14/08/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:07

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:14

Recebidos os autos
30/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/07/2024 07:23

Recebidos os autos
08/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
23/01/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735412-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBIA CARLA DOS SANTOS LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 16:55

Recebidos os autos
27/12/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 14:36

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de RUBIA CARLA DOS SANTOS LOPES em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:26

Recebidos os autos
25/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:07

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735412-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBIA CARLA DOS SANTOS LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
28/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:56

Recebidos os autos
07/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:56

Outras decisões
03/07/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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