03/04/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 10:31

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732720-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 185694172).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

A restrição que recaiu sobre o veículo de placa OTJ5815 foi levantada, conforme comprovante anexo. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/02/2024 09:14

Recebidos os autos
13/02/2024 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732720-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME Despacho Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição e o comprovante de ID 184534579 e dizer se confere quitação ao débito em execução para a extinção do feito.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 15:34

Recebidos os autos
25/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:41

Recebidos os autos
06/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/12/2023 00:37

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 13:46

Desentranhado o documento
30/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:17

Recebidos os autos
27/11/2023 16:17

Deferido o pedido de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
22/11/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
20/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732720-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME EXECUTADO: JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS Decisão Expeça-se alvará em favor do patrono da exequente. *documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 21:54

Recebidos os autos
06/09/2023 21:54

Outras decisões
05/09/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:35

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 10:27

Transitado em Julgado em 31/08/2023
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732720-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME EXECUTADO: JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Expeça-se ofício de transferência do valor bloqueado à conta indicada pela exequente na petição de ID 169797861.

Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º).

Honorários advocatícios conforme acordo. À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 16:54

Recebidos os autos
31/08/2023 16:54

Homologada a Transação
31/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732720-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME EXECUTADO: JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS Decisão com força de ofício Ante o decurso do prazo para manifestação do executado, a indisponibilidade de seus numerários fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (§ 5º do art. 854 do CPC).

Disponibilize-se, de pronto, os valores bloqueados, ID 161571386 (R$ 10.493,99), em favor da parte credora, por meio de ofício à instituição financeira ou transferência eletrônica, observando-se os dados bancários de ID 167429705.

Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado.

Após, traga a exequente planilha com o valor remanescente do débito e o decote da quantia ora levantada para o prosseguimento do feito.

Caso não se manifeste e, se não indicar patrimônio à excussão, o processo ficará suspenso em arquivo provisório por um ano (a contar da publicação da certidão da juntada das pesquisas), nos termos do art. 921, inc.

III e seu §4º do CPC.

Ultrapassado esse prazo, o processo permanecerá no arquivo provisório, consoante o § 2º do art. 921 do CPC.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, e aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição intercorrente. * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 18:06

Recebidos os autos
28/08/2023 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 19:11

Expedição de Mandado.
09/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:49

Recebidos os autos
30/05/2023 18:49

Deferido o pedido de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
12/05/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 10:05

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:12

Recebidos os autos
27/04/2023 15:12

Deferido em parte o pedido de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (EXEQUENTE)
16/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/03/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 20:22

Juntada de Certidão
08/02/2023 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2023 02:20

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 10:58

Juntada de Certidão
31/01/2023 21:19

Recebidos os autos
31/01/2023 21:19

Deferido o pedido de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
03/01/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/11/2022 07:22

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 01/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2022 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 22:04

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:43

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
08/06/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:48

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/05/2022 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
27/05/2022 15:34

Recebidos os autos
27/05/2022 15:34

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/05/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 03/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 20:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:06

Recebidos os autos
14/03/2022 11:06

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2022 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/03/2022 19:35

Expedição de Certidão.
11/03/2022 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 23:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 05/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 16:43

Juntada de Petição de certidão
24/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
15/09/2021 20:47

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de JOSIANE ESTER DE OLIVEIRA MARTINS em 03/09/2021 23:59:59.
13/08/2021 07:50

Juntada de Petição de certidão
17/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 17:21

Recebidos os autos
13/07/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/07/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
03/12/2020 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2020 10:24

Recebidos os autos
07/11/2020 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2020 10:24

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/11/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 16:24

Recebidos os autos
07/10/2020 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2020 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/10/2020 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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