23/07/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:27

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:18

Recebidos os autos
05/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:42

Recebidos os autos
26/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725786-22.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS PEREIRA MACIEL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
13/12/2023 12:38

Recebidos os autos
13/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 12:38

Outras decisões
13/12/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
24/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:03

Recebidos os autos
24/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 13:44

Recebidos os autos
24/10/2023 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 14:24

Recebidos os autos
18/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2023 13:06

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725786-22.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS PEREIRA MACIEL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS no ID 170447689, devendo informar se pretende executar os honorários de sucumbência, que não estão na referida planilha e, em caso positivo, apresentar o valor que entende devido a esse título.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/08/2023 19:05

Recebidos os autos
30/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:42

Recebidos os autos
22/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
06/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2023 03:24

Recebidos os autos
06/07/2023 03:24

Outras decisões
05/07/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 08:58

Transitado em Julgado em 05/07/2023
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 22:09

Recebidos os autos
09/05/2023 22:09

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 27/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:44

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:52

Recebidos os autos
09/03/2023 16:52

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 17:53

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:38

Juntada de Petição de laudo
28/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2022 07:27

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 15:34

Expedição de Mandado.
10/11/2022 14:39

Recebidos os autos
10/11/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2022 19:22

Juntada de Certidão
01/11/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710741-74.2023.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Alexandre Sadraque dos Santos

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0712811-35.2021.8.07.0004

Andrews Crislley de Carvalho Reis

Marcos Eduardo Marques dos Santos

Advogado: Helio Garcia Ortiz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2021 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0704551-95.2023.8.07.0004

Suany Rocha Scaramussa

Bet365 Loterias do Brasil LTDA

Advogado: Sylvio Machado Tosta Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0719990-13.2023.8.07.0016

Noemia Yuriko Sasaki

Distrito Federal

Advogado: Juliana Almeida Barroso Moreti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0700384-29.2023.8.07.0006

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Jullieth Pires Ferreira

Advogado: Erica Sabrina Linhares Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 16:35

Exibir Processo