TJDFT - 0735206-14.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 17:54
Arquivado Provisoramente
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21/11/2024 18:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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21/11/2024 18:15
Juntada de Ofício de requisição
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30/10/2024 17:28
Juntada de Certidão
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09/07/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:11
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
07/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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05/06/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 03:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2024 23:59.
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29/05/2024 20:03
Recebidos os autos
-
29/05/2024 20:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/05/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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23/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
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23/05/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 02:33
Publicado Certidão em 09/05/2024.
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08/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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06/05/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 17:03
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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23/04/2024 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/04/2024 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
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10/04/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 09:39
Juntada de Certidão
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21/03/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
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12/03/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 02:28
Publicado Certidão em 22/02/2024.
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21/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735206-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AVELINA LIMA GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA/DF, 19 de fevereiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
19/02/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 09:16
Recebidos os autos
-
16/02/2024 09:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/02/2024 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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28/01/2024 20:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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26/01/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 05:19
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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17/01/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735206-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AVELINA LIMA GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
12/01/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 16:17
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 16:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/01/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 13:58
Recebidos os autos
-
20/12/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 13:58
Outras decisões
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19/12/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/12/2023 11:26
Recebidos os autos
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18/12/2023 11:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/12/2023 07:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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12/12/2023 07:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 07:16
Juntada de Certidão
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12/12/2023 07:14
Expedição de Ofício.
-
01/12/2023 16:07
Transitado em Julgado em 30/11/2023
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01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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28/11/2023 04:04
Decorrido prazo de AVELINA LIMA GUIMARAES em 27/11/2023 23:59.
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10/11/2023 02:35
Publicado Sentença em 10/11/2023.
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09/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 16:02
Recebidos os autos
-
07/11/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:02
Julgado procedente o pedido
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11/10/2023 17:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/10/2023 17:08
Recebidos os autos
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11/10/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 05:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/09/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2023 23:59.
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05/09/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 18:38
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 02:30
Publicado Certidão em 30/08/2023.
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30/08/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735206-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AVELINA LIMA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
28/08/2023 14:36
Juntada de Certidão
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26/08/2023 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2023 23:59.
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01/08/2023 13:59
Juntada de Petição de contestação
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06/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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06/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 14:05
Recebidos os autos
-
04/07/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:05
Outras decisões
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30/06/2023 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/06/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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