26/07/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734034-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ALCENOR VIEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 200769230 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:50

Recebidos os autos
15/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE ALCENOR VIEIRA DE ARAUJO em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
26/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734034-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ALCENOR VIEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 16:08:13.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
20/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:06

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 15:39

Recebidos os autos
15/12/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 06:56

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE ALCENOR VIEIRA DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:19

Recebidos os autos
13/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 16:01

Recebidos os autos
24/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734034-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ALCENOR VIEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
21/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734034-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ALCENOR VIEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
28/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:15

Recebidos os autos
07/07/2023 14:15

Outras decisões
27/06/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
24/06/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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