARES DE PINHO em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:58
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES PINHO em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:58
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE PINHO em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:57
Decorrido prazo de ESTER PINHO DE SOUSA em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:57
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:57
Decorrido prazo de MARIA DE SENA BOMFIM em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:57
Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:57
Decorrido prazo de SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO em 04/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:56
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 04/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 20:06
Publicado Certidão em 28/01/2020.
-
27/01/2020 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/12/2019 18:10
Expedição de Certidão.
-
23/12/2019 18:10
Juntada de Certidão
-
06/11/2019 22:36
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:36
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE PINHO CHAVES em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:36
Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE PINHO E SILVA em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:36
Decorrido prazo de ZACARIAS SOARES DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:36
Decorrido prazo de MARIA OZANI SOARES DE PINHO DIAS em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:35
Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:35
Decorrido prazo de MARIA SALOME SOARES DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:35
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:35
Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:35
Decorrido prazo de ESTER PINHO DE SOUSA em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:34
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:34
Decorrido prazo de MARIA DE SENA BOMFIM em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:34
Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA em 04/11/2019 23:59:59.
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06/11/2019 22:34
Decorrido prazo de SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:34
Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:34
Decorrido prazo de DAMIÃO BEZERRA DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 22:33
Decorrido prazo de MARIA RITA BEZERRA DE PINHO em 04/11/2019 23:59:59.
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06/11/2019 22:33
Decorrido prazo de WALDENIO TAVARES LOPES em 04/11/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 02:29
Publicado Certidão em 10/10/2019.
-
09/10/2019 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2019 21:42
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 21:42
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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